Para aqueles que operam com comercio exterior, tais como Exportadores, Importadores, Agentes de cargas, NVOCC, Operadores Portuários, Trabalhadores portuarios avulsos, Despachantes e outros intervenientes no processo de despacho aduaneiro. O diagrama abaixo, mostra um perfil das operações de exportação, tendo como exemplo uma exportação hipotética de sacas de cafe em containers na modalidade venda "FOB".
Importante ressaltar que nesta modalidade, a entrega da mercadoria corre por conta e risco do exportador até transpor a amura do navio no porto de embarque designado. Embora não pague o frete nem o seguro maritimo, existem outras despesas que o exportador terá que arcar, tais como: custo com o transporte interno, ovação da mercadoria e transporte até o porto de embarque, pagamento ao despachante para proceder com o despacho junto à Alfândega, tarifa do Siscomex, possíveis custos de capatazia, caso o despacho da mercadoria caia em canal vermelho da Alfândega, e precise fazer remoção das unidades dentro do porto(capatazia).
No caso de cargas gerais ou a granel (break bulk). Além dos custos descritos acima, exceto a ovação, também vai incidir o custo com vistoriadores (surveyors) para resguardar a boa condição e armazenagem das cargas em relatório de vistorias, evitando assim futuros "claims" pelo importador, no evento de aparecimento de danos à carga durante a viagem ou durante o processo de estivagem. No que concerne ao despacho aduaneiro para carga geral ou a granel, Se não for possível determinar a quantidade previamente ao embarque, poderá ser utilizado o regime de despacho antecipado conforme regulado pela Instrução normativa da receita Federal -IN/SRF 52/1994 em seu art. 52 parágrafo único (alterada pela IN-SRF 510/2005) possibilitando o uso da declaração de despacho "DE" a posteriori.
Dados sobre o autor:
Paulo
S.Silvano Oliveira
Advogado
Extensão em
Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)
“Expertise”
em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE.
Empresas de
reparos navais e Agencias marítimas.
Linkedin: BR.linkedin.com/in/paulosilvano
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