EXPORTAÇÃO DE CARNE À RUSSIA. CONTRATO DE RISCO

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A CBN veiculou noticia em que o Brasil volta a exportar carne para Russia, sob protestos da União Européia e Estados Unidos devido aos embargos impostos àquele pais. Cada pais é soberano em seus acordos e contratos de vendas internacionais com outras nações. Neste caso o Brasil não participa dos embargos propostos, e os BRICS(Brasil e Russia são partes) mantem acordos de redução tarifária e trocas mútuas.

O problema é que o custo deste tipo de exportação sai mais caro, pois há um agravamento dos riscos e aumento das taxas. Algumas empresas, portos da Russia e regiões consideradas sob levantes, estão sob embargos internacionais. Empresas estas que constam de uma imensa lista de "empresas non gratas" relacionadas com o mercado internacional. Portanto, há um risco maior em relação aos contratos de seguros de exportação pagamento de frete maritimo. Pois, algumas companhias seguradoras e clubes de P&I(seguros protetivos dos armadores) já tem informado aos "carriers" e clientes em potencial, a possibilidade de não cobertura da apólice em escalar determinados portos sob embargo e empresas que estão relacionadas na lista como "não negociáveis"

Embora a maioria das exportações Brasileiras seja na modalidade "FOB" o que reduz um pouco o custo e burocracia, mesmo assim existe risco de não pagamento do seguro e em caso de litigio internacional com relação à carta de crédito será muito difícil para o exportador exigir o adimplemento do contrato, caso a empresa esteja inserida na "black list". Portanto, vai depender muito da formulação do contrato, cláusulas inseridas, principalmente a "paramount clause" que aponta o forum e a lei que sera aplicada.

Assim sendo todo o cuidado é pouco nestes momentos de crises.


autor:


Paulo Silvano

Dados sobre o autor:

Paulo S.Silvano Oliveira

Advogado(maritimo e contratos)

Extensão em Direito marítimo

“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE.

e-mail: paulosilvano.juridico@gmail.com

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