arvore da jabuticaba (myrciaria cauliflora). fonte:wikipedia
O BRASIL NÃO É A SUÍÇA
A
presidente em exercício parece que mora no Brasil, mas governa a Suíça, tal as
frases de efeito que são veiculadas na mídia diariamente.
Quando
perguntada a respeito do combate a inflação, metas de superávit primário,
corrupção, etc. Costuma responder que a inflação está sobre controle, o
superávit primário está de acordo com o planejado, que estão enfrentando
dificuldades para cumprimento em função da conjuntura internacional
desfavorável; em relação à corrupção o governo está fazendo de tudo para que as
investigações prossigam e sejam os culpados punidos exemplarmente, dando total
independência aos órgãos de repressão ao crime.
Entretanto,
para os brasileiros residentes, a realidade é outra, com inflação acima do teto
da meta (IPCA variação 12 meses- IBGE) 6.59 – fonte jornal o globo de
24/11/2014- sem contar a inflação de serviços. Crescimento do PIB sendo
revisado constantemente para baixo, agora prevendo 0,5% com muito otimismo e
talvez malabarismos. A corrupção na Petrobras atinge níveis estratosféricos,
com auditoria externa negando-se a ratificar o balanço que pela lei das empresas
de capital aberto ou S/A tem que ser apresentado após o ano de exercício
fiscal, janeiro de 2015.
Assim,
o código civil de 2002 em seu art. 1078
preve: “Art. 1.078. A assembléia dos sócios deve realizar-se
ao menos uma vez por ano, nos quatro meses seguintes à ao término do exercício
social, com o objetivo de..”: Desta
forma, pela lei a empresa tem prazo a seu favor para publicação do balanço do
exercício anterior até abril de 2015. Mas, não se iluda, ante a negativa da
consultoria em ratificar o balanço, a empresa terá sérias dificuldades em rolar
sua dívida ou capitalizar investimentos via mercado de ações para seu ambicioso
projeto e alcance de metas de produção, previsto em 4.2 milhões de barris de petróleo(bpd)
até o ano de 2020 demandando investimentos necessários na ordem de US$ 200
bilhões, isto sem falar em detalhes das ações pleiteando perdas e danos movidas
em cortes norte americanas.
Em relação a equipe
econômica volta a aparecer as curiosidades brasileiras, ou jabuticaba(fruta
genuinamente brasileira) onde temos um ministro da fazenda ortodoxo,
planejamento e banco central heterodoxo, quem vai ganhar este cabo de guerra tupiniquim
entre Adam Smith x Keynnes. A fazenda (Smith) diz: menos intervenção do estado
e arrocho fiscal, por outro lado, o
banco central e planejamento (Keynes) pregam, mais intervenção do estado e
politicais fiscais de portas abertas para derramar dinheiro no mercado.
Pensamento este que é corroborado pelo partido governista PT em seu projeto de
20 anos de poder.
Diante deste quadro atual,
há aparente calma nos mercados pela escolha
do ministro da fazenda que tem a leitura correta da situação econômica
atual. Contudo, levando em consideração que a Presidente tem como certo que a
sociedade ou parte desta, aprovou o seu projeto de governo quando a reelegeu
nas urnas, e na fala do ministro da secretaria geral da presidência, que disse
que o novo ministro da fazenda aceitou o convite por considerar viável o
projeto do governo, podemos ter uma dimensão do que será esta administração.
O ano que se aproxima (2015)
será bastante difícil para o pais, perdemos o “timing” de reformas que poderiam
ou deveriam ter sido feitas, durante a benção das commodities, agora com
desaceleração econômica mundial, pífio desenvolvimento econômico interno e um
mar de escândalos atingindo o PT e partidos aliados somado ao descrédito da
classe empresarial, será um verdadeiro trabalho de “Sisifo”[i]
. O problema maior é que as agencias classificadoras de risco estão atentamente
observando o desempenho do Brasil, caso
as mudanças não sejam implementadas, certamente vão rebaixar a classificação “investment
grade” do País o que vai dificultar ainda mais o ingresso de capital
estrangeiro, tendo que elevar a taxa de juros que já anda pela camada de
ozônio.
Concluindo, a equipe econômica
tem que programar as reformas necessárias, o governo terá que gastar menos,
reduzir benesses, haverá desemprego, diminuição
de crédito e consumo, clamor da população e alas mais conservadoras do partido
PT contra estas medidas consideradas impopulares. É o paradoxo do partido dos
trabalhadores, será pressão para todos os lados, resta saber se o governo vai
resistir ou voltar à sua velha e conhecida fórmula, de interventor e patrocinador
da economia.
Dados sobre o autor:
Paulo S.Silvano
Oliveira
Advogado –
Extensão em
Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)
“Expertise”
em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE.
e-mail: paulosilvano.juridico@gmail.com
Linkedin: BR.linkedin.com/in/paulosilvano
[i]
Heroi da mitologia grega que recebeu como castigo empurrar uma pedra até o cume
de uma montanha, onde ela rola de volta.
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