sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Glimpse Automated Terminal QQCTN On A Nightshift
automated_terminal_qqctn_on_a_nightshift#Navishttps://www.porttechnology.org/news/glimpse_
In a perusal in the enclosed article, we wonder when this important and effective autonomous technology will come to Brazil. Finally, when come, for sure will face a hard hindrances by the strong port labours unions as never seen before, even as enacted the former act 8.630/93 which was considered the milestone of new ports framework.
Thereupon, this law was repealed by the new law 12.815/2013 that ruling the ports legal procedures still in force. According to this law, the OGMO, a kind of paraestatal company established by the government to manage the stevedoring services in port and on board of ships docked (longshoreman, tallyman, winchman, forklift and so on).
Previously these tasks were performed by stevedores unions. A briefing example of container vessels operations nowadays(discharging and loading). Port operators must request to the OGMO the shoreman and tally team to work on board the vessel. This team is usually known as GANG, composed by 08 stevedores and 03 or 04 tallyman per bay/holds. (too much workmen on board) Hard times will come to set up this impending autonomous technology and others needing breakthrough to the Brazilian ports. For sure many jobs shall be lost, but certainly will increase the efficiecy and cost effectiveness. We got to be ready.
Please read the full article on the below site
automated_terminal_qqctn_on_a_nightshift#Navishttps://www.porttechnology.org/news/glimpse_
segunda-feira, 25 de setembro de 2017
BRAZILS OIL ROUND 3 PRESSAULT AUCTION
Brazilian national oil agency (ANP) expect to earn more than R$ 30 billions of investment with the next oil basins auction to be held at the next, october 27th 2017.
Most of giant worlwide oil companies were itselves interested in thriving busines in brazil, bearing in mind the new rules applied to the oil fields. According to ANP, they expect to raise funds of approximatelly R$ 43 millions only with subscriptions bonds. A kind of mandatory provision paid upon the signature of contract on the auction of acquiring any oil basin.
In the 14th Bidding Round, ten maritime blocks will be offered in the Campos Basin, located on the coast of the State of Rio de Janeiro and Espírito Santo. Please read more at...
https://www.epmag.com/brazils-round-3-presalt-auction-lures-15-oil-majors-1657101#p=full
Should you need any further clarification on this subject. Please do not hesitate in contact our office. We remain at your entire disposal.
sexta-feira, 22 de setembro de 2017
THE WORLD´S FIRST AUTONOMOUS SHIP WILL SET SAIL IN 2108
No Doubt we delight and are cheering to see the innovation and state of the art in the maritime technology. However, in spite of the wonders of technology and before the vessel's maiden voyage, appropriated laws must be set up in order to apply this new technology and its uniqueness to embrace the default rule.
An appropriate regulation, will enable all stakeholders to prepare theirselves to comply with new rules. As an example to the above "hard case", how the Authorities in each country will handle the pilotage issues, tugboats manouvering, vessels clearance, loading and discharge operations and others procedures shall be applied.
Should the local agents be liable for any claims in conncection with the shortage and damage of the charges on behalf of the owners? There are some pending questions that must be clarified before the vessel sat sail. Please read more at .....
https://singularityhub.com/2017/07/30/the-worlds-first-autonomous-ship-will-set-sail-in-2018/
sexta-feira, 8 de setembro de 2017
solicitors: O BRASIL AVANÇA
solicitors: O BRASIL AVANÇA: https://www.poder360.com.br/congresso/camara-aprova-texto-base-que-cria-clausula-de-desempenho-e-proibe-coligacoes/ Pois bem, dentr...
O BRASIL AVANÇA
https://www.poder360.com.br/congresso/camara-aprova-texto-base-que-cria-clausula-de-desempenho-e-proibe-coligacoes/
Pois bem, dentre varias imagens das principais manchetes de jornais, e olha que não faltaram escândalos e imagens marcantes. Ao invés de comentar as malas de dinheiro, prefiro comentar esta. Dois jovens deputados, cada um aproveitou a oportunidade que lhes coube a providencia.
Ao deputado Fufuca, coube a presidência da câmara e a deputada Sheridan, ensejando a oportunidade, desenvolveu e apresentou um projeto que estipula as cláusulas de barreira, já valendo para as próximas eleições de 2018. Dentre as mazelas da política, sobressai no meio de um terreno pantanoso, duas figuras de "lotus" que contrastam com o cenário sombrio destes últimos dias.
Eles não criaram a "panaceia" ou o elixir para curar todos os males do pais. Contudo proporcionam esperança que possa existir na política pessoas que através de seus atos venha a proporcionar um fim útil e proveitoso à coletividade. Digamos que foi uma ato "kantiano".
terça-feira, 8 de agosto de 2017
BRASIL EM PARALAXE
PHOTO COURTESY BY GOOGLE.
BRASIL EM PARALAXE[1]
A recente
vitória do governo Temer na Câmara, traz a luz alguns acontecimentos que estão
sendo interpretados de maneira diversa à forma com que os fatos se apresentam. Para
um breve aprofundamento, vejamos o caso desta conturbada vitória do governo.
Ao
contrário do que prognosticava a maior parte da mídia, analistas políticos e
diversas consultorias: que o governo Temer estava vazando água por todos os
lados e não se sustentaria ao longo deste processo. Com efeito, algumas consultorias até arriscaram
prenunciar índices em até 70% pontos
percentuais de probabilidade de queda.
Pois bem,
o governo não caiu, conseguiu maioria no Senado e Câmara e o voto foi pelo não
prosseguimento da denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal). Desta forma o
processo está suspenso. Por suspenso, entenda-se que NÂO foi extinto,
pelo contrário, abriu-se apenas um espaço de tempo para que, findo o mandato
presidencial, já como ex presidente, Temer, caso não seja eleito a outro cargo
público, perca a prerrogativa de foro e venha a responder ao processo em
primeira instância.
E como se
deu isso? Simples, o presidente Temer, como notório jurista e habilidoso
político, cercou-se de pessoas experientes, capitaneado por uma renomada equipe
econômica com nomes prestigiados e reconhecidos no mercado nacional e
internacional, foram exitosos em domar a inflação, implementar reformas
importantes e aprovar o teto de gastos, dentre outras medidas que produziram
eficácia.
O banco
central, por sua vez, começou a reduzir a taxa de juros, chegando ao patamar de
um dígito (9.25% ao ano). Ainda está alta, contudo, provando que o pais pode
retomar o curso para um nível adequado de crescimento, geração de empregos e
melhoria da renda.
Entretanto,
nada disto contribuiu como ponto a favor do governo. Ao contrário, boa parte da
mídia, analistas políticos e consultorias preferiram voltar os olhos para o
viés do trivial com ênfase em escândalos, pois era a pauta principal dos
jornais escritos e principalmente da mídia televisiva. Quanto mais escândalos,
mais prisões, maior a audiência e o incremento da venda de jornais. Por outro
lado, percebia-se um congresso amedrontado e indeciso.
Isto
posto, resultou em um cenário de grande instabilidade política, e foi
indubitavelmente neste terreno insólito, que se travou a batalha. Perante um ambiente fragmentado e
bastante volátil em que emergem interesses dos mais difusos, contrários aos
anseios da sociedade, sem levar em conta o “telos”, ou seja, a finalidade
principal que é a estabilidade social é o bem público.
Neste cenário nebuloso, o preço
político dos atores para estarem ao lado de um governo com baixos índices de
popularidade, no sentido de apoia-lo, é bastante alto. Para
entender melhor a dinâmica destes movimentos, temos que buscar na sabedoria de
Aristóteles, quando particulariza a respeito da habilidade humana. Em seu livro “ ETICA A NICÔMACO” [2]Aristóteles,
ressalta que:
“... Existe uma faculdade chamada habilidade, e
essa é capaz de fazer coisas que tendem a um fim que propomos e atingi-las. Se
o fim é nobre, a habilidade será digna de elogios, mas se for mau, ela, é
somente astúcia. ”
Também, o filósofo Escocês Allasdair Macintyre, assevera que :
.O
Homem como agente moral é um ser situado, condicionado pelas circunstâncias e
com laços que o prendem a uma comunidade com uma dada tradição.
Fonte:
http://www.eses.pt/usr/ramiro/docs/etica_pedagogia/A%20%C3%89TICA%20DEALASDAIR%20MACINTYRE[1].pdf
Nos bastidores, as articulações
políticas para conseguir quórum a favor do governo, colocaram às favas a
virtude, quando se tem que salvar a própria pele. A negociação de cargos de
primeiro e segundo escalão, emendas e outros artifícios para servir de base a
negociação para formar maioria pró governo, lamentavelmente faz parte do nosso
curioso sistema de presidencialismo de coalizão.
Ora, então, por que a sociedade não se
manifestou e saiu às ruas exigindo o mantra “fora Temer”? Porque não se sentiu
representada por nenhum destes atores e argumentos apresentados. A retórica e o
desenrolar dos fatos, não foram capazes de movimentar a sociedade, criar adesão
e dar sustentação a qualquer um destes agentes em sua performance.
Diante disto, por mais paradoxal que
pareça. A sociedade seguiu o mercado, que já precificava a permanência do
Governo, após vitória no TSE incluindo aí, a valorização da bolsa chegando a 68.000
pontos, dólar em queda, significativa melhora dos índices econômicos, acenando
com uma tímida recuperação da taxa de desemprego.
Não por acaso, infere-se que há um povo
com maior capacidade de construir um raciocínio lógico, e que a percepção dos
fatos está sendo analisado de uma maneira diferente e ainda não percebida pela
classe política, mídia, analistas e outros atores e formadores de opinião. Resulta
disto, o título do artigo. “EM PARALAXE”
Está na hora de rever e ajustar o
contrato social preconizado por Rousseau, em que o homem abandonou seu estado de natureza
(justiça por seus próprios meios) e confiou ao Estado em formação àquela época,
a sua segurança e organização social. Vale ressaltar que o estado foi criado
para o homem e não o contrário.
Concluindo, a redução do estado e sua
adequação aos princípios constitucionais existentes na administração públicas
como mecanismos de gestão e aprimoramento que são: a eficiência e eficácia,
aliado a um maior controle por parte da sociedade organizada e organismos não
governamentais, cobrando do governo medidas coerentes com a necessidade e
aspiração popular, parece ser o caminho ideal para o fortalecimento da
democracia e instituições, consolidando o
caráter de uma nova geração que está em movimento.
By:
Zadock Zenas
Algarve.
[1]
PARALAXE: consiste em um aparente deslocamento de um
objeto observado, que é causado por uma mudança no posicionamento
do observador. Fonte: https://www.significados.com.br/paralaxe/
[2]
Etica a Nicomano / Aristóteles – São Paulo – Martin Claret, 2015
Coleção a obra-prima de cada autor; 53 – pag. 170.
quarta-feira, 12 de julho de 2017
LETTER OF INDEMNITY AND “RETLA” CLAUSE ON LOADING STEEL CARGOES
LETTER OF INDEMNITY AND “RETLA” CLAUSE ON LOADING STEEL CARGOES
Before
the enactment of law 8.630 / 93 in Brazil, the Maritime Agencies hired directly with the
carrier whereas the sale term was "full liner" or "Liner
in" and being appointed as responsible for carrying out the shipment of
goods on board vessels, usually ships "Tramp" [1]. So were called
Stevedoring Entity. It was known as golden age of Maritimes Agencies, once they could act as
agents of the ship-owner, Charterer, Carrier,
as well as stevedoring Entity.
After
the advent of Law 8.630 / 93 which appeared in the concession and port leasing
arrangements, the agencies lost their influence and predominance. Then,
emerging the figure of Port Operator,
which as a rule is the lessee of the public ports, and must to comply with all
requirements and goals imposed by the Port Authorities, Docks companies(Companhia
DOCAS) known as Landlord system. However, maritime agencies have not
disappeared as stevedoring entity and still works in public ports, on behalf of
third-party under cargoes shipping contracts.
Calls
to point out that the law 8.630 / 93 considered as the Brazilian ports milestone
was repealed by the new act. 12,815 coming to force at 2013, this one remained
the main achievements and innovated in relation to third cargoes and hiring own
labor by private terminals without the intervention of OGMO ( manager of ports
labours) temporary dock worker or
so-called TPA's. (Stevedoring, Tally clerks repairman etc.).
Nevertheless,
common procedure in shipment of steel products (steel plates, steel blades, hot
and cold coils, steel billets, wire coils "wire rod" and other
materials) usually an inspection on pre
shipment cargoes was held, by “ad hoc”surveyor [2] which was appointed by the shipowner or sea carrier,
also by the importer, in order to protect themselves against possible legal
claims regarding to cargoes loading conditions.
It
happens that on the survey report
issued, depicted the actual condition of the goods at the warehouse or yard,
ie; warped parts, rust, safety strip broken, cracks, etc. Although these
remarks were entered in Mate's Receipt in any way should appear on the set of
B/L (Bill of Lading) as the exporter did not agree with the remarks, once the B
/ L must be "clean" or contain the expression "Clean on
Board" In case a set of B / L was not "clean" would be
prejudice the letter of credit and
subsequent the bank payment release.
In
order to solve this imbroglio, the exporters dealt with the ocean Carrier the acceptance of
a "Letter of Indemnity" or indemnity Letter "exempting
the carrier against any future claims , case the importer entered in court
alleging defects, faults or damage of the goods received. The subject is
controversial as the courts abroad, particularly the arbitration courts and the
common Law in London has refuted vehemently "LOI" even clubs of P
& I [3] have guided its members not to accept this type of document under
penalty of incurring fraudulent and criminal sanction under international law.
In
fact, issuing a "LOI" is no guarantee of protection to the shipowner
or sea carrier. Even the addition of "RETLA clause" (possible
replacement of the B / L), the fact is that the English courts have restricted
the acceptance of these formalities and the decisions have not been favorable
to shipowners and or carriers. View case of
“The importance of the RETLA Clause in Bills of Lading has been
highlighted in the recent Breffka & Hehnke GMBH & Co KG and Others v
Navire Shipping Co. Ltd and others (The SAGA EXPLORER) [2012] EWHC 3124 (Comm) “
In some cases the US courts has
uphold such clause, but it is not a general consensus, anyhow before the RETLA
clause decision, its well advised to consult a good lawyer or vessels P&I.
To learn more about this or others
maritime subjects, pls contact our office, we are at your entire satisfaction.
Author full details:
Paulo S.Silvano Oliveira
Advogado / Lawyer (maritime expertise)
Extensão em Direito marítimo (transporte marítimo,
oil & gás, avarias, etc)
“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos
em portos da VALE.
Consultoria em Empresas de Comércio Exterior,
Armadores e Afretadores, Empresas de reparos navais, etc.
Linkedin:
BR.linkedin.com/in/paulosilvano
www.abreujuris.com.br
55 27 99664 8310
1 Tramp: navios que não obedecem a uma rota regular fixa.
Dependem da oferta de carga.
2 Surveyor: Vistoriador de cargas a serem embarcadas.
3 P&I (Protecting and Indemnity) espécie de associação
ou clube de Armadores que contribuem com objetivo de se resguardarem de
possíveis sinistros marítimos.
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