SEU ZEQUINHA E A AVARIA GROSSA

SEU ZEQUINHA E A AVARIA GROSSA

Imaginemos a seguinte história: A empresa de Seu Zequinha, embarcou pelo porto de Santos 02x20 (dois containers de vinte pés) com destino a portos Chineses. Decorrido alguns dias após o embarque, com muita surpresa, recebe a informação que esta carga foi voluntariamente lançada ao mar para salvaguarda da embarcação e outras mercadorias a bordo.

A princípio, Seu Zequinha ficou surpreso e atordoado com a informação, passada a surpresa, uma crescente indignação toma conta de seu ser e uma pergunta lhe veio à mente, porque logo a minha carga foi jogada ao mar??

Normalmente, as empresas transportadoras marítimas não apresentam esta narrativa e nem fornecem a informação desta forma. Contudo, imaginemos que que esta hipotética situação tenha acontecido e pelas virtudes de Netuno, a empresa marítima resolveu contar a veracidade dos fatos. Senão, vejamos;

Conforme informado alhures, Seu Zequinha embarcou dois containers de 20` pés (02x20) com produtos alimentícios que foram deliberadamente lançados ao mar (alijamento de carga) junto com outros containers para salvar outras cargas e o navio, devido a uma violenta tempestade enfrentada pela embarcação, em que o Comandante não teve outra alternativa, senão aliviar o navio, para não afundar em virtude dos fortes ventos e fúria do mar.

Felizmente, o navio conseguiu chegar a um porto de refúgio seguro, para o bem da tripulação e salvaguarda das mercadorias. (ato considerado como arribada, Cod. Com art. 740) Declarada a Avaria Grossa, foi solicitado a presença de peritos e reguladores de avaria (loss adjusters) e notificado a todos os embarcadores e consignatários das mercadorias embarcadas.

Seu Zequinha não conhecia nada deste assunto, nem mesmo sabia que existia este termo, avaria grossa e ficou a indagar: mas com tantos dispositivos via satélite e aparelhos tecnológicos que auxilia a expedição marítima como serviços de informações do tempo e outros aplicativos meteorológicos, não poderia isto ser previsto? Nem sempre, Seu Zequinha! Infelizmente acidentes e infortúnios acontecem.

Ainda aturdido, seu Zequinha resolveu procurar uma consultoria jurídica para orienta-lo. Por conseguinte, ficou sabendo que o instituto da avaria grossa, era conhecido primeiramente na lei de Rodes (lex Rhodia –Rodia, ilha do mediterrâneo) datada cerca de 900 a.C e que segundo o nosso Código Comercial está regulado sob o art. 761 e seguintes, que a conceitua da seguinte forma:

“sendo despesas extraordinárias feitas a bem do navio ou da carga, conjunta ou separadamente, e todos os danos acontecidos àquele ou a esta, desde o embarque e partida até a sua volta e desembarque". 

Que, não somente a lei Brasileira ampara a Avaria Grossa, como também está vinculada às leis e tratados internacionais, e que nestes casos a norma que regula este enquadramento são as “RYA – Rules of York and Antwerp – Regras de York e Antuérpia.

Estas regras estão insculpidas na cláusula de avaria grossa, no verso do Conhecimento de Embarque ou Bill of lading (B/L) e ou Charter-party ( carta de afretamento), que apontam esta lei como norma regimentar que irá regular a avaria grossa, “afastando qualquer lei ou práticas incompatíveis com ela”. Segundo se depreende do excelente livro: Curso de Direito Mariítimo, vol.II – pag.9, da ilustre e eminente Drª Eliane M.Octaviano Martins.

Assim sendo, Seu Zequinha compreendeu que não estava ao desamparo da lei, e que o rancor e decepção com o Comandante, cedeu lugar a admiração, pela deliberação e rápida resolução em lançar algumas cargas ao mar para que se produzisse um resultado útil da expedição marítima que é preservar e manter a totalidade ou maior parte das cargas a bordo e serem descarregadas no porto de destino.

Da perplexidade, passou a alegria, pois ficou sabendo também que aqueles que tiveram suas cargas intactas e salvas em detrimento de outras lançadas ao mar, deveriam contribuir com uma indenização para suportar as perdas daqueles embarcadores cujas cargas se perderam. Por conseguinte, tudo isto, doravante estaria a cargo do regulador de avarias e outros agentes envolvidos neste processo.

Notadamente, não se esgota aqui as práticas para este tema tão fascinante e complexo. Pois, uma vez declarada a avaria grossa, vários atores e procedimentos tomarão parte neste cenário que é bastante dinâmico e vai se desenrolar em atos coordenados. Contudo nossa história aventureira termina aqui.

Caso você leitor, manifeste interesse em conhecer um pouco mais deste ou outros admiráveis temas relativos a área marítima, entre em contato conosco. Teremos o imenso prazer em atendê-los.

GLOSSÁRIO:

Alijamento de Carga: Lançar a carga ao mar para reduzir o peso do navio.

Arribada: Desvio de rota em função de tempestade(arribada forçada)

Bill of Lading: Conhecimento de embarque que ampara a(as) mercadorias embarcadas.

RYA: Rules of York and Antwerp (regras de criadas na cidade de York e depois Antuerpia para regulação de avaria grossa.

Dados sobre o Autor:

Paulo S.Silvano Oliveira

Advogado / Consultor

Extensão em Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)

“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE.

Empresas de reparos navais e Agencias marítimas.

e-mail: paulosilvano.juridico@gmail.com

Linkedin: BR.linkedin.com/in/paulosilvano

Blog: http://paulosilvano.blogspot.com.br

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AINDA RESTA A ESPERANÇA

AINDA RESTA A ESPERANÇA

Observando pela janela a rua e seus transeuntes, notei um fato que imaginei ter sido superado na vida brasileira cotidiana e que agora retorna a cena atual, a saber: pessoas revirando e examinando lixos domésticos depositados em sacolas plásticas à busca de objetos ou comida.

Fiquei observando uma criança que aparentava ter apenas uns oito a dez anos verificando as sacolas plásticas e notei uma certa destreza por parte desta criança em examinar as sacolas, mesmo antes de abri-las para ver se havia algo aproveitável, útil para ela. Não se mostrava envergonhada, apenas determinada a conseguir alguma coisa que para ela significava alguma serventia e valor.

Imaginei que em situações normais, em ambientes desenvolvidos e com melhores níveis de igualdes sociais, esta criança poderia estar brincando com seus pares ou mesmo estudando, uma vez que este fato aconteceu por volta das sete horas da noite. Faltando aproximadamente uns 40 minutos para que os garis e o carro coletador da prefeitura, passasse recolhendo as sacolas plásticas de lixo.

Infere-se que esta criança sabia o horário de recolhimento e que antes deste horário, as pessoas costumam depositar mais sacolas de lixo para serem coletadas, evitando assim que os animais domésticos como cães e gatos rasguem as sacolas. O que tende a demonstrar o agravamento da crise e seus efeitos nefastos.

A preocupação persiste em saber que estes acontecimentos vêm se repetindo, aumentando o número de pessoas vasculhando lixos e pedindo ajuda de casa em casa. Para surpresa de alguns, não se trata apenas de pessoas drogadas ou com problemas psicológicos, mas normais, que são vítimas de infortúnios e desventuras desta vida, cuja capacidade de resiliência, vem diminuindo em relação a intensidade da desdita.

A crise atinge a todos os brasileiros, mas, é impiedosa com os mais carentes e pobres, pois as oportunidades e perspectivas tornam-se cada vez mais distantes à estas pessoas, e não oferece uma alternativa às dificuldades enfrentadas, ceifando a dignidade e impondo-lhes assim uma forte opressão e ignomínia.

O Brasil vive momentos difíceis e insólito, com repetitivas crises, o que acaba agravando ainda mais a situação das pessoas vulneráveis, de baixa ou nenhuma renda. A informação para estas pessoas chega por apenas um canal, quando chega, é apresentada de maneira tendenciosa.

Isto posto, impede a formação de um pensamento crítico em relação a tomada de decisão pelo ouvinte ou destinatário da notícia. Pois não tem como confrontar com outras fontes ou canal, reduzindo assim a capacidade de raciocínio e escolha. Trata-se de um livre arbítrio não volitivo, mas coercitivo.

Por outro lado, a imensa crise que se apresenta, com corrupção jorrando pra todo lado, em que o cenário atual é a possível cassação da chapa Dilma-Temer. Neste caso, há um movimento contrário ao acima exposto. Pois há excesso ou exagero de notícias, impedindo também que o leitor ou destinatário destas notícias, consiga formar uma convicção mais próxima da realidade dos fatos.

E nas palavras de Aristóteles, em seu  livro Ética a Nicômaco, o autor escreve que "o excesso e a falta destroem a excelência". Portanto, a virtude reside no meio termo, na capacidade das pessoas enquanto sociedade, estarem buscando informações de uma maneira mais analítica, examinando várias fontes, excluindo aqueles argumentos fáceis, sugestivos e sedutores, mas que não são verdadeiros e induzem ao erro.

Não podemos conceber a ideia de uma sociedade que dependa do Judiciário para impedir que este ou aquele político que está sendo investigado ou processado, venha a concorrer a eleição. Isto o Judiciário pode e está fazendo de forma correta. Contudo cabe a nós como sociedade organizada, a tomada de decisão em rejeitar tais políticos e jamais, votar nestes candidatos.

Este é um ato de vontade, de escolha e tem que partir de cada um de nós a medida que buscamos e analisamos informações recebidas dos candidatos, seu caráter e forma de agir. Se não, estaremos agindo como o personagem da excelente música da banda Pink Floyd, em canção escrita magistralmente por Waters e Gilmour chamada "Mother"(mother do you think they´ll drop the bomb).

Definindo o critério de escolhas, somente assim, estaremos na iminência de alterar o quadro descrito nos primeiros parágrafos. Com efeito, enxergaríamos uma criança brincando nos bancos de praça ou estudando com seus colegas. Para reforçar esta possibilidade, chamo a atenção dos leitores a uma imagem veiculada na mídia recentemente.

A reportagem mostrava a foto de uma criança (menina) que vendo sua casa sendo invadida pelas águas, vítima de uma enxurrada que atingiu o bairro carente e de periferia onde mora, foi aconselhada pela avó a pegar o que puder e fugirem da casa. 

Ao que de imediato, a criança agarrou sua mochila, subiu em uma canoa improvisada e deixou sua casa em busca de abrigo. Ao chegar ao local seguro e encontrar sua avó, ela ainda estava agarrada a mochila, quando abriram para verificar os pertences, notaram que havia somente livros. Ela não tinha somente uma esperança de vida e salvação, mas uma ardente expectativa de futuro.

Ao término deste artigo, chega a informação que a chapa Dilma-Temer, não foi caçada pelo TSE. Se não houve justiça, ao menos por enquanto, sobejou o bom senso dos ministros em preservar as instituições e a democracia. Afinal de contas não se pode trocar de presidente a todo momento, como trocamos de celular.

Nos resta a esperança.

Dados sobre o autor:

Paulo S.Silvano Oliveira

Advogado / Consultor

Extensão em Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)

“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE.

Empresas de reparos navais e Agencias marítimas.

e-mail: paulosilvano.juridico@gmail.com

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BRAZIL AND THE JOTHAM´S PARABLE

"The trees of the forest were looking for a king to rule over them, they questioned the fig tree, the olive tree and the vine, saying," You rule over us. " All declined, then questioned the hawthorn, you reign over us? Who accepted at once and exclaimed: Come and trust me under my shadow ... " *

Nowadays, Brazil is experiencing a turbulent period in the history of a recent democracy that is undergoing hard trials. These latest events involving on all sides, has now reached the heart of government and reaches its highest staff member: the Republic´s President. Every day the press notices a head rolling on the guillotine of the award-winning collaboration. (delação premiada)

The times resemble the guillotine of the era of terror in France of Robespierre, that had executed no less than King Luis XVI and Danton among other heads that rolled in the hands of the revolutionary Jacobins. Finally, they cut off his own head. The moment is troubling for Brazil, which is starting to emerge from a tremendous economic downturn, with the economic team working hard to tame the inflation and reducing the interest rate.

There are so many vague interests revolving at the Presidents chair and  the Republic that no one knows where and with whom the truth is. “The truth is on the hights”, Voltaire said. However, we are looking for it down here, and until we find it we are content with alternative facts or verisimilitude. The President is accused of being crooked and right, but there are contradictions in a recording that deserves care, as experts agree that it has been edited in some sections, as reported in local newspapers.

The presumption of innocence prevails in the democratic state of law and in the Brazilian legal system, and favors those who are being accused. Now, who is interested in the removal of a President who has assumed in unusual circunstancies from an impeachment? Even if the presidente is convicted by TSE(Tribunal Superior Eleitoral), must be embraced the default rule, i.e, the new President shall be elected by the congress, as per stated in the brazilian Federal Constitution.

President Temer, who, by the way, has the lowest rate of popular acceptance in Brazil history, nevertheless, is not failing to carry out the necessary reforms that the country needs to get back on its course and move towards economic growth, generating Employment and income. Why, at this moment, do such recordings appear? Causing real economic chaos and volatility to markets, increasing immense political uncertainty.

Could the country hold another round of "impeachment" with its weakened economy today, how would the  investors  look to Brazil with another collapse of a deposed president. Certainly, no penny would enter the country on the part of foreign investments. Of course the investigations must be continue and the jet lag (lava jato) is providing important and great services to the country, changing the way of develop business between the private sector and the utility companies. However the Institutions, the pillars of Republic, must be preserved.

However, despite of these spate, the moment demands a lot of caution and vetting from the authorities, politicians, civil society, press, all the persons producing contents and “think tanks” in social media. Otherwise, we are laying the groundwork for a claim "reign among us." Now a question remains, does hawthorn produce or offer any shade? Consider this.

Paulo Silvano

Lawyer

paulosilvano.juridico@gmail.com

* Jotham, son of Gideon, one of the Judges that set free the Israel people. Judges 9.7-15