COVID 19 E RESPONSABILIDADE FISCAL

A ânsia que os governadores exibem em gastar dinheiro público, é algo sem precedentes na história da república atual. Aproveitando-se da pandemia do corona vírus (covid 19) a maior parte dos governadores querem que o executivo, leia-se Presidente da República derrame rios de dinheiro para ajudar aos estados falidos.

Não obstante, esta falência ou má gestão do dinheiro público, já existia muito antes do surto de corona vírus. Com exceção do estado do Espírito Santo, em que o ex governador Paulo Hartung realizou um excelente trabalho de gestão, equilibrando as contas públicas, entregando um Estado superavitário. Sendo o único estado com nota A em finanças de acordo com o boletim de finanças do Tesouro nacional publicado em 2018.

Com efeito, o corona vírus não e o causador da quebradeira dos estados, mas um elemento superveniente, catalizador do processo. A desordem econômica já existia antes desta pandemia. Portanto, não é razoável que se utilize dos efeitos deste surto e do momento de pânico, para declarar uma espécie de “força maior” dos contratos. No termo em inglês: “force majeure”, também conhecido como “ acts of God “

De sorte que a responsabilidade fiscal deve prevalecer, evitando que esta bomba fiscal caia nas costas da sociedade posteriormente. O legislativo e executivo devem buscar a conformidade e responsabilidade na construção de um plano de ajuda aos estados e municípios, visando sempre e precipuamente o que for melhor para o Brasil. Afinal de contas, desordem econômica, não é ato de Deus,  mas sim dos homens; e ao que indica as últimas notícias, o corona vírus também o seja.  Leia mais em ...

https://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRKCN21R2LG-OBRDN

ADERBAL E A QUARENTENA

ADERBAL E A QUARENTENA

Em meio a esta epidemia de corona vírus e quarentena imposta a população, em uma ida rápida ao supermercado, encontrei uma pessoa conhecida, mas que raramente se pode deparar com frequência. Trata-se do Aderbal (ver o artigo neste blog, intitulado “ O Aderbal tinha razão).

Conversamos um pouco e perguntei sobre a atual conjuntura, e ele me deixou a par de algumas informações. Falou que já conjecturava tudo isto, pois estava em sua poltrona, aproveitando a indolência da quarentena, quando adormeceu e tudo lhes foi mostrado em um sonho.

Como assim, perguntei? Ouça, e foi discorrendo sobre o Japão e diversos países Europeus e também os Estados Unidos, pois estavam com excesso de dinheiro em circulação, a tal de “quantitative easing”, alavancagem de crédito ou afrouxamento monetário.

Disse que os bancos internacionais estavam cobrando para guardar o dinheiro dos clientes, pois havia um período de deflação (inverso da inflação), praticamente induzindo os clientes a gastar e buscar aplicações mais rentáveis, aumentando o apetite de risco em economias emergentes.

Perguntei a ele, que sonho foi este? Calma, me respondeu, vai escutando! Diante disto, continuou ele, as bolsas começaram a receber investimentos diversos e operar em altos picos, no Brasil e exterior. Mas Aderbal...falei eu! Me escuta mais um pouco, objetou ele. O fato é que depois de alguns períodos de ações em alta, investimentos rendendo a contento (Bullish Market/mercado em alta), imaginaram que esta tendência iria continuar por longo tempo.

Contudo, disse Aderbal com olhares sombrios, a coisa mudou. Como assim, perguntei? Os ativos, respondeu ele, começaram a migrar. A preferência se volveu para o mercado de ouro e dólar. Ativos com menos risco. A primeira saída de capitais da bolsa Brasileira se deu em agosto de 2019. Aproximadamente 10 bilhões. A segunda, aconteceu em março de 2020. Em uma saída recorde de 44.5 bilhões. Investidores seguem sempre o dinheiro, disse entre os dentes.

E esta crise e o surto de corona vírus que estamos enfrentando agora, foi mostrado no sonho? Indaguei a ele. Vou chegar lá, me respondeu; lembra-se da disputa comercial entre os EUA e a China que estava causando uma grande confusão e recessão global. Sim, lembro disse eu, a isto, continuou ele, quando os EUA estava para finalizar a negociação de um acordo comercial (trade deal) em condições mais favoráveis aos Americanos, corrigindo as desigualdades na balança comercial.

Ai, disse ele, com os olhos arregalados, estourou a epidemia com o surto de corona vírus, primeiramente na China e depois alastrou-se por todos os continentes, causando uma verdadeira pandemia, com comoção social, desordem nos sistemas de saúde mundial e pânico financeiro e logístico. Uma apropriada teoria Malthusiana (Thomas Malthus, economista Britânico em meados de 1805) para reformular os gargalos dos sistemas e meios de produção.

Mas...tudo isto em um sonho, Aderbal? Você está delirando em um mundo de conspirações. Aí é que está, retrucou ele, perguntei à pessoa que falava comigo em sonhos, como ela sabia disto?  Ao que me respondeu:  observando, [sic] por rodear a terra e passear por ela. “Va de retro” Aderbal! Exclamei eu, tudo isto é maquiavélico. Também acho, replicou ele.

Depois disto, pegou suas compras e caminhou para seu carro, um chevette ano 78, cor azul celeste, com placas Mercosul e foi dirigindo tranquilamente, em meio aquele dia cinzento e chuvoso. Não se turbou, foi embora normalmente. No vidro traseiro, observei que havia um decalque já bem desbotado pela ação das intempéries, com os dizeres: ” O bem triunfará”. Refleti, não é que o Aderbal tem razão!!

Sobre o Autor:

Paulo Sergio Silvano Oliveira

Advogado

Extensão em Direito marítimo

Broker de reparos navais (onshore & offshore, cabotagem e longo-curso)

“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE.

e-mail: paulosilvano.juridico@gmail.com

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SILK ROADS, RAIL AND SEABORNE TRADE

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...Despite this forecast growth, the existing rail links between China and Europe are likely to remain niche options. Steve Saxon, a logistics expert from McKinsey in Shanghai, summarizes it nicely: “Compared to sea freight, the volume of goods transported to Europe overland will always remain small.”  Read more at

https://www.maritime-executive.com/editorials/can-the-new-silk-road-compete-with-the-maritime-silk-road

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BRAZIL, OIL POLLUTION

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OIL POLLUTION, BRAZIL

Despite of high media and public interest in this subject, to unveil the real polluter of heavy oil washed up at the northeast coastlines in Brazil, resulting in a most unprecedented incident and worst damages to the marine environment.

The International Tankers Owners pollution Federation -ITOPF is advisoring the Brazilian institutions, such IBAMA and Navy to handle this case. Bearing in mind of some tankers ships has been appointed as liable for the disaster, the international legal frameworks, comprise of several rules of civil liabailities.

Among these entangled regulations, we may highlight two main conventions to be applied at this case: International Convention on Civil Libilities for Oil Pollution Damage (1969 CLC) and International Convention on the Establishment of an International Fund for Compensation of oil pollution damages ( 1971 fund convention).

We are convinced that whereby detected liability of the owner of the polluting vessel, shall be charged and supplemented by additional compensation available from a fund, to the Brazilian government. Read more at....

http://www.itopf.org/news-events/news/article/240/

O LIVRE ARBÍTRIO

imagem credito: google/incristo.org.br

Leiamos o texto abaixo, com atenção:

"....Oh! havemos de persuadi-los de que não serão verdadeiramente livres senão abdicando da sua liberdade em nosso favor. Pois bem! Diremos a verdade ou mentiremos? Eles próprios se convencerão de que falamos a verdade, porque se hão-de lembrar da escravatura e da perturbação em que os tinha lançado a Tua liberdade. A independência, o pensamento livre, a ciência, hão-de perdê-los num tal labirinto, hão-de pô-los em presença de tais prodígios, de tais enigmas, que uns, rebeldes, furiosos, se destruirão a si próprios, outros, rebeldes, mas fracos, multidão de cobardes e de miseráveis, se hão-de arrastar aos nossos pés em clamores:

«Sim, tínheis razão, só vós possuís o seu segredo e a vós regressamos; salvai-nos de nós mesmos!» Sem dúvida, ao receberem de nós os pães, verão bem que são os seus os que tomamos, os seus, ganhos pelo seu próprio trabalho, para os distribuirmos, sem nenhum milagre; verão bem que não mudamos as pedras em pão, mas o recebê-lo das nossas mãos dar-lhes-á mais prazer do que o próprio pão. Hão-de lembrar-se de que outrora esse pão, fruto do seu trabalho, se lhes mudava em pedra nas mãos, ao passo que depois, quando voltaram a nós, as pedras se transformaram em pão. Compreenderão o valor da submissão definitiva. E, enquanto o não compreenderem, os homens serão infelizes..."

O texto acima descrito é parte dos excertos extraído da obra de "Fiodor Dostoievski, intitulada - Os irmãos Karamazov, publicada em 1879-1880". Retrata o dialogo entre os irmãos Ivan e Aliócha, no poema denominado - O Grande Inquisidor -.

Apesar do tempo, a narrativa nos remete a pensarmos em nossas escolhas e a maneira como a fazemos. Mostra também uma desconstrução da moral e das leis como as conhecemos e o surgimento de uma verdade alternativa. 

Este discurso é bastante difundido na política mundial, principalmente com viés ideológico de esquerda, em afirmar que o mal do mundo são aqueles que não querem se submeter ao governo deles, assim, precisam ser "restaurados" para o convívio social.

A narrativa é um momento de inflexão aos tempos estranhos em que vivemos hoje. Mas...há esperança.

Paulo Silvano

Lawyer | Consultant

THE PARLANCE, THE SPEECH AND THE METHOD

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THE PARLANCE, THE SPEECH AND THE METHOD

The building of a logical thought, the effort of syntactic structuring and the performance in the sense of conveying the contents, enable the sender of the message, as protagonist, the main purpose is to entice the recipient to adhere the new tenets of ideas and disseminate it to his peers, mainly the whole civil society

The paragraph herein up, as well as the phrases set up in principle, seems to forego a logical structure in its more colloquial form of interpretation. But this is the key purpose of first part of this article. Ascertain a thought or saying something can happen in many ways, once circumvented by impressive, figures of speech. Press, social media and most of wing left, has master this prerogative, as important tool to probe the throng.

Let´s go to practical example: the second quarter Brazilian GDP growth figures was 0.4%, the trade agreement signed with the European Union, the approval of the social security reform in the national congress and the impending, hailed and uptake of Brazil as member of OECD. Despite these prominent spates of good news, driving the country to be one of major international players. However, this news, when spread by the mainstream media, always comes added by the conjunction "But" ...

These whole events, are happening in the sitting government and also befall on the erstwhile one. However, (then, language becomes metaphysical) once that the effects of these mishaps, though perceived, do not materialize overwhelmingly in the multitude.

First, because the outcomes do not immediately reach out the taxpayer's pocket. If it does, is very smooth, almost a slippage of credit outlook. Taking as an example the government allowance of withdrawal part of the "FGTS” amount, by the workers, which can give a relief and stimulus on the economy.

Another important, Brazilian asset, the " car wash" operations. Hated by most of politicians and some businessmen. On the other hand, beloved by the people and desired by the mainstream media, which exploits the good results in its own interests, sometimes for, sometimes against.

Thus, the logic of discourse tends to change to classical or aletic logic (derived from the Greek word alethéa "truth") where the arguments will be true if the facts are true or false if not verified in accordance with what was written. . (ALFRED Tarski - the semantic conception of truth, SP / UNESP, 2007. Apud CARVALHO, Paulo de Barros - Tax Law, Language and Method.) Means that, recipient must vet the primary sources to reach the truth.

In summary, the parlance and speeches devised by part of press and "think tank" are biased and bound to a methodology, a kind of syllabus. Readers must be very attentive to the content of discourse to understand its form, the underlying ideological charge, and for what purpose it was constructed.

By

Paulo Silvano

Lawyer | Maritime and Ports affairs

paulosilvano.juridico@gmail.com