Maritime transport remains the most important means
of transporting goods worldwide. With approximately 90% of the cargo imported
and exported in Brazil being moved through seaports, maritime laws, directly or
indirectly, affects companies worldwide. The increase in global trade, growth
of energy costs, environmental regulations underway, and the threat of
terrorism converged to change the scenario of foreign trade, causing a change
in the production and industrial logistics substantially.
In this sense, our legal team helps companies find
a safe solution in these turbulent times, providing legal advice to businesses
on the key features of industrial and maritime area. Our team of lawyers works actively in the areas of; Civil, Criminal, Labor, Business and maritime, located at Vila
Velha / ES, with partnerships and contacts in Brazil and abroad.
We are able to meet and advise large companies and
industrial projects in the global maritime community involving:
• Shipowners, managers, operators, charterers, NVOCC
• Cargo owners, carriers and port operators
• Shipyards and Terminals by the sea
• Maritime insurance companies, including P & I Clubs
• Financial institutions and private equity investors
• Interests in the oil and gas sector
We have knowledge and expertise in issues involving
ships and corporate finance; structuring strategic alliances; International
regulatory requirements; commercial, corporate and litigation in general;
bankruptcy; insurance and reinsurance; follow up; and defending against
enforcement actions and criminal cases. We also advise our national and
international clients in key aspects of maritime law.
Please contact our company, will be delight to
assist you.
Kindest regards
Paulo Silvano
|
More than 20 years providing superb services to the maritime and shipping community worldwide | paulosilvano.juridico@gmail.com
sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
MARITIME ADVOCACY AND CONSULTANCY - BRAZIL
quinta-feira, 19 de janeiro de 2017
DAVOS, TRUMP E A NOVA PERSPECTIVA GLOBAL
DAVOS, TRUMP E A NOVA PERSPECTIVA GLOBAL
O
discurso de Xi Jinping, presidente da China, no fórum de Davos foi pragmático e
oportunista, não trazendo nada de novo ao cenário econômico e comércio mundial.
O louvor sobre as virtudes da globalização e conservação de aberturas comerciais,
possibilitando fluxo de mercadorias e capitais entre os países foi o que
possibilitou a China alcançar exitosas taxas de crescimento, beirando os 10.5%
entre os anos dourados da economia mundial situado entre os meados de 2003 até
2010. (fonte indexmundi - http://www.indexmundi.com/g/g.aspx?v=66&c=ch&l=pt)
A
globalização, agora hostilizada por muitos, possibilitou a China desenvolver
reformas estruturais, gerando empregos, aumentando a taxa de poupança interna,
incrementado suas reservas cambiais e de forma voraz, adquirindo ativos no
exterior. Portanto, o discurso do presidente Chinês visa somente a defender o
seu pão de cada dia.
Por outro
lado, o presidente eleito dos EUA, o bilionário Donald Trump, acostumado a empreender
mega investimentos e negociar contratos vultosos, já tem a percepção para onde o
dinheiro caminha, adotando a estratégia de disparar breves e incisivos comentários
em sentido contrário ao presente “status quo” do comércio mundial, começou a abalar
os pilares dos grandes “players” internacionais, buscando mudar o jogo e um
novo realinhamento global.
A China sempre
se posicionou como imenso entreposto do comércio mundial, pois soube criar
mecanismos para exercer este papel. No ocidente, a Alemanha se destaca e domina
o comércio de trocas de mercadorias na União Europeia. Para se ter uma ideia, a
UE respondeu por cerca de 58% das exportações no cenário mundial em 2013.
Neste
período, a Alemanha, a média de 28% até o ano de 2015 como principal
interveniente nas exportações da EU, superando Reino Unido (12,9%), França
(10,5%) e Itália (10,4%) - segundo o
site EuroStat Statiscs explained (http://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/International_trade_in_goods/pt
) Foi por isto que o antigo ministro das
finanças no governo Tsipras na Grécia dirigiu severas críticas à Chanceler da
Alemanha Angela Merkel sobre as condições vantajosas e benéficas da Alemanha em
relação a outros países da União Europeia.
Como
este, não foi um fato isolado, posteriormente o Reino Unido, resolveu sair da EU,
o conhecido “BREXIT” pois, não aceitava mais as condições impostas pela UE,
além da pressão interna da população britânica, a maioria desempregados e de certa
forma excluídos desta globalização. Uma vez que os empregos migraram para os países
Asiáticos e outros emergentes como México, no caso do EUA.
Portanto,
o discurso de Trump, segue a linha contrária a do presidente Chinês. E se
alinha ao da primeira ministra britânica Theresa May. Neste diapasão, infere-se
que o propósito é alçar os Estados Unidos como principal protagonista no
comércio internacional e grande potência militar, levando a uma nova corrida
armamentista. Haja visto que os equipamentos bélicos dos americanos estão
defasados tecnologicamente em comparação as outras grandes potencias.
Isto
explica sua admiração por Vladimir Putin que comanda seu pais com mãos de ferro e é
adorado pela população Russa, pois colocou a Rússia novamente dentro do cenário
mundial como grande potência bélica. Prova disto foi sua intensa e bem sucedia
atuação na guerra da Síria fortalecendo o regime de Bashar Al Assad e anexação
da Criméia, dentre outros fatos. O que contribuiu para a imagem de Putin como
grande líder e estrategista no complicado tabuleiro de xadrez das relações
internacionais, suplantando Barack Obama.
Com
efeito, o cenário econômico e as trocas comerciais tendem a mudar, uma vez que
o empirismo do comercio internacional baseado em grandes blocos econômicos e
uniões aduaneiras para redução de barreiras e impostos estão perdendo o
glamour. Está em curso um novo embrião de trocas de mercadorias que será bem
mais pulverizado, prevalecendo os acordos comerciais bilaterais em que as
partes têm mais liberdades de contratar e corrigir possíveis desequilíbrios
contratuais ao longo dos anos. Isto exigirá uma melhor atenção e comportamento
da OMC no sentido de lidar com os litígios comerciais.
A isto,
pode resultar em protecionismo por alguns países, que no intuito de proteger os
empregos e manterem suas bases eleitorais constituirão forte “lobby” tarifário aos
produtos estrangeiros em detrimento da classe trabalhadora local e sindicatos.
Enfim, serão tempos de aprendizados e novas negociações, em que os tratados e
acordos provavelmente serão submetidos a apreciação popular, evitando o
desgaste dos plenipotenciários e políticos junto as suas bases eleitorais.
Por isso
o discurso de Xi Jinping foi no sentido linear de “Let it Be” dexar as coisas
como estão, pois a percepção de Democracia do mundo ocidental não é a mesma dos
países do Oriente. Contudo apesar das divergências, as coisas estão acomodadas
e fluindo. Mas é exatamente isto que o governo Trump e os novos governos nacionalistas
da União Europeia e outros países querem mudar, pois são demandas oriundas de
uma nova classe de trabalhadores emergentes e não contemplados pela globalização.
Para outros assuntos e consultorias jurídicas, ente em contato com nosso escritório, teremos imenso prazer em atender sua demanda
Dados
sobre o autor:
Paulo
S.Silvano Oliveira
Advogado /
Consultor
Extensão em
Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)
“Expertise”
em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE.
Empresas de
reparos navais e Agencias marítimas.
Linkedin: BR.linkedin.com/in/paulosilvano
WWW.abreujuris.com
quinta-feira, 5 de janeiro de 2017
GLOBAL TRUMPISM
The global revolt against elites is not just driven by revulsion and loss and racism. It’s also driven by the global economy itself. This is a global phenomenon that marks one thing above all. The era of neoliberalism is over. The era of neonationalism has just begun. Read more at....
https://www.foreignaffairs.com/articles/2016-11-15/global-trumpism?cid=emc-BO16_Promo_A-content-010516&sp_mid=53134835&sp_rid=aW5sYW5kLm1hcmluZUBob3RtYWlsLmNvbQS2&spMailingID=53134835&spUserID=MjEyOTQ5NDEyMjAwS0&spJobID=1080873739&spReportId=MTA4MDg3MzczOQS2
quinta-feira, 8 de dezembro de 2016
DEMOCRACIA, VENTO DAS PAIXÕES
DEMOCRACIA, VENTO DAS PAIXÕES
O Brasil passa por momentos
insólitos nesta trajetória em busca de inserção no cenário político e econômico
mundial. Os ventos que assolam o mundo contemporâneo estão ainda soprando no
sentido de um realinhamento e hegemonia
entre as grandes potencias continentais.
Por enquanto, o que se percebe
entre as névoas da mudança é somente presságios e incertezas, com especulações
diversas em virtude da recente vitória do republicano Donald Trump a
presidência dos Estados Unidos e as alternâncias políticas na União Europeia
que oscila entre centro e extrema direita, flertando com o ultra nacionalismo,
que vem ganhando prosélitos em escala universal.
Há uma insatisfação generalizada
por parte da sociedade, expressado através das mídias sociais, com uma sucessão
de acontecimentos que tem gerado indignação e até escarnio em relação a classe
política em uma veemente negativa de aceitação a qualquer ato ou proposta por
parte destes atores. Vide o último caso envolvendo o primeiro ministro da
Itália, Matteo Renzi, que ficou exposto ao vitupério público.
No Brasil, não tem sido
diferente, temos uma classe política amedrontada e aterrorizada com os avanços
da “lava jato” ao mesmo tempo em que sussurram entre paredes uma maneira de
impedir que o judiciário avance em mais investigações e surjam mais prisões. A
“bastilha já está cheia” e vem mais por ai com a tão esperada “colaboração da
empresa Odebrecht – a mãe de todas as colaboradoras – Os políticos estão apavorados,
a imprensa, esfregam as mãos, ansiosa por “peixe grande” a ser exposto nas
capas de jornais e aumento de audiência em televisão.
Enquanto isto, o governo tenta
aprovar as medidas econômicas e previdenciárias em um congresso tomado pelo
medo e fazendo todo tipo de barganha para escapar da prisão iminente. Há todo
tipo de interesses envolvido nesta República. Há os que não querem ser presos
(ninguém quer, na verdade) e conspiram
contra a operação “lava jato”, mas em público, louvam esta “sagrada operação”,
os que querem poder e cargos políticos, interesses próprios, a oposição que a
todo custo querem derrubar o governo, insuflando sindicatos, protocolizando
processos e mais processos de “impeachment” a cada percalço de algum ministro
ou índices econômicos negativos.
Há também os que querem o poder por meio de
novas eleições, torcendo para que o atual governo venha a soçobrar, resultando
em fracasso seu plano emergencial, culminando com a piora da economia, aumento
do desemprego e inflação sem controle, estes são os “ Nihilistas”
A sociedade precisa estar atenta
neste momento, todos se apresentam com o propósito de salvar o país, querendo
ser protagonista em momento tão conturbado, fabricando problemas para vender
soluções. Contudo tal como Caronte - o barqueiro que na mitologia grega,
transportava as almas para o outro lado do rio, desde que pagassem com uma
moeda - Ao que tudo indica, ninguém reservou esta moeda para o barqueiro e
assim estão vagando sem rumo, sem poder realizar a travessia.
O momento é de preocupação, o
Brasil precisa de governabilidade que possa proporcionar segurança jurídica,
estabilidade política e econômica. Estas são as moedas para a travessia deste
nefasto estado de coisas. Há diversidade de ventos soprando nos poderes judiciário,
executivo e legislativo, diversas correntes ideológicas emergem neste momento.
A continuar este imbróglio, os
investidores externos não vão colocar um centavo no país enquanto não se
sentirem seguros e confiantes que o governo tenha uma sólida base política no
congresso e que possa manter as regras do jogo, proporcionando segurança jurídica
aos contratos.
É preciso convergência para que a
nação rume na direção certa e o governo que ai está, possa ter condições de
implementar as mudanças necessárias com ajuda do congresso e participação ativa
de toda a sociedade. Cautela e bom senso sempre foram pontos chaves em qualquer
situação, agora principalmente.
Dados sobre o autor:
Paulo S.Silvano Oliveira
Advogado / Consultor
Extensão em Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás,
avarias, etc)
“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE.
Empresas de reparos navais e Agencias marítimas.
Linkedin:
BR.linkedin.com/in/paulosilvano
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quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
DEMOCRACY, THE WINDS OF PASSIONS
DEMOCRACY, THE WINDS OF PASSIONS
Brazil goes through unusual
moments in this trajectory in search of insertion in the world political and
economic scenario. The winds that plague the contemporary world are still
blowing in the direction of a realignment and hegemony among the great
continental powers.
For the moment, what is perceived
in the mists of change is only omens and uncertainties, with speculation,
mainly due to the recent victory of Republican Donald Trump to the presidency
of the United States and political alternations in the European Union that
oscillates between center and extreme right, Flirting with ultra nationalism,
which has been gaining proselytes on a universal scale.
There is a widespread
dissatisfaction on the part of society, expressed through social media, with a sequence
of events that have aroused outrages and even derision towards the political
class in a vehement negative acceptance of any act or proposal by these actors.
See the last case involving the Prime Minister of Italy, Matteo Renzi, who was
exposed to public reproach.
In Brazil, it has been no
different, we have a political class frightened and terrified of the advances
of the "lava jato operations” while whispering between walls a way to
prevent the judiciary from further investigations and more arrests. The
"bastille is already full" and comes with the much-anticipated
"collaboration of the company Odebrecht - the mother of all collaborators
- Politicians are terrified, the press, wring their hands, anxious for"
big fish "to be exposed On the cover of newspapers and increase of TV viewers.
Meanwhile, the government is
trying to approve economic and social security measures at a congress filled
with fear and making every kind of bargain to escape the impending arrest.
There are all kinds of interests involved in this Republic. There are those who
do not want to be arrested (no one really wants to) and conspire against the
"jet car – lava jato" operation, but in public, they praise this
"sacred operation", those who want power and political positions,
self interests, in every way, they intend to overthrow the government;
Instilling unions, going to
supreme court to file suit against the current presidente, asking for
"impeachment" to every mishap of some minister or negative economic
indexes. There are also those who want the power through new elections, hoping that
the current government will collapse, resulting in failure of its emergency
plan, culminating in the worsening economy, rising unemployment and
uncontrolled inflation, these are the "Nihilists ".
Civil Society needs to be
attentive at this moment, all present themselves with the purpose of save the
country, wanting to be main player in such a troubled moment, creating problems
to sell solutions. Yet like Charonte - the boatman who in Greek mythology
carried the souls across the river estige and aqueront, as long as they paid with a coin. - No one,
apparently, politician has reserved this coin for the boatman, and so they are wandering
aimlessly, without however Crossing.
The moment is of concern, Brazil
needs governance that can provide legal security, political and economic
stability. These are the coins for crossing this nefarious state of affairs.
There is heavy winds blowing in the judicial, executive and
legislative branches, a diversity of ideological currents emerge at this very moment.
If this imbroglio still continues,
foreign investors will not put a penny in the country until they feel safe and
confident that the government has a solid political base in the congress and
that it can maintain the rules of the game, providing legal security for the
contracts.
We need convergence for the
nation to head in the right direction and the government in power may be able
to implement the necessary changes with the help of congress and active
participation of the whole society. Caution and common sense have always been
key points in any situation, now mostly.
Author datas:
Paulo S.Silvano Oliveira
Advogado / Consultor – lawyer / consulting
Extensão em Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás,
avarias, etc)
“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE.
Empresas de reparos navais e Agencias marítimas.
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sexta-feira, 18 de novembro de 2016
TRUMP, THE RETHORIC AND FACTS
Trump's Gift to China
China bashing has been a staple of U.S. populist politics for three decades, and the 2016 election was no exception. Former U.S. Secretary of State Hillary Clinton repeatedly promised to stand up....read more at
https://www.foreignaffairs.com/articles/china/2016-11-16/trumps-gift-china
quarta-feira, 9 de novembro de 2016
AMERICAN NIGHTMARE
Os americanos, ou parte deles fizeram uma opção arriscada ao escolherem o candidato Donald Trump para ocupar a Casa Branca e o destino dos EUA, Uma super potencia econômica e militar. Os apoiadores de Trump sabem que ele é perigoso e inapto para este importante cargo. Todavia, não conseguem estimar o quanto e como.
Mesmo assim, resolveram arriscar ( uma aposta?)
contrariando todas as possibilidades e bom censo geral que permeia os indivíduos
com uma percepção média da situação em relação ao homem comum e seu meio. Não
obstante, estes eleitores foram
impelidos por um forte sentimento nacionalista subjacente, de mudança ao
cenário orgânico atual.
Todos eles sabem que criaram um monstro, que as
promessas de campanha não serão entregues, que o sonho dourado de pleno emprego
e renda não existem mais. Não depende de governos, más é parte de uma conjuntura
econômica e realinhamento geopolítico mundial. A opção pelo risco revela um
desejo do caos. Na obra de Nietzsche, interpretada por Harr, podemos entender
melhor que:
“É na inapreensível mistura de
destruição e de afirmação – destruição que regenera e afirmação em que toda
certeza adquirida é dissolvida e se oculta – que se encontra sem dúvida o
caráter mais desorientador desse pensamento. Longe de nós pretender fornecer a
chave, pois ele tem necessariamente várias ‘entradas’” (Haar 1, pp. 17-8).
HAAR, Michel. Nietzsche et la
métaphysique. Paris: Gallimard, 1993
Concluindo, a opção por um candidato “outsider” mostra
todo o desprezo e insatisfação pelas políticas de estado e classe política em
geral. Que o sonho americano de uns, não passa de grande pesadelo para outros. Diante
deste cenário de incertezas, não há alternativa a não ser uma ruptura social total,
criando o caos, para depois, das cinzas, como uma fênix, resurgir uma nação com todo vigor onde reina a
igualdade e justiça para todos.
Este ponto de inflexão é perigoso, a humanidade
já passou por experiências empíricas semelhantes. O resultado, não foi nada
bom. Contudo desejamos melhor sorte à América.
Dados sobre o autor:
Paulo S.Silvano Oliveira
Advogado – Consultor de
empresas
Extensão em Direito
marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)
“Expertise” em portos –
tendo atuado por 10 anos em portos da VALE. Empresas
De comércio exterior,
Armadores Gregos, Empresas de reparos navais, etc.
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