COVID 19 E RESPONSABILIDADE FISCAL

A ânsia que os governadores exibem em gastar dinheiro público, é algo sem precedentes na história da república atual. Aproveitando-se da pandemia do corona vírus (covid 19) a maior parte dos governadores querem que o executivo, leia-se Presidente da República derrame rios de dinheiro para ajudar aos estados falidos.

Não obstante, esta falência ou má gestão do dinheiro público, já existia muito antes do surto de corona vírus. Com exceção do estado do Espírito Santo, em que o ex governador Paulo Hartung realizou um excelente trabalho de gestão, equilibrando as contas públicas, entregando um Estado superavitário. Sendo o único estado com nota A em finanças de acordo com o boletim de finanças do Tesouro nacional publicado em 2018.

Com efeito, o corona vírus não e o causador da quebradeira dos estados, mas um elemento superveniente, catalizador do processo. A desordem econômica já existia antes desta pandemia. Portanto, não é razoável que se utilize dos efeitos deste surto e do momento de pânico, para declarar uma espécie de “força maior” dos contratos. No termo em inglês: “force majeure”, também conhecido como “ acts of God “

De sorte que a responsabilidade fiscal deve prevalecer, evitando que esta bomba fiscal caia nas costas da sociedade posteriormente. O legislativo e executivo devem buscar a conformidade e responsabilidade na construção de um plano de ajuda aos estados e municípios, visando sempre e precipuamente o que for melhor para o Brasil. Afinal de contas, desordem econômica, não é ato de Deus,  mas sim dos homens; e ao que indica as últimas notícias, o corona vírus também o seja.  Leia mais em ...

https://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRKCN21R2LG-OBRDN