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The chart depicted hereinafter refer to a Standard procedures usually carried out in the main Brazilian ports, regarding to the export and import operations of loading and discharge of containers/cargoes, step by step, including the new VGM rule. 1)    VGM applied to a slide 3, whilst in that point, the containers are weighed on entrance gate scale and issued a weighing ticket. These figures will  entry in the port system to optimize the cargo storage yard according to vessels loading and discharging plan, performed by planners. To learn more about Brazilian ports procedures, advice and consultancy, please contact our office. Will be pleased to attend any of your enquiry. Check our web page:  www.oliveiracampos.adv.br mail to:  paulosilvano.juridico@gmail.com

Na música “Piston de gafieira” interpretada magistralmente pelo inesquecível  e saudoso Moreira da Silva, narra a história de um baile de gafieira em que tudo transcorria calmamente até que um pé subiu e alguém de cara foi ao chão. Iniciada a confusão, a orquestra logo toma providências para subir o tom e aumentar o som dos instrumentos para dar aparência de normalidade, e ai o ‘ piston tira a surdina e Poe as coisas no lugar’ (sic). No Brasil, segue o baile da economia, anteriormente capitaneada por juros baixos, crédito fácil, larga oferta de produtos e consumo frenético,  era o “quantitative easing” Brasileiro, largas somas de dinheiro injetadas no mercado através do crédito fácil patrocinado pelos bancos públicos, contaminando também  os bancos privados que não queriam perder a oportunidade de auferir lucros e principalmente pelo senhor dos créditos emprestados a juros ínfimos à classe empresária, o BNDES. Não podemos olvidar de mencionar o brilho das...

foto source:https://www.google.com.br/search? GOVERNO EM DECLÍNIO No livro Dr. Fischer em Genebra ou a Festa da Bomba, o grande escritor Graham Greene descreve com toda sua genialidade em contar historias o estereótipo de um personagem conhecido como Dr. Kips. Também chamado de “Dr. Kips a procura de um dollar”. Segundo a descrição do escritor, o personagem andava sempre encurvado, procurando moedas que Caiam do bolso dos transeuntes. O livro como quase toda sua obra, porém, é permeado por personagens atormentados por crises morais e existenciais.  No Brasil, temos a notícia que a S&P (Standard and Poors) acaba de reduzir o grau de investimento “ investment grade” do pais a condição de Junk (papeis sem valor, numa visão mais otimista). Segundo analistas ¾ dos investimentos dominados pelo capital mundial, leia-se  fundos de pensões, fundos de investimentos e grandes detentores de ativos permeiam por essa seara, tendo como guardião as Agencias de “ratings...

PAULO SILVANO ADVOCACIA & CONSULTORIA Vila Velha/ES Fones: 27 3208 6440 – 27 99634 9212 Mail to: paulosilvano.juridico@gmail.com Webpage: www.abreu-juris.com OEA – OPERADOR ECONOMICO AUTORIZADO O Programa Brasileiro de OEA da RFB consiste na certificação dos intervenientes da cadeia logística que representam baixo grau de risco em suas operações, tanto em termos de segurança física da carga quanto ao cumprimento de suas obrigações aduaneiras. O Programa é de adesão voluntária e esta voltado para  o exportador, o transportador, o agente de carga, o despachante aduaneiro, NVOCC ou o terminal alfandegado pelo qual essa mercadoria com destino ou vindo do exterior irá transitar .   PAULO SILVANO ADVOCACIA & CONSULTORIA BENEFÍCIOS AOS OPERADORES ECONÔMICOS Benefícios aos Operadores Econômicos   será: Usufruir das vantagens e dos benefícios de futuros Acordos de Reconhecimento Mútu...

The most recent setback for the ICC involves Sudanese President Omar Bashir’s surreptitious flight out of South Africa in spite of a travel ban. In 2009, the ICC issued a warrant for the leader’s arrest for war crimes and crimes against humanity committed in Darfur. Since then, Bashir has traveled relatively freely, visiting Kenya and Nigeria, which are parties to the ICC. This past June, Bashir traveled to ...Read more at https://www.foreignaffairs.com/articles/2015-08-03/bending-arc

LETTER OF INDEMNITY AND “RETLA” CLAUSE ON LOADING STEEL CARGOES Before the enactment of law 8.630 / 93 in Brazil,  the Maritime Agencies hired directly with the carrier whereas the sale term was "full liner" or "Liner in" and being appointed as responsible for carrying out the shipment of goods on board vessels, usually ships "Tramp" [1]. So were called Stevedoring Entity. It was known as golden age of  Maritimes Agencies, once they could act as agents of the ship-owner, Charterer, Carrier,  as well as stevedoring Entity. After the advent of Law 8.630 / 93 which appeared in the concession and port leasing arrangements, the agencies lost their influence and predominance. Then emerging figure of the Port Operator, which as a rule is the lessee of the public ports, and must to comply with all requirements and goals imposed by the Port Authorities, Docks companies(Companhia DOCAS) known as Landlord system. However maritime agencies have...

O EMBARQUE DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS   Antes da vigência da lei 8.630/93 as Agencias marítimas contratavam diretamente com o transportador marítimo, caso o termo de venda fosse “Full liner” ou “Liner in” e eram responsáveis por realizar o embarque da mercadoria a bordo dos navios, geralmente, navios “Tramp” [1] . Assim eram chamadas de Entidade Estivadoras. Foi a conhecida época de ouro das Agencias Maritimas, podendo atuar como Agentes do Armador, Afretador e também como Entidade estivadora. Após o advento da lei 8.630/93 em que surgiu o regime de concessão e arrendamento portuário, as Agencias perderam grande espaço e serviços. Surgindo então a figura do Operador Portuário, que em regra é o arrendatário do Porto público, tendo que cumprir determinados requisitos e metas junto às Autoridades portuárias, no caso as companhias Docas que passaram a atuar como gestoras dos portos (sistema Landlord). Contudo as Agencias marítimas não desapareceram como entidade estivador...