A ânsia que os governadores
exibem em gastar dinheiro público, é algo sem precedentes na história da república
atual. Aproveitando-se da pandemia do corona vírus (covid 19) a maior parte dos
governadores querem que o executivo, leia-se Presidente da República derrame rios
de dinheiro para ajudar aos estados falidos.
Não obstante, esta falência ou
má gestão do dinheiro público, já existia muito antes do surto de corona vírus.
Com exceção do estado do Espírito Santo, em que o ex governador Paulo Hartung
realizou um excelente trabalho de gestão, equilibrando as contas públicas,
entregando um Estado superavitário. Sendo o único estado com nota A em finanças
de acordo com o boletim de finanças do Tesouro nacional publicado em 2018.
Com efeito, o corona vírus não e
o causador da quebradeira dos estados, mas um elemento superveniente,
catalizador do processo. A desordem econômica já existia antes desta pandemia. Portanto,
não é razoável que se utilize dos efeitos deste surto e do momento de pânico,
para declarar uma espécie de “força maior” dos contratos. No termo em inglês: “force
majeure”, também conhecido como “ acts of God “
De sorte que a responsabilidade fiscal
deve prevalecer, evitando que esta bomba fiscal caia nas costas da sociedade
posteriormente. O legislativo e executivo devem buscar a conformidade e
responsabilidade na construção de um plano de ajuda aos estados e municípios,
visando sempre e precipuamente o que for melhor para o Brasil. Afinal de
contas, desordem econômica, não é ato de Deus, mas sim dos homens; e ao que indica as últimas
notícias, o corona vírus também o seja. Leia mais em ...
https://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRKCN21R2LG-OBRDN
