DEMOCRACIA, VENTO DAS PAIXÕES

O Brasil passa por momentos insólitos nesta trajetória em busca de inserção no cenário político e econômico mundial. Os ventos que assolam o mundo contemporâneo estão ainda soprando no sentido de um realinhamento e   hegemonia entre as grandes potencias continentais.

Por enquanto, o que se percebe entre as névoas da mudança é somente presságios e incertezas, com especulações diversas em virtude da recente vitória do republicano Donald Trump a presidência dos Estados Unidos e as alternâncias políticas na União Europeia que oscila entre centro e extrema direita, flertando com o ultra nacionalismo, que vem ganhando prosélitos em escala universal.

Há uma insatisfação generalizada por parte da sociedade, expressado através das mídias sociais, com uma sucessão de acontecimentos que tem gerado indignação e até escarnio em relação a classe política em uma veemente negativa de aceitação a qualquer ato ou proposta por parte destes atores. Vide o último caso envolvendo o primeiro ministro da Itália, Matteo Renzi, que ficou exposto ao vitupério público.

No Brasil, não tem sido diferente, temos uma classe política amedrontada e aterrorizada com os avanços da “lava jato” ao mesmo tempo em que sussurram entre paredes uma maneira de impedir que o judiciário avance em mais investigações e surjam mais prisões. A “bastilha já está cheia” e vem mais por ai com a tão esperada “colaboração da empresa Odebrecht – a mãe de todas as colaboradoras – Os políticos estão apavorados, a imprensa, esfregam as mãos, ansiosa por “peixe grande” a ser exposto nas capas de jornais e aumento de audiência em televisão.

Enquanto isto, o governo tenta aprovar as medidas econômicas e previdenciárias em um congresso tomado pelo medo e fazendo todo tipo de barganha para escapar da prisão iminente. Há todo tipo de interesses envolvido nesta República. Há os que não querem ser presos (ninguém quer, na verdade) e conspiram  contra a operação “lava jato”, mas em público, louvam esta “sagrada operação”, os que querem poder e cargos políticos, interesses próprios, a oposição que a todo custo querem derrubar o governo, insuflando sindicatos, protocolizando processos e mais processos de “impeachment” a cada percalço de algum ministro ou índices econômicos negativos. 

Há também os que querem o poder por meio de novas eleições, torcendo para que o atual governo venha a soçobrar, resultando em fracasso seu plano emergencial, culminando com a piora da economia, aumento do desemprego e inflação sem controle, estes são os  “ Nihilistas”

A sociedade precisa estar atenta neste momento, todos se apresentam com o propósito de salvar o país, querendo ser protagonista em momento tão conturbado, fabricando problemas para vender soluções. Contudo tal como Caronte - o barqueiro que na mitologia grega, transportava as almas para o outro lado do rio, desde que pagassem com uma moeda - Ao que tudo indica, ninguém reservou esta moeda para o barqueiro e assim estão vagando sem rumo, sem poder realizar a travessia.

O momento é de preocupação, o Brasil precisa de governabilidade que possa proporcionar segurança jurídica, estabilidade política e econômica. Estas são as moedas para a travessia deste nefasto estado de coisas. Há diversidade de ventos soprando nos poderes judiciário, executivo e legislativo, diversas correntes ideológicas emergem neste momento.

A continuar este imbróglio, os investidores externos não vão colocar um centavo no país enquanto não se sentirem seguros e confiantes que o governo tenha uma sólida base política no congresso e que possa manter as regras do jogo, proporcionando segurança jurídica aos contratos.

É preciso convergência para que a nação rume na direção certa e o governo que ai está, possa ter condições de implementar as mudanças necessárias com ajuda do congresso e participação ativa de toda a sociedade. Cautela e bom senso sempre foram pontos chaves em qualquer situação, agora principalmente.

Dados sobre o autor:

Paulo S.Silvano Oliveira

Advogado / Consultor

Extensão em Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)

“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE.

Empresas de reparos navais e Agencias marítimas.

e-mail: paulosilvano.juridico@gmail.com

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DEMOCRACY, THE WINDS OF PASSIONS

DEMOCRACY, THE WINDS OF PASSIONS

Brazil goes through unusual moments in this trajectory in search of insertion in the world political and economic scenario. The winds that plague the contemporary world are still blowing in the direction of a realignment and hegemony among the great continental powers.

For the moment, what is perceived in the mists of change is only omens and uncertainties, with speculation, mainly due to the recent victory of Republican Donald Trump to the presidency of the United States and political alternations in the European Union that oscillates between center and extreme right, Flirting with ultra nationalism, which has been gaining proselytes on a universal scale.

There is a widespread dissatisfaction on the part of society, expressed through social media, with a sequence of events that have aroused outrages and even derision towards the political class in a vehement negative acceptance of any act or proposal by these actors. See the last case involving the Prime Minister of Italy, Matteo Renzi, who was exposed to public reproach.

In Brazil, it has been no different, we have a political class frightened and terrified of the advances of the "lava jato operations” while whispering between walls a way to prevent the judiciary from further investigations and more arrests. The "bastille is already full" and comes with the much-anticipated "collaboration of the company Odebrecht - the mother of all collaborators - Politicians are terrified, the press, wring their hands, anxious for" big fish "to be exposed On the cover of newspapers and increase of TV viewers.

Meanwhile, the government is trying to approve economic and social security measures at a congress filled with fear and making every kind of bargain to escape the impending arrest. There are all kinds of interests involved in this Republic. There are those who do not want to be arrested (no one really wants to) and conspire against the "jet car – lava jato" operation, but in public, they praise this "sacred operation", those who want power and political positions, self interests, in every way, they intend to overthrow the government;

Instilling unions, going to supreme court to file suit against the current presidente, asking for "impeachment" to every mishap of some minister or negative economic indexes. There are also those who want the power through new elections, hoping that the current government will collapse, resulting in failure of its emergency plan, culminating in the worsening economy, rising unemployment and uncontrolled inflation, these are the "Nihilists ".

Civil Society needs to be attentive at this moment, all present themselves with the purpose of save the country, wanting to be main player in such a troubled moment, creating problems to sell solutions. Yet like Charonte - the boatman who in Greek mythology carried the souls across the river estige and aqueront, as long as they paid with a coin. - No one, apparently, politician has reserved this coin for the boatman, and so they are wandering aimlessly, without however Crossing.

The moment is of concern, Brazil needs governance that can provide legal security, political and economic stability. These are the coins for crossing this nefarious state of affairs. There is heavy winds blowing in the judicial, executive and legislative branches, a diversity of ideological currents emerge at this very moment.

If this imbroglio still continues, foreign investors will not put a penny in the country until they feel safe and confident that the government has a solid political base in the congress and that it can maintain the rules of the game, providing legal security for the contracts.

We need convergence for the nation to head in the right direction and the government in power may be able to implement the necessary changes with the help of congress and active participation of the whole society. Caution and common sense have always been key points in any situation, now mostly.

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Paulo S.Silvano Oliveira

Advogado / Consultor – lawyer / consulting

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TRUMP, THE RETHORIC AND FACTS

Trump's Gift to China

China bashing has been a staple of U.S. populist politics for three decades, and the 2016 election was no exception. Former U.S. Secretary of State Hillary Clinton repeatedly promised to stand up....read more at
https://www.foreignaffairs.com/articles/china/2016-11-16/trumps-gift-china 

AMERICAN NIGHTMARE

Os americanos, ou parte deles fizeram uma opção arriscada ao escolherem o candidato Donald Trump para ocupar a Casa Branca e o destino dos EUA, Uma super potencia econômica e militar. Os apoiadores de Trump sabem que ele é perigoso e inapto para este importante cargo. Todavia, não conseguem estimar  o quanto e como.

Mesmo assim, resolveram arriscar ( uma aposta?) contrariando todas as possibilidades e bom censo geral que permeia os indivíduos com uma percepção média da situação em relação ao homem comum e seu meio. Não obstante, estes eleitores foram  impelidos por um forte sentimento nacionalista subjacente, de mudança ao cenário orgânico atual.

Todos eles sabem que criaram um monstro, que as promessas de campanha não serão entregues, que o sonho dourado de pleno emprego e renda não existem mais. Não depende de governos, más é parte de uma conjuntura econômica e realinhamento geopolítico mundial. A opção pelo risco revela um desejo do caos. Na obra de Nietzsche, interpretada por Harr, podemos entender melhor que:

“É na inapreensível mistura de destruição e de afirmação – destruição que regenera e afirmação em que toda certeza adquirida é dissolvida e se oculta – que se encontra sem dúvida o caráter mais desorientador desse pensamento. Longe de nós pretender fornecer a chave, pois ele tem necessariamente várias ‘entradas’” (Haar 1, pp. 17-8).

HAAR, Michel. Nietzsche et la métaphysique. Paris: Gallimard, 1993

Concluindo, a opção por um candidato “outsider” mostra todo o desprezo e insatisfação pelas políticas de estado e classe política em geral. Que o sonho americano de uns, não passa de grande pesadelo para outros. Diante deste cenário de incertezas, não há alternativa a não ser uma ruptura social total, criando o caos, para depois, das cinzas, como uma fênix, resurgir  uma nação com todo vigor onde reina a igualdade e justiça para todos.

Este ponto de inflexão é perigoso, a humanidade já passou por experiências empíricas semelhantes. O resultado, não foi nada bom. Contudo desejamos melhor sorte à América.

Dados sobre o autor:

Paulo S.Silvano Oliveira

Advogado – Consultor de empresas

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“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE. Empresas

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THE LAST VOTE

In fact this American election is already won by Hillary Clinto, for the simple reason. The american are not a feeble people, they are stronger and need a good leader to go ahead. And this leadership is not fitting for Trump. Everyone knows it.
Comments by Paulo Silvano
read more at...http://www.economist.com/blogs/buttonwood/2016/11/economics-and-democracy?cid1=cust/ddnew/n/n/n/2016114n/owned/n/n/nwl/n/n/LA/8035844/email&etear=dailydispatch

A RIQUEZA E OS HOMENS

A RIQUEZA E OS HOMENS

Uma das grandes vantagens proporcionadas pela democracia é a possibilidade do homem (ser humano) adquirir e acumular riquezas. Não obstante, esta busca incessante pelo acúmulo de bens  no intuito de desfrutar de uma vida melhor no porvir, consome e frustra o ser humano em seus anseios de liberdade e dignidade.

O padrão ocidental para a sociedade civil contemporânea é a busca de oportunidades e igualdade no acúmulo de posses e bem estar social, principalmente nos países desenvolvidos em que a relação capital e trabalho tem sido a mola mestra na construção de uma sociedade mais justa, todavia, extremamente materialista.

 Este desejo epicurista que anseia, sobretudo, encontrar o sossego necessário para uma vida feliz e aprazível, na qual os temores perante o destino, os deuses ou a morte estejam definitivamente eliminados. A Europa é um exemplo verossímil à esta comparação. Seguido de outros continentes.

Vide exemplo dos refugiados seja devido a guerras, perseguições étnicas e religiosas, ou em busca de novas oportunidades. Todos estes grupos buscam a Europa como destino principal, não somente por ser o continente  mais próximo, especialmente,  por oferecer melhores oportunidades  para trabalho, acumulo de riquezas e segurança.

Não fossem as convulsões sociais e bélicas, as pessoas continuariam a desfrutar dos seus hábitos comezinhos, prezando o conforto da “polis” local entesourando riquezas em detrimento das futuras gerações.

Contudo, inexoravelmente o homem é um ser migratório, tem sido assim desde o início da criação do ser humano em Adão ( o autor propugna pela teoria criacionista).  Historicamente presume-se, teve inicio no antigo Egito e passou a ocupar todo o mundo relacionado àquela época, criando identidades culturais diversas, não obstante terem somente um tronco comum. 

As grandes metrópoles experimentaram estas transformações, com influxo de pessoas em busca de oportunidades e geração de riquezas. Todavia, hoje vivemos o lado oposto destes movimentos. Com o incremento da insegurança e terrorismo, os países passaram a adotar uma postura de rejeição a entrada de imigrantes em seus territórios, causando com isto um sentimento de xenofobia que se espalha horizontalmente por todos os continentes.  

Malgrado seja a situação que  impelem estes refugiados em busca de segurança e oportunidades para suas famílias, o medo, a  rejeição e a concorrência, faz com que os governos levantem muros para impedir a entrada dos desterrados. Embora se fale deveras em inclusão social, na prática vemos o contrário. A exclusão social e moral se perpetuam através de imensos campos de refugiados espalhados por toda Europa, criando uma verdadeira degradação humana.

A humanidade está falhando na construção de uma sociedade mais tolerante e igualitária. O princípio básico que rege os povos que é a principal lei moral e espiritual dos homens. “ O amor ao próximo” está sendo encoberto. Minando esta base, temos uma sociedade disforme, edonista em que os discursos e a argumentação filosófica dos lideres mundiais tornam-se uma construção dialógica em que a verdade não está em nenhum lado do conflito, com isto, despreza-se as causas e consequências em busca de um consenso.

Não há paz e segurança neste mundo atual, a não ser que haja uma inflexão de valores éticos e morais, como essenciais para o melhor modo de viver ou agir em sociedade de modo geral. 

By : Zadok Zenas

Algarve

BRASIL, SOB NOVA DIREÇÃO

As medidas de ajustes econômicos  e fiscais, elaborada pelo governo e sua equipe principalmente a PEC 241[1] ,aprovada em primeiro turno pelo plenário da câmara dos deputados em 10/10/2016 (necessário aprovação em dois turnos) por uma maioria esmagadora, 366 votos a favor e 111 contra, não tem o condão de ser a panaceia para todos os males do Brasil. Contudo, aponta uma direção que a nau verde e  amarela deve e tem que seguir, ensejando assim uma melhor percepção dos mercados internacionais no que concerne a boa governança e comando da macro e micro economia.

Não obstante, há vários interesses difusos, que fazem com que  esta PEC  apresente ares malignos e benignos dependendo do interesse daqueles que pretendem  obter resultados positivos ou perder interesses relativos em detrimento da aplicação das medidas.

O sistema de pesos e contrapesos está em azáfama, com alguns órgãos do governo tendo que realizar cortes em seus orçamentos.  Desta forma, as ideologias vão se somando aos casuísmos políticos no sentido de prejudicar ou auferir vantagem para determinado grupo, partido e órgãos governamentais. O interesse nacional é apenas uma questão de semântica neste momento.

Destarte toda esta celeuma, fato é que estas medidas e outras impopulares que virão, devem ser implementada no sentido de equilibrar as finanças públicas e o  déficit da previdência, leia-se (INSS e aposentadorias). O País está quebrado, embora detenha a máquina de impressão de moedas, não pode ceder a tentação de imprimi-las sem lastro, que outrora era baseado no ouro e hoje tem como padrão o dollar ou reservas/ativos cambiais.

No governo passado, não importava se era ouro ou dollar, o mais importante era quem detinha o domínio da máquina para emissão de moedas, expandir sempre a base monetária era o foco principal. O Banco Central e BNDES era a cozinha da trupe econômica do governo anterior. Pois bem, quebraram o país, só não quebraram  a máquina porque foram impedidos  a tempo, de prosseguir em seus desvarios  político populista.  

Contudo, falemos das alvíssaras; a inflação esta cedendo terreno, minimamente mas está. A  prévia de setembro foi de 0,08 segundo dados do índice IPCA, fonte (Anbima). A indústria mostra que deseja sair  da inércia, pois está adquirindo bens de capital (maquinas e equipamentos)para modernizar o parque industrial e reduzir os custos de produção, amparado em nova tecnologia e mão de obra mais qualificada.

O risco Brasil, vem perdendo intensidade e apresenta uma redução bastante significativa com as medidas econômicas e de saneamento das contas públicas implementadas. Atualmente encontra-se no patamar de 294.35 frente a 495,09 no governo anterior em que o Brasil perdeu o selo de bom pagador e foi rebaixado pelas agencias de riscos. (S&P, Moody´s, Fitch).  Como resultado desta perda de grau de investimento,  o Brasil deixa de receber o ingresso de capital estrangeiro lastreado em fundos soberanos.

Em relação à política, o pais respondeu bem nas urnas. O escrutínio de outubro de 2016 simplesmente excomungou os políticos aventureiros e populistas, sinônimo de gastança desenfreada e decidiram escolher aqueles que estão comprometidos (ainda é uma palavra muito forte) com erário público e boa gestão.

A Petrobrás está sendo saneada, com uma gestão mais competente e profissional, voltada para o sistema de meritocracia e fortalecimento dos programas de “compliance”.

Uma nova política de licitação, estará sendo apresentado pela ANP (agencia nacional do petróleo) flexibilizando as regras para participação de grandes “players” internacionais, sem a necessidade de estar Petrobras vinculadas a todos os leilões, até porque ela não possui capital para isto.

Resta então a sociedade civil, mídia, partidos políticos e instituições diversas acompanhar e cobrar resultados do governo de uma forma sensata. A simples ideia de retorno ao passado de bolha megalomaníaca de consumismo, está totalmente descartada, não deu certo, e o preço, toda a sociedade está pagando. Temos muito trabalho a frente para preparar o Brasil para uma nova geração que está entrando em cena.

Dados sobre o autor:

Paulo S.Silvano Oliveira

Advogado – Consultor Jurídico

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“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE. Empresas

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[1] PEC -  Proposta de emenda constitucional – A PEC 241 propõe que seja fixado um teto para os gastos públicos por um período de 20 anos. 

O BRASIL NO RUMO CERTO

BRASÍLIA (Reuters) - A economia brasileira está no caminho para sair de sua pior recessão apesar de uma série de dados econômicos negativos divulgados nesta semana, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, à Reuters nesta quinta-feira.

Em entrevista por telefone concedida em meio às reuniões do Fundo ...Leia mais em 

http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRKCN1262KK

A ABERTURA DO PRÉ-SAL

A aprovação do fim da obrigatoriedade da participação da Petrobrás, como sócia e operadora única, de todos os blocos de exploração do petróleo do pré-sal no regime de partilha traz racionalidade à atividade petrolífera no País...leia mais em

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,a-abertura-do-pre-sal,10000080717

OCDE prevê recessão menor no Brasil e crescimento global mais fraco em 2016

Os dois extremos no relatório da OCDE posiciona o Brasil, que descuidou totalmente dos fundamentos macroeconomico e desceu a ladeira. No outro extremo, está a Índia, um pais emergente que vem crescendo de forma insólita (7%) dentro do cenário recessivo mundial. Os dois casos são preocupante.






http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,ocde-preve-recessao-menor-no-brasil-e-crescimento-global-mais-fraco-em-2016,10000077312

BRAZIL / CRISIS…IT´S TIME TO EXPORT!!

CRISIS…IT´S TIME TO EXPORT!!

The construction industry is heating up in the United States with this is time for Brazilian exporters turn their eyes to this important segment. Before the 2009 crisis, this market was overheated with massive exports of polished granite plates, tables, counters and various pieces of granites worked tailored to US importers.

The shipment was through containers with great calling of  containers ships from various lines such as MSC, Maersk, CMA-CGM, Mitsui, Hamburg Sud, Cosco, etc. in Vitória / ES ports, mainly in specialized container terminal TVV, current Login. For this year, according to OCDE surveys, the US economy growth estimate should be around 2% and global growth on average of 3%.

Therefore, it is time for Brazilian exporters, resume their contacts abroad and take this chance, as have experience in this segment. The exchange rate is favorable to exports and ocean freight market is sluggish, given the excess supply of vessels for the low volume of cargo transported(trade off). Although most sales are traded on the "FOB terms" , however it favors the importer when negotiating freight and exporter in the  sale contract of goods in relation to the final price.

On the other hand, given the American market peculiarities, one of is the wood´s certificate requirement and shoring pallets of granite plates inside the container. Exporters must submit a certificate of Ibama (green label), certifying that the wood was obtained legally, fumigation certificate, confirming that the timber was fumigated, thus avoiding the existence of insects and other harmful pests to the environment, besides the documents already commonplace in the export process as a commercial invoice, certificate of origin, Letter of credit, insurance and other documents dealt between exporter and importer.

The key to this business is that nobody knows where it is, and lies in the so-called export credit insurance (SCE) which is linked to FGE - Guarantees Fund of Export, linked to the Ministry of Finance (Law 9,818 / 99). Banks are not financing exports nor BNDES. Private banks are reducing their risk margins due to crisis and gloomy economic prospects for Brazil. BNDES that could be the main player of this business is suppressed, due to recent investments not very orthodox in the market, especially in companies today face serious financial losses to be involved in corruption scandals.

Thus, there is a gap in the market that can be filled by external funding. Majors European banks are with full coffers, eager for large projects and external financing depends on the guarantees to be agreed. This is variety of market that the governments of most developed economies with countries meet through calls ECAs - Export Credit Agencies (Credit Agencies Export).

These agencies are organized in different ways. In common, they have funding and / or government guarantees to support exports of goods and services long-term, but still relying on short-term programs for micro and small businesses. On the OECD website you can find several addresses of fomenting credit companies, namely: http://www.oecd.org/tad/xcred/eca.htm

The observance and respect the deadlines agreed in the contract is mandatory, under penalty of fine, cancellation of contract disputes in courts claiming losses, damages and lost profits. A good tip for those who are thinking of exporting is to always be aware of the terms of the international sales contract and maritime transport. In a sale in the form "FOB" in which the goods have to be delivered alongside the vessel (ship) by the exporter, already cleared by Customs and ready to be loaded.

Who will appoint the vessel and pays the ocean freight and insurance of the goods is the importer of the goods. The exporter has to calculate its costs of internal land transport, stowage (place the goods inside containers), internal transport insurance of goods, taxes (if any), expenses dispatcher and moving containers in the port (handling) if there are physical verification of the goods by the red channel derived from Customs assessment.

The exporter should be exempt to book the freight, at the request of the importer (in FOB condition – freight collect)) to avoid problems with "demurrage" (fine for delay in delivery of containers) and subsequent recovery of freight, if the importer does not honor the payment . There are disputes in courts where the maritime carrier charged by the exporter to pay the freight, insurance, and fines for the delay in delivery of containers (demurrage) due to the importer's breach did not appear to receive the cargoes and also did not pay the ocean freight . The maritime transport company filed a charge of execution in detriment of the exporter, because it was exactly he who hired the freight. We must be attentive to details.

Finally, it is worth mentioning other important markets that are emerging, such as food (meat and meat products) Russia, China and Eastern European countries. We can not forget to mention Iran, which returned to the market after the sanctions relief imposed by the European Union and the United States, becoming a great player for imports of commodities and derivatives from Brazil. However one must be aware of the letter of credit and check a bank first line and the guarantor bank credit.

Last but not least, get help on the sites of Banco do Brazil and SEBRAE  always rely on the help of a good advice to avoid unpleasant surprises.

Author details:

Paulo S.Silvano Oliveira

Lawyer – Export and import Consultant

Extension at maritime Law (maritime transport, oil & gás, damages, etc)

“Expertise” at ports and logistic – Have been hired by 10 years at  VALE. Trading companies, Greek Owners and mangers, shipping repairs market, etc.

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SOLAS / VGM - NOVO REGULAMENTO PARA TRANSPORTE DE CONTAINERS

SOLAS / VGM - NOVO REGULAMENTO PARA TRANSPORTE DE CONTAINERS

O Brasil é signatário da Convenção Internacional  para Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS) regulamentada pelo DEC. 92.610 de maio de 1986. (protocolo promulgado em 1978).  Recentemente foi acrescentado mais um importante item a este protocolo, a saber o VGM – Verified Gross mass -  ou,  peso bruto do container incluindo as mercadorias estufadas ou colocadas no interior deste container.

Esta nova regra  entrará em vigor no primeiro  dia do próximo mês de Julho de 2016. Tem como pressupostos a apresentação por parte do embarcador (shipper ou Merchant) denominado no conhecimento de embarque (Bill of lading) uma declaração com os dados de pesagens do container apurado em balança devidamente certificada por organismo competente, no Brasil, o INMETRO ou outra empresa certificadora autorizada.

Esta medida visa a evitar riscos à embarcação no transporte de containers, tendo em vista as informações não precisas em relação a pesagem de unidades de cargas ou containers, fornecida pelos embarcadores. Alguns portos, não realizam a pesagem física, confiando apenas na informação do embarcador, colocando em risco o embarque da carga realizada pelos trabalhadores portuários avulsos, operador de guindaste, a tripulação do navio e todos os intervenientes ligados a operação e movimentação do container no porto e a bordo da embarcação.

As duas principais metodologias adotadas na pesagem são :  

Método 1: Pesagem do container estufado, incluindo todo o seu conteúdo e tara.

Método 2: Pesam-se todas as embalagens e produtos, incluindo pallets, esteiras e outros materiais, inclusive de peação e escoras  a serem carregados no container, adicionando-se posteriormente, o valor da tara.

Em que pese o fato de a maioria das exportações Brasileiras serem realizadas na modalidade “FOB”, em que o exportador é responsável pela estufagem das mercadorias dentro do container,  contudo, esta operação pode ser terceirizada. O exportador poderá contratar os serviços de um agente de cargas ou Operador logístico e este por sua vez, vai executar os serviços de acondicionamento da carga no container e posterior pesagem da unidade, emitindo a declaração de pesagem em conjunto com a certificação dos equipamentos de pesagens feita por órgão classificador devidamente autorizado.

Não se pode olvidar que a não observação às regras a serem implementadas a partir de 1º de julho do corrente ano, poderá trazer sérios dissabores e prejuízos aos exportadores. Se não vejamos, os transportadores marítimos geralmente trabalham com a modalidade de frete em “LINER TERMS”. Termos em que os transportadores marítimos mediante acordo com o porto de embarque apontam um operador portuário para realizar as operações de embarque e descarga dos containers.  Como regra, o operador portuário é o próprio Terminal de  containers(porto), de acordo com os ditames da lei 12.815/2013 em sistema de concessão e arrendamento.

O exportador, por sua vez, fica responsável por entregar a mercadoria/ container devidamente desembaraçada pela Alfândega no porto de embarque. Com o novo regulamento, terá ainda que instruir junto aos documentos de embarque a declaração do peso bruto verificado (verified Gross mass-VGM). Caso não o faça, assumirá o risco da perda do embarque, gerando pagamento de frete morto, tarifa de rolagem de carga, armazenagem do container, despesas de sobreestadia e outras tarifas, sem prejuízo de incorrer em multa contratual perante o importador.

Portanto, vale a pena estar atento a estas novas alterações de regramento, realizando um planejamento eficiente para as exportações, no sentido de evitar futuros litígios judiciais e prejuízos financeiros.

No evento de uma abordagem mais aprofundada acerca das operações de embarque e descarga de containers, suas peculiaridades e rotinas operacionais, convido-os a acessar o blog paulosilvano.blogspot.com.br , buscar FLUXOGRAMA DE EXPORTAÇÃO e conhecer mais sobre os procedimentos e rotinas de exportação.

Dados sobre o autor:

Paulo S.Silvano Oliveira

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CRISE!! É HORA DE EXPORTAR.

foto source: https://www.google.com.br/url?

O mercado da construção civil está aquecendo nos Estados Unidos, com isto é hora dos exportadores brasileiros voltarem seus olhos para este importante segmento.  Antes da crise de 2009, este mercado estava superaquecido com volumosas  exportações de chapas de granitos polidas, mesas, balcões e várias peças de granitos trabalhadas sob medida para os importadores americanos.

O embarque se dava através de containers e era  grande a movimentação de navios containeiros das mais diversas linhas, como MSC, Maersk, CMA-CGM, Mitsui, Hamburg Sud, Cosco,  etc nos portos de Vitória/ES, principalmente no terminal de containers do TVV, atual Login. Para este ano segundo pesquisas da OCDE a estimativa de crescimento da economia americana deve girar em torno de 2% e o crescimento mundial na média de 3%.

Portanto, está na hora dos exportadores Brasileiros, retomarem seus contatos no exterior e aproveitar este momento, já que contam com experiência adquirida  neste segmento. O câmbio está favorável às exportações e o mercado de frete marítimo está desaquecido, tendo em vista o excesso da oferta de navios em relação ao baixo volume de cargas transportadas. Embora a maior parte das vendas seja negociada na modalidade “FOB terms”, venda FOB, contudo favorece o importador na hora de negociar o frete e o exportador no contrato de venda da mercadoria em relação ao preço final.

Por outro lado, uma das peculiaridades do mercado Americano é a exigência de certificado da madeira dos pallets e escoramento das chapas de granitos dentro do container. É necessário apresentar certificado do Ibama(selo verde), atestando que a madeira foi adquirida de forma legal,  certificado de fumigação, confirmando que a madeira foi fumigada, evitando assim a existência de insetos e outras pragas nocivas ao meio ambiente, alem dos documentos já corriqueiros no processo de exportação como Fatura comercial, certificado de origem, Carta de crédito, seguro e outros documentos acordados entre exportador e importador.

A chave deste negócio, é que ninguém sabe onde ela está, e reside no chamado seguro de crédito às exportações (SCE) que é atrelado ao FGE – Fundo garantidor de Exportação, ligado ao Ministério da Fazenda (lei 9.818/99). Os bancos  não estão financiando as exportações e nem o BNDES. Os bancos privados estão reduzindo suas margens de riscos, devido a crise e perspectivas econômicas sombrias para o Brasil, e o BNDES que poderia ser o protagonista deste negócio está elidido, devido as recentes inversões não muito ortodoxas no mercado, principalmente em empresas que hoje enfrentam graves perdas financeiras por estarem envolvidas em escândalos de corrupção.

Desta forma, existe uma lacuna no mercado que pode ser preenchida pelo financiamento externo. Grandes bancos Europeus estão com os cofres cheios, ávidos por grandes projetos e financiamentos externos dependem das garantias a ser pactuada. Trata-se de variedade de mercado que os governos dos países com economias mais desenvolvidas preenchem através das chamadas ECAs – Export Credit Agencies (Agências de Crédito à Exportação).

Essas  agências se organizam de diversas formas. Em comum, elas dispõem de financiamento e/ou garantias públicas para apoiar as exportações de bens e serviços de longo prazo, mas contando ainda com programas de curto prazo para micro e pequenas empresas.  No site da OCDE é possível encontrar vários endereços de empresas fomentadoras de crédito, a saber: http://www.oecd.org/tad/xcred/eca.htm

Imperativo observar e respeitar os prazos pactuados no contrato, sob pena de multa,  cancelamento do contrato,  litígios em tribunais alegando perdas, danos e lucros cessantes. Uma boa dica para aqueles que estão pensando em exportar é sempre estar atento aos termos do contrato internacional de venda e ao transporte marítimo. Em uma venda na modalidade “FOB” em que a mercadoria tem que ser entregue no costado da embarcação (navio), pelo exportador, já desembaraçada pela Alfândega e pronta para embarcar.

Quem aponta ou indica a embarcação e paga o frete marítimo e  seguro da mercadoria é o Importador da mercadoria. O exportador tem que calcular seus custos relativos ao transporte interno, estufagem (colocar a mercadoria dentro dos containers), seguro de transporte interno da mercadoria, impostos (se houver), despesas com despachante e movimentação de containers dentro do porto (capatazia), caso haja verificação física da mercadoria pela Alfândega derivada de canal  vermelho.

O exportador deve se eximir de contratar o frete, a pedido do Importador (na condição FOB) no sentido de evitar problemas com “demurrage” (multa pela demora na entrega dos containers) e posterior cobrança de frete, caso o importador não honre o pagamento. Existem litígios em tribunais em que o transportador marítimo cobrou do exportador o pagamento do frete, o seguro, e multa pela demora na entrega dos containers (demurrage) devido ao inadimplemento do importador que não apareceu para receber a carga e também não pagou o frete marítimo. A empresa transportadora marítima entrou com uma execução de cobrança em desfavor do exportador, pois foi exatamente ele quem contratou o frete. É preciso estar atento aos detalhes.

Por fim, vale a pena ressaltar outros mercados importantes que estão despontando, como o de alimentos (carnes e derivados) a Russia, China e países do leste Europeu.  Não podemos esquecer de mencionar o Iran, que voltou ao mercado, após suspensas as sanções impostas pela União Europeia e Estados Unidos, passando a ser um grande player para as importações de commodities e seus derivados a partir  do Brasil. Contudo é preciso estar atento a carta de crédito e verificação de um banco de primeira linha e o banco garantidor de crédito.

No mais, procure ajuda nos sites do banco do Brasil ou Sebrae e conte sempre com a ajuda de uma boa consultoria para evitar surpresas desagradáveis.

Dados sobre o autor:

Paulo S.Silvano Oliveira

Advogado – Consultor de empresas

Extensão em Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)

“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE. Empresas

De comércio exterior, Armadores Gregos, Empresas de reparos navais, etc.

e-mail: paulosilvano.juridico@gmail.com

Linkedin: BR.linkedin.com/in/paulosilvano

http://paulosilvano.blogspot.com.br

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BRAZILIAN ODDITIES - English version

BRAZILIAN ODDITIES

The country is in the global media. However, the foreign press has not caught the meaning of the movements that are happening in Brazil or are making biased, underlying an information devoid of factual content. Let me explain; the current government is being removed from their power in a constitutional and democratic legal process, with all the institutions playing its role, within the democratic state of law, the contradictory and full defense.

The government is undergoing the process of impeachment because transgressed the law of fiscal responsibility, said “tax pedaling”. It claims that other previous governments also made. If they really did, this is not a vested right to ignore the law. In fact is that lacked political skill to the current government, is weak and badly managed public finances, in addition to being involved in scandal of bribery and corruption.

Face of all this, the people took to the streets asking for the exit of the President. The message of the streets was ignored by the government. Another big mistake, it would add to this, muddle the minister’s choices. Given what has and will now be away for 180 days, if the impeachment is approved in the Senate. This same Federal Senate will be responsible by the final judgment where it will be ascertained if she is culprit or guiltless.

Important to highlight that President is suffering impeachment process, by the same people who elected it. Contrary to what it conveys, the country is not divided, over 78% of the population want the impediment and will achieve. The most surprising, that may be  odd to the world media and governments, all these moves were made without belligerence, without firing a shot or violence among peers. Discrepancies policies exist, sometimes with some animosity, but respect for others and the freedom of speech continues to prevail.

Perhaps this is the conundrum that the foreign press could not decipher, or want to omit. The strength of an organized people, respecting the laws and the Constitution, an operant Judiciary in line with the Supreme Court and the harmony between the powers can but legally remove governments that are inconsistent with the greatness and sovereignty of a country, despising laws and its people. We prove that we are mature in Question of democracy and ready to start over.

It’s possible this essence (Brazilian oddities) may be causing awe and fear. Imagine if other people in a similar situation decides to exercise his prerogative of citizenship fully and democratically organize themselves against oppressive governments and foolish ones. It would be the last piece of Pandora box, the hope.

Author full details:

Paulo S. Silvano Oliveira

Advogado / Lawyer (maritime expertise) 

Extensão em Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)

“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE.

Consultoria em Empresas de Comércio Exterior, Armadores e Afretadores, Empresas de reparos navais, etc.

e-mail: paulosilvano.juridico@gmail.com

Linkedin: BR.linkedin.com/in/paulosilvano

http://paulosilvano.blogspot.com.br

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