sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

MARITIME ADVOCACY AND CONSULTANCY - BRAZIL



Maritime transport remains the most important means of transporting goods worldwide. With approximately 90% of the cargo imported and exported in Brazil being moved through seaports, maritime laws, directly or indirectly, affects companies worldwide. The increase in global trade, growth of energy costs, environmental regulations underway, and the threat of terrorism converged to change the scenario of foreign trade, causing a change in the production and industrial logistics substantially.

In this sense, our legal team helps companies find a safe solution in these turbulent times, providing legal advice to businesses on the key features of industrial and maritime area. Our team of lawyers works actively in the areas of; Civil, Criminal, Labor, Business and maritime, located at Vila Velha / ES, with partnerships and contacts in Brazil and abroad.
We are able to meet and advise large companies and industrial projects in the global maritime community involving:
















• Shipowners, managers, operators, charterers, NVOCC
• Cargo owners, carriers and port operators
• Shipyards and Terminals by the sea
• Maritime insurance companies, including P & I Clubs
• Financial institutions and private equity investors
• Interests in the oil and gas sector

We have knowledge and expertise in issues involving ships and corporate finance; structuring strategic alliances; International regulatory requirements; commercial, corporate and litigation in general; bankruptcy; insurance and reinsurance; follow up; and defending against enforcement actions and criminal cases. We also advise our national and international clients in key aspects of maritime law.

Please contact our company, will be delight to assist you.

Kindest regards

Paulo Silvano




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quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

DAVOS, TRUMP E A NOVA PERSPECTIVA GLOBAL



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DAVOS, TRUMP E A NOVA PERSPECTIVA GLOBAL


O discurso de Xi Jinping, presidente da China, no fórum de Davos foi pragmático e oportunista, não trazendo nada de novo ao cenário econômico e comércio mundial. O louvor sobre as virtudes da globalização e conservação de aberturas comerciais, possibilitando fluxo de mercadorias e capitais entre os países foi o que possibilitou a China alcançar exitosas taxas de crescimento, beirando os 10.5% entre os anos dourados da economia mundial situado entre os meados de 2003 até 2010. (fonte indexmundi - http://www.indexmundi.com/g/g.aspx?v=66&c=ch&l=pt)


A globalização, agora hostilizada por muitos, possibilitou a China desenvolver reformas estruturais, gerando empregos, aumentando a taxa de poupança interna, incrementado suas reservas cambiais e de forma voraz, adquirindo ativos no exterior. Portanto, o discurso do presidente Chinês visa somente a defender o seu pão de cada dia.


Por outro lado, o presidente eleito dos EUA, o bilionário Donald Trump, acostumado a empreender mega investimentos e negociar contratos vultosos, já tem a percepção para onde o dinheiro caminha, adotando a estratégia de disparar breves e incisivos comentários em sentido contrário ao presente “status quo” do comércio mundial, começou a abalar os pilares dos grandes “players” internacionais, buscando mudar o jogo e um novo realinhamento global.


A China sempre se posicionou como imenso entreposto do comércio mundial, pois soube criar mecanismos para exercer este papel. No ocidente, a Alemanha se destaca e domina o comércio de trocas de mercadorias na União Europeia. Para se ter uma ideia, a UE respondeu por cerca de 58% das exportações no cenário mundial em 2013.


Neste período, a Alemanha, a média de 28% até o ano de 2015 como principal interveniente nas exportações da EU, superando Reino Unido (12,9%), França (10,5%) e Itália (10,4%)  - segundo o site EuroStat Statiscs explained (http://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/International_trade_in_goods/pt )  Foi por isto que o antigo ministro das finanças no governo Tsipras na Grécia dirigiu severas críticas à Chanceler da Alemanha Angela Merkel sobre as condições vantajosas e benéficas da Alemanha em relação a outros países da União Europeia.


Como este, não foi um fato isolado, posteriormente o Reino Unido, resolveu sair da EU, o conhecido “BREXIT” pois, não aceitava mais as condições impostas pela UE, além da pressão interna da população britânica, a maioria desempregados e de certa forma excluídos desta globalização. Uma vez que os empregos migraram para os países Asiáticos e outros emergentes como México, no caso do EUA.


Portanto, o discurso de Trump, segue a linha contrária a do presidente Chinês. E se alinha ao da primeira ministra britânica Theresa May. Neste diapasão, infere-se que o propósito é alçar os Estados Unidos como principal protagonista no comércio internacional e grande potência militar, levando a uma nova corrida armamentista. Haja visto que os equipamentos bélicos dos americanos estão defasados tecnologicamente em comparação as outras grandes potencias.


Isto explica sua admiração por Vladimir Putin  que comanda seu pais com mãos de ferro e é adorado pela população Russa, pois colocou a Rússia novamente dentro do cenário mundial como grande potência bélica. Prova disto foi sua intensa e bem sucedia atuação na guerra da Síria fortalecendo o regime de Bashar Al Assad e anexação da Criméia, dentre outros fatos. O que contribuiu para a imagem de Putin como grande líder e estrategista no complicado tabuleiro de xadrez das relações internacionais, suplantando Barack Obama.


Com efeito, o cenário econômico e as trocas comerciais tendem a mudar, uma vez que o empirismo do comercio internacional baseado em grandes blocos econômicos e uniões aduaneiras para redução de barreiras e impostos estão perdendo o glamour. Está em curso um novo embrião de trocas de mercadorias que será bem mais pulverizado, prevalecendo os acordos comerciais bilaterais em que as partes têm mais liberdades de contratar e corrigir possíveis desequilíbrios contratuais ao longo dos anos. Isto exigirá uma melhor atenção e comportamento da OMC no sentido de lidar com os litígios comerciais.


A isto, pode resultar em protecionismo por alguns países, que no intuito de proteger os empregos e manterem suas bases eleitorais constituirão forte “lobby” tarifário aos produtos estrangeiros em detrimento da classe trabalhadora local e sindicatos. Enfim, serão tempos de aprendizados e novas negociações, em que os tratados e acordos provavelmente serão submetidos a apreciação popular, evitando o desgaste dos plenipotenciários e políticos junto as suas bases eleitorais.


Por isso o discurso de Xi Jinping foi no sentido linear de “Let it Be” dexar as coisas como estão, pois a percepção de Democracia do mundo ocidental não é a mesma dos países do Oriente. Contudo apesar das divergências, as coisas estão acomodadas e fluindo. Mas é exatamente isto que o governo Trump e os novos governos nacionalistas da União Europeia e outros países querem mudar, pois são demandas oriundas de uma nova classe de trabalhadores emergentes e não contemplados pela globalização.





Para outros assuntos e consultorias jurídicas, ente em contato com nosso escritório, teremos imenso prazer em atender sua demanda




Dados sobre o autor:

Paulo S.Silvano Oliveira
Advogado / Consultor
Extensão em Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)
“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE.
Empresas de reparos navais e Agencias marítimas.
Linkedin: BR.linkedin.com/in/paulosilvano
WWW.abreujuris.com


quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

GLOBAL TRUMPISM




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The global revolt against elites is not just driven by revulsion and loss and racism. It’s also driven by the global economy itself. This is a global phenomenon that marks one thing above all. The era of neoliberalism is over. The era of neonationalism has just begun. Read more at....
https://www.foreignaffairs.com/articles/2016-11-15/global-trumpism?cid=emc-BO16_Promo_A-content-010516&sp_mid=53134835&sp_rid=aW5sYW5kLm1hcmluZUBob3RtYWlsLmNvbQS2&spMailingID=53134835&spUserID=MjEyOTQ5NDEyMjAwS0&spJobID=1080873739&spReportId=MTA4MDg3MzczOQS2