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O NOVO CAMPO DE BATALHA GLOBAL

By Paulo Silvano
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  Novo campo de batalha global | imagem by IA O Novo Campo de Batalha Global: Como a Guerra Marítima e o Sistema de Seguros Estão Desenhando a Nova Ordem Logística A globalização que conhecemos — baseada na livre circulação de mercadorias, rotas previsíveis e custos de frete estáveis — está sendo sistematicamente redesenhada. Dos mísseis no Mar Negro aos ataques no Mar Vermelho, os conflitos modernos abandonaram as trincheiras tradicionais para mirar o coração da economia mundial: as rotas marítimas e a infraestrutura logística. O que une crises geopolíticas aparentemente distantes, como o confronto entre Rússia e Ucrânia e as tensões envolvendo o eixo Irã-Oriente Médio, é um padrão claro de guerra híbrida. Nela, o campo de batalha não é apenas o terreno físico, mas cada porto, terminal de grãos, refinaria e petroleiro que sustenta o comércio internacional. A Engenharia da Interrupção: Quando a Logística vira Alvo Incidentes recentes — como o ataque ao petroleiro Skiros no Mar Neg...
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OEA - OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO

By Paulo Silvano

PAULO SILVANO

ADVOCACIA & CONSULTORIA
Vila Velha/ES
Fones: 27 3208 6440 – 27 99634 9212
Mail to: paulosilvano.juridico@gmail.com
Webpage: www.abreu-juris.com
OEA – OPERADOR ECONOMICO AUTORIZADO

O Programa Brasileiro de OEA da RFB consiste na certificação dos intervenientes da cadeia logística que representam baixo grau de risco em suas operações, tanto em termos de segurança física da carga quanto ao cumprimento de suas obrigações aduaneiras. O Programa é de adesão voluntária e esta voltado para  o exportador, o transportador, o agente de carga, o despachante aduaneiro, NVOCC ou o terminal alfandegado pelo qual essa mercadoria com destino ou vindo do exterior irá transitar.  

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PAULO SILVANO
ADVOCACIA & CONSULTORIA


BENEFÍCIOS AOS OPERADORES ECONÔMICOS

Benefícios aos Operadores Econômicos  será: Usufruir das vantagens e dos benefícios de futuros Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM). ▪ Utilizar de canal direto de comunicação entre o operador certificado OEA e a RFB para esclarecimento de dúvidas relacionadas ao Programa. ▪ Usufruir de reduzido percentual de cargas selecionadas para canais de conferência na exportação e, quando selecionado, ter processamento prioritário.  Possuir prioridade para certificação na fase 2 do Programa Brasileiro de OEA.
A primeira fase do programa desenvolvido pela Aduana da Receita Federal do Brasil foi lançada em dezembro de 2014, denominada de ▪ OEA S - Segurança: o foco desta etapa é o fluxo de exportação. Os operadores econômicos autorizados receberão uma certificação com base no cumprimento dos requisitos de segurança definidos pelo Programa.

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PROCEDIMENTO DE CERTIFICAÇÃO E MONITORAMENTO

Os procedimentos relativos à certificação compreendem, sequencialmente:
Autoavaliação, Formalização da Solicitação de Certificação, Exame dos Requisitos de Admissibilidade.
Nosso escritório poderá ajuda-lo com assessoria jurídica adequada no cadastro de sua empresa junto à Receita Federal até a obtenção do certificado, para que você possa usufruir dos benefícios proporcionados pelo programa OEA que integra toda uma cadeia logística global.

Entre em contato conosco, estamos à inteira disposição para atendê-lo.
Blog com temas variados entre assuntos legais e principais "trends" do dia.

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