MACRON AND BRAZILIAN AMAZON RAINFOREST

 

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MACRON AND BRAZILIAN AMAZON RAINFOREST

Macron's onslaught on behalf of the EU against the Amazon rainforest and Brazil's environmental policy, making it believe that the forest is being distressed by agribusiness and cattle ranching in a disrespectful disregard for global environmental laws, translate rhetoric, which is not correct and such argument is clearly untenable.

 

In a perusal and analysis of the PPI (Producers Prices Indices) indices of the main countries of the European Union, we see that European agriculture has relevant aspects in the composition of this index. As it has mountainous regions and faces severe climatic conditions, European farmers receive high and relevant subsidies from the State, in order to maintain vibrant and rural communities.

 

In some cases, these allowances outpace the value of the harvest and its output, which represents a gain for farmers and their families. The subsidies are managed by the PAC (Politica Agricola Commons), created in 1958 by the Treaty of Rome and entered into force in 1962. It is estimated that in 2019 the value given to subsidies to European agriculture exceeds the worth total of 97 billion Euros. Source: https://ec.europa.eu/info/food-farming-fisheries/key-policies/common-agricultural-policy/cap-glance_en

 

It is important to note that European agriculture is rooted in a strong “landlord” system, with great masters and landowners, Dukes, politicians and large multinational companies, who do not give up receiving these subsidies.

 

In short, Macron's narrative rebound and finds echo in France, as it is the country that most subsidizes its agriculture, according to PPI, among its European Union partners. (source: https://data.oecd.org/price/producer-price-indices-ppi.htm) To further complicate matters, the advent of the COVID-19 outbreak, further heightened the need for increased subsidies and social benefits.

 

For all these reasons, this rhetoric does not comply with the reality of the Brazilian Amazon, and does not support itself in comparison with data from the agribusiness industry in Brazil, which is outstanding and most competitive and practices state-of-the-art technology in their food production systems to supply the world.

By Paulo Silvano

paulosilvano.juridico@gmail.com

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COVID 19 E RESPONSABILIDADE FISCAL

A ânsia que os governadores exibem em gastar dinheiro público, é algo sem precedentes na história da república atual. Aproveitando-se da pandemia do corona vírus (covid 19) a maior parte dos governadores querem que o executivo, leia-se Presidente da República derrame rios de dinheiro para ajudar aos estados falidos.

Não obstante, esta falência ou má gestão do dinheiro público, já existia muito antes do surto de corona vírus. Com exceção do estado do Espírito Santo, em que o ex governador Paulo Hartung realizou um excelente trabalho de gestão, equilibrando as contas públicas, entregando um Estado superavitário. Sendo o único estado com nota A em finanças de acordo com o boletim de finanças do Tesouro nacional publicado em 2018.

Com efeito, o corona vírus não e o causador da quebradeira dos estados, mas um elemento superveniente, catalizador do processo. A desordem econômica já existia antes desta pandemia. Portanto, não é razoável que se utilize dos efeitos deste surto e do momento de pânico, para declarar uma espécie de “força maior” dos contratos. No termo em inglês: “force majeure”, também conhecido como “ acts of God “

De sorte que a responsabilidade fiscal deve prevalecer, evitando que esta bomba fiscal caia nas costas da sociedade posteriormente. O legislativo e executivo devem buscar a conformidade e responsabilidade na construção de um plano de ajuda aos estados e municípios, visando sempre e precipuamente o que for melhor para o Brasil. Afinal de contas, desordem econômica, não é ato de Deus,  mas sim dos homens; e ao que indica as últimas notícias, o corona vírus também o seja.  Leia mais em ...

https://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRKCN21R2LG-OBRDN

ADERBAL E A QUARENTENA

ADERBAL E A QUARENTENA

Em meio a esta epidemia de corona vírus e quarentena imposta a população, em uma ida rápida ao supermercado, encontrei uma pessoa conhecida, mas que raramente se pode deparar com frequência. Trata-se do Aderbal (ver o artigo neste blog, intitulado “ O Aderbal tinha razão).

Conversamos um pouco e perguntei sobre a atual conjuntura, e ele me deixou a par de algumas informações. Falou que já conjecturava tudo isto, pois estava em sua poltrona, aproveitando a indolência da quarentena, quando adormeceu e tudo lhes foi mostrado em um sonho.

Como assim, perguntei? Ouça, e foi discorrendo sobre o Japão e diversos países Europeus e também os Estados Unidos, pois estavam com excesso de dinheiro em circulação, a tal de “quantitative easing”, alavancagem de crédito ou afrouxamento monetário.

Disse que os bancos internacionais estavam cobrando para guardar o dinheiro dos clientes, pois havia um período de deflação (inverso da inflação), praticamente induzindo os clientes a gastar e buscar aplicações mais rentáveis, aumentando o apetite de risco em economias emergentes.

Perguntei a ele, que sonho foi este? Calma, me respondeu, vai escutando! Diante disto, continuou ele, as bolsas começaram a receber investimentos diversos e operar em altos picos, no Brasil e exterior. Mas Aderbal...falei eu! Me escuta mais um pouco, objetou ele. O fato é que depois de alguns períodos de ações em alta, investimentos rendendo a contento (Bullish Market/mercado em alta), imaginaram que esta tendência iria continuar por longo tempo.

Contudo, disse Aderbal com olhares sombrios, a coisa mudou. Como assim, perguntei? Os ativos, respondeu ele, começaram a migrar. A preferência se volveu para o mercado de ouro e dólar. Ativos com menos risco. A primeira saída de capitais da bolsa Brasileira se deu em agosto de 2019. Aproximadamente 10 bilhões. A segunda, aconteceu em março de 2020. Em uma saída recorde de 44.5 bilhões. Investidores seguem sempre o dinheiro, disse entre os dentes.

E esta crise e o surto de corona vírus que estamos enfrentando agora, foi mostrado no sonho? Indaguei a ele. Vou chegar lá, me respondeu; lembra-se da disputa comercial entre os EUA e a China que estava causando uma grande confusão e recessão global. Sim, lembro disse eu, a isto, continuou ele, quando os EUA estava para finalizar a negociação de um acordo comercial (trade deal) em condições mais favoráveis aos Americanos, corrigindo as desigualdades na balança comercial.

Ai, disse ele, com os olhos arregalados, estourou a epidemia com o surto de corona vírus, primeiramente na China e depois alastrou-se por todos os continentes, causando uma verdadeira pandemia, com comoção social, desordem nos sistemas de saúde mundial e pânico financeiro e logístico. Uma apropriada teoria Malthusiana (Thomas Malthus, economista Britânico em meados de 1805) para reformular os gargalos dos sistemas e meios de produção.

Mas...tudo isto em um sonho, Aderbal? Você está delirando em um mundo de conspirações. Aí é que está, retrucou ele, perguntei à pessoa que falava comigo em sonhos, como ela sabia disto?  Ao que me respondeu:  observando, [sic] por rodear a terra e passear por ela. “Va de retro” Aderbal! Exclamei eu, tudo isto é maquiavélico. Também acho, replicou ele.

Depois disto, pegou suas compras e caminhou para seu carro, um chevette ano 78, cor azul celeste, com placas Mercosul e foi dirigindo tranquilamente, em meio aquele dia cinzento e chuvoso. Não se turbou, foi embora normalmente. No vidro traseiro, observei que havia um decalque já bem desbotado pela ação das intempéries, com os dizeres: ” O bem triunfará”. Refleti, não é que o Aderbal tem razão!!

Sobre o Autor:

Paulo Sergio Silvano Oliveira

Advogado

Extensão em Direito marítimo

Broker de reparos navais (onshore & offshore, cabotagem e longo-curso)

“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE.

e-mail: paulosilvano.juridico@gmail.com

Linkedin: BR.linkedin.com/in/paulosilvano

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SILK ROADS, RAIL AND SEABORNE TRADE

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...Despite this forecast growth, the existing rail links between China and Europe are likely to remain niche options. Steve Saxon, a logistics expert from McKinsey in Shanghai, summarizes it nicely: “Compared to sea freight, the volume of goods transported to Europe overland will always remain small.”  Read more at

https://www.maritime-executive.com/editorials/can-the-new-silk-road-compete-with-the-maritime-silk-road

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BRAZIL, OIL POLLUTION

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OIL POLLUTION, BRAZIL

Despite of high media and public interest in this subject, to unveil the real polluter of heavy oil washed up at the northeast coastlines in Brazil, resulting in a most unprecedented incident and worst damages to the marine environment.

The International Tankers Owners pollution Federation -ITOPF is advisoring the Brazilian institutions, such IBAMA and Navy to handle this case. Bearing in mind of some tankers ships has been appointed as liable for the disaster, the international legal frameworks, comprise of several rules of civil liabailities.

Among these entangled regulations, we may highlight two main conventions to be applied at this case: International Convention on Civil Libilities for Oil Pollution Damage (1969 CLC) and International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation of oil pollution damages ( 1971 fund convention).

We are convinced that whereby detected liability of the owner of the polluting vessel, shall be charged and supplemented by additional compensation available from a fund, to the Brazilian government. Read more at....

http://www.itopf.org/news-events/news/article/240/

O LIVRE ARBÍTRIO

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Leiamos o texto abaixo, com atenção:

"....Oh! havemos de persuadi-los de que não serão verdadeiramente livres senão abdicando da sua liberdade em nosso favor. Pois bem! Diremos a verdade ou mentiremos? Eles próprios se convencerão de que falamos a verdade, porque se hão-de lembrar da escravatura e da perturbação em que os tinha lançado a Tua liberdade. A independência, o pensamento livre, a ciência, hão-de perdê-los num tal labirinto, hão-de pô-los em presença de tais prodígios, de tais enigmas, que uns, rebeldes, furiosos, se destruirão a si próprios, outros, rebeldes, mas fracos, multidão de cobardes e de miseráveis, se hão-de arrastar aos nossos pés em clamores:

«Sim, tínheis razão, só vós possuís o seu segredo e a vós regressamos; salvai-nos de nós mesmos!» Sem dúvida, ao receberem de nós os pães, verão bem que são os seus os que tomamos, os seus, ganhos pelo seu próprio trabalho, para os distribuirmos, sem nenhum milagre; verão bem que não mudamos as pedras em pão, mas o recebê-lo das nossas mãos dar-lhes-á mais prazer do que o próprio pão. Hão-de lembrar-se de que outrora esse pão, fruto do seu trabalho, se lhes mudava em pedra nas mãos, ao passo que depois, quando voltaram a nós, as pedras se transformaram em pão. Compreenderão o valor da submissão definitiva. E, enquanto o não compreenderem, os homens serão infelizes..."

O texto acima descrito é parte dos excertos extraído da obra de "Fiodor Dostoievski, intitulada - Os irmãos Karamazov, publicada em 1879-1880". Retrata o dialogo entre os irmãos Ivan e Aliócha, no poema denominado - O Grande Inquisidor -.

Apesar do tempo, a narrativa nos remete a pensarmos em nossas escolhas e a maneira como a fazemos. Mostra também uma desconstrução da moral e das leis como as conhecemos e o surgimento de uma verdade alternativa. 

Este discurso é bastante difundido na política mundial, principalmente com viés ideológico de esquerda, em afirmar que o mal do mundo são aqueles que não querem se submeter ao governo deles, assim, precisam ser "restaurados" para o convívio social.

A narrativa é um momento de inflexão aos tempos estranhos em que vivemos hoje. Mas...há esperança.

Paulo Silvano

Lawyer | Consultant