segunda-feira, 14 de setembro de 2015

GOVERNO EM DECLÍNIO


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GOVERNO EM DECLÍNIO


No livro Dr. Fischer em Genebra ou a Festa da Bomba, o grande escritor Graham Greene descreve com toda sua genialidade em contar historias o estereótipo de um personagem conhecido como Dr. Kips. Também chamado de “Dr. Kips a procura de um dollar”. Segundo a descrição do escritor, o personagem andava sempre encurvado, procurando moedas que Caiam do bolso dos transeuntes. O livro como quase toda sua obra, porém, é permeado por personagens atormentados por crises morais e existenciais. 

No Brasil, temos a notícia que a S&P (Standard and Poors) acaba de reduzir o grau de investimento “ investment grade” do pais a condição de Junk (papeis sem valor, numa visão mais otimista). Segundo analistas ¾ dos investimentos dominados pelo capital mundial, leia-se  fundos de pensões, fundos de investimentos e grandes detentores de ativos permeiam por essa seara, tendo como guardião as Agencias de “ratings” que apontam o pais e o grau de risco que este representa na atração e retorno de investimentos. A famosa sopinha de letras(AAA, BBB, BB...) é que indica se o capital vem ou sai do pais.

Em nosso caso atual, vai sair e muito. O dinheiro criou e sempre segue as regras  da ortodoxia, ele não enxerga pessoas, classes sociais, países, regimes, etc. O dinheiro segue seu próprio rastro onde quer que vá, e sempre procura retornar ao seu gênesis repleto de fruição.  Somente circula e aporta, onde houver firmes garantias de retorno do capital investido, com regras previamente determinadas e garantidas,  que chamamos de “compliance”. Estes mercados são onde permeiam os ¾ do capital global  investido, sempre aos olhos atentos das Agencias de classificação de riscos.

Muitos tentaram dominar o capital e pagaram um preço altíssimo. Afinal não é a toa que nas lendas nórdicas o guardião do dinheiro é um dragão, e quem despertasse sua fúria, tinha cidades e plantações dizimadas. O dinheiro patrocinou guerras, destituiu reis, construiu e destruiu impérios, interveio  na religião, cultura, artes e continua seu périplo no mundo contemporâneo.  Ver o livro “Ascensão do dinheiro” do economista Niall Ferguson.

Mas ainda resta ¼ do capital. É onde estamos agora, uma espécie de purgatório econômico, onde o custo do dinheiro é alto para captação de empréstimos, com taxas de juros mais elevadas e garantias que beiram a humilhação. Como exemplo,  a Argentina e sua  luta com os chamados “holdouts” ou fundos abutres .  Mas, como chegamos a esse ponto? Chegamos porque estávamos caminhando nesta direção, para o homem médio, que procura diligenciar suas ações com prudência e também para os mercados, não foi  nenhuma  surpresa, era certo que a economia estava indo para o abismo e caiu lá.

A bolha econômica que seduziu grande parte da sociedade estourou.  A cada  veículo produzido e vendido a crédito subsidiado pelo Governo, estava gerando o desemprego de três ou mais trabalhadores na indústria a médio prazo. O socialismo utópico idealizado pelos governantes, esvaiu-se  porque era um sonho.  Um país não se governa com devaneios ou encantamentos.  A nova matriz econômica fracassou  simplesmente porque já havia fracassado antes na historia da humanidade. O capitalismo não é o melhor dos sistemas econômicos, mas, é o menos perverso, se bem estruturado.

A concepção de crédito fácil e governos populistas são um mistura perigosa. A sociedade sempre quer mais e o governo não pode negar, pois está sempre a caça de votos e interesses que possam contribuir para aumento da base aliada,  maioria no congresso e aprovação de suas medidas.  Até que o imponderável se apresente e as engrenagens começam a perder a dinâmica pelo excesso e fadiga de material.

Por mais paradoxal que pareça, a sociedade percebeu estes acontecimentos, contudo, parte dela foi convencida e atraída por um produto de marketing político idealizado por ‘marketeiros’ profissionais que prometeram restabelecer a bolha econômica e  o admirável espetáculo de crescimento, era somente votar na continuidade. Eleição era apenas uma questão de semântica.

Resta-nos agora,  aprender com os próprios erros, precisamos estar atentos à política e candidatos. Temos que adotar a política como o futebol. Assistir, analisar, ficar indignado, cobrar, aplaudir. Estes sentimentos devem estar presentes à vida do brasileiro, pois enquanto existir governo, sempre haverá política e vice-versa. 

Porém, nem tudo são espinhos, alvissareiro está o Judiciário e digno de  orgulho porque entre os três poderes que governam a nação e propugnam pelo equilíbrio através do sistema  de pesos e contrapesos. Destaca-se o Judiciario que vem realizando um trabalho primoroso, desde o escândalo do mensalão e continua bastante atuante e incisivo na operação lava-jato.

Em suma, após a perda do grau de investimento, estamos todos a procura de um dollar, porque sabemos que a coisa não vai melhorar tão cedo e o aumento da carga tributária é certa.  Não obstante, avançamos como sociedade organizada, saindo às ruas, exigindo mais transparência, cortes de gastos do governo e melhor eficiência na gestão da coisa pública. Contudo isto ainda é pouco. Para podermos almejar um desenvolvimento  de primeiro mundo temos um longo caminho a seguir, pautado pela educação,  ética e liberdade, sigamos a nossa bandeira.



Dados sobre o autor:

Paulo Sergio Silvano Oliveira
Advogado 
Extensão em Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)
“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE.
Consultoria em Empresas de Comércio Exterior, Armadores e Afretadores, Empresas de reparos navais, etc.
Linkedin: BR.linkedin.com/in/paulosilvano

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

OEA - OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO


PAULO SILVANO

ADVOCACIA & CONSULTORIA
Vila Velha/ES
Fones: 27 3208 6440 – 27 99634 9212
Webpage: www.abreu-juris.com
OEA – OPERADOR ECONOMICO AUTORIZADO

O Programa Brasileiro de OEA da RFB consiste na certificação dos intervenientes da cadeia logística que representam baixo grau de risco em suas operações, tanto em termos de segurança física da carga quanto ao cumprimento de suas obrigações aduaneiras. O Programa é de adesão voluntária e esta voltado para  o exportador, o transportador, o agente de carga, o despachante aduaneiro, NVOCC ou o terminal alfandegado pelo qual essa mercadoria com destino ou vindo do exterior irá transitar.  

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PAULO SILVANO
ADVOCACIA & CONSULTORIA


BENEFÍCIOS AOS OPERADORES ECONÔMICOS

Benefícios aos Operadores Econômicos  será: Usufruir das vantagens e dos benefícios de futuros Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM). Utilizar de canal direto de comunicação entre o operador certificado OEA e a RFB para esclarecimento de dúvidas relacionadas ao Programa. Usufruir de reduzido percentual de cargas selecionadas para canais de conferência na exportação e, quando selecionado, ter processamento prioritário.  Possuir prioridade para certificação na fase 2 do Programa Brasileiro de OEA.
A primeira fase do programa desenvolvido pela Aduana da Receita Federal do Brasil foi lançada em dezembro de 2014, denominada de OEA S - Segurança: o foco desta etapa é o fluxo de exportação. Os operadores econômicos autorizados receberão uma certificação com base no cumprimento dos requisitos de segurança definidos pelo Programa.

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PROCEDIMENTO DE CERTIFICAÇÃO E MONITORAMENTO

Os procedimentos relativos à certificação compreendem, sequencialmente:
Autoavaliação, Formalização da Solicitação de Certificação, Exame dos Requisitos de Admissibilidade.
Nosso escritório poderá ajuda-lo com assessoria jurídica adequada no cadastro de sua empresa junto à Receita Federal até a obtenção do certificado, para que você possa usufruir dos benefícios proporcionados pelo programa OEA que integra toda uma cadeia logística global.

Entre em contato conosco, estamos à inteira disposição para atendê-lo.







quarta-feira, 5 de agosto de 2015

HOW TO ACHIEVE JUSTICE AT THE INTERNATIONAL CRIMINAL COURT






The most recent setback for the ICC involves Sudanese President Omar Bashir’s surreptitious flight out of South Africa in spite of a travel ban. In 2009, the ICC issued a warrant for the leader’s arrest for war crimes and crimes against humanity committed in Darfur. Since then, Bashir has traveled relatively freely, visiting Kenya and Nigeria, which are parties to the ICC. This past June, Bashir traveled to ...Read more at
https://www.foreignaffairs.com/articles/2015-08-03/bending-arc

terça-feira, 28 de julho de 2015

LETTER OF INDEMNITY AND “RETLA” CLAUSE ON LOADING STEEL CARGOES


LETTER OF INDEMNITY AND “RETLA” CLAUSE ON LOADING STEEL CARGOES

Before the enactment of law 8.630 / 93 in Brazil,  the Maritime Agencies hired directly with the carrier whereas the sale term was "full liner" or "Liner in" and being appointed as responsible for carrying out the shipment of goods on board vessels, usually ships "Tramp" [1]. So were called Stevedoring Entity. It was known as golden age of  Maritimes Agencies, once they could act as agents of the ship-owner, Charterer, Carrier,  as well as stevedoring Entity.

After the advent of Law 8.630 / 93 which appeared in the concession and port leasing arrangements, the agencies lost their influence and predominance. Then emerging figure of the Port Operator, which as a rule is the lessee of the public ports, and must to comply with all requirements and goals imposed by the Port Authorities, Docks companies(Companhia DOCAS) known as Landlord system. However maritime agencies have not disappeared as stevedoring entity and still works in public ports, on behalf of third-party under cargoes shipping contracts.

Calls to point out that the law 8.630 / 93 considered as the Brazilian ports milestone, was revoked by act 12,815 at 2013, this one remained the main achievements and innovated in relation to third cargoes and hiring own labor by private terminals without the intervention of OGMO ( manager of ports labours)  temporary dock worker or so-called TPA's. (Stevedoring, Tally clerks repairman etc.).

Nevertheless, common procedure in shipment of steel products (steel plates, steel blades, hot and cold coils, steel billets, wire coils "wire rod" and other steel materials) usually an inspection on  pre shipment cargoes was held, by “ad hoc”surveyor [2] which was  appointed by the shipowner or sea carrier, also by the importer, in order to protect themselves against possible legal claims regarding to cargoes loading conditions.

It happens that on  the survey report issued, depicted the actual condition of the goods at the warehouse or yard, ie; warped parts, rust, safety strip broken, cracks, etc. Although these remarks were entered in Mate's Receipt in any way should appear on the set of B/L (Bill of Lading) as the exporter did not agree with the remarks, once the B / L must be "clean" or contain the expression "Clean on Board"  In case a set of  B / L was not "clean" would be prejudice  the letter of credit and subsequent the bank payment release.

In order to solve this imbroglio, the exporter dealt with the ocean Carrier the  acceptance of  a "Letter of Indemnity" or indemnity Letter "exempting the carrier against any future claims , case the importer entered in court alleging defects, faults or damage of the goods received. The subject is controversial as the courts abroad, particularly the arbitration courts and the common Law in London has refuted vehemently "LOI" even clubs of P & I [3] have guided its members not to accept this type of document under penalty of incurring fraudulent and criminal sanction under international law.

In fact, issuing a "LOI" is no guarantee of protection to the shipowner or sea carrier. Even the addition of "RETLA clause" (possible replacement of the B / L), the fact is that the English courts have restricted the acceptance of these formalities and the decisions have not been favorable to shipowners and or carriers. View case of
“The importance of the RETLA Clause in Bills of Lading has been highlighted in the recent Breffka & Hehnke GMBH & Co KG and Others v Navire Shipping Co. Ltd and others (The SAGA EXPLORER) [2012] EWHC 3124 (Comm) “

In some cases the US courts hás uphold such clause, but it is not a general consensus, anyhow before the RETLA clause decision, its well advised to consult a good lawyer or vessels P&I.



Author full details:

Paulo S.Silvano Oliveira
Advogado / Lawyer (maritime expertise) 
Extensão em Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)
“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE.
Consultoria em Empresas de Comércio Exterior, Armadores e Afretadores, Empresas de reparos navais, etc.
Linkedin: BR.linkedin.com/in/paulosilvano


1 Tramp: Ships that does not obeying any regular route, depending on cargoes offer.
2 Surveyor: A kind of cargo inspector before the shipment.
3 P&I (Protecting and Indemnity) Owners association to protect and secure membership against
any claims.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

O EMBARQUE DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS





O EMBARQUE DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS

 Antes da vigência da lei 8.630/93 as Agencias marítimas contratavam diretamente com o transportador marítimo, caso o termo de venda fosse “Full liner” ou “Liner in” e eram responsáveis por realizar o embarque da mercadoria a bordo dos navios, geralmente, navios “Tramp”[1]. Assim eram chamadas de Entidade Estivadoras. Foi a conhecida época de ouro das Agencias Maritimas, podendo atuar como Agentes do Armador, Afretador e também como Entidade estivadora.

Após o advento da lei 8.630/93 em que surgiu o regime de concessão e arrendamento portuário, as Agencias perderam grande espaço e serviços. Surgindo então a figura do Operador Portuário, que em regra é o arrendatário do Porto público, tendo que cumprir determinados requisitos e metas junto às Autoridades portuárias, no caso as companhias Docas que passaram a atuar como gestoras dos portos (sistema Landlord). Contudo as Agencias marítimas não desapareceram como entidade estivadora, podendo operar em portos públicos, caso consigam contratos de embarque de mercadorias de terceiros.

Insta ressaltar que a lei 8.630/93 considerada como o marco portuário, foi revogada pela lei 12.815 de 2013, esta, manteve as principais conquistas e inovou em relação a carga de terceiros  e a contratação de mão de obra própria por parte dos Terminais privados sem a intervenção do OGMO( órgão gestor de mão de Obra) que gerencia o trabalhador portuário avulso ou os chamados TPA´s. (estiva, conferente, consertador etc.).

Não obstante, procedimento comum no embarque de produtos siderúrgicos (placas de aço, laminas de aço, bobinas quente e fria, tarugos aço, bobinas de arame”fio máquina” e outros materiais) que se fizesse uma vistoria da carga pré embarque, pelo surveyor[2] que geralmente era apontado pelo Armador ou Transportador marítimo, também pelo importador, com intuito de se resguardarem de possíveis reclamações legais em relação a condição da carga.

Ocorre que em algumas situações, o relatório de vistoria emitido pelo Surveyor constava a real condição da mercadoria, ou seja;  partes empenadas, ferrugem, tira de segurança rompida, rachaduras, etc. Embora estas observações fossem inseridas no Mate´s Receipt, de forma alguma deveria aparecer no conhecimento de embarque (Bill of Lading) pois o exportador não concordava, se assim o fosse o B/L não poderia conter a expressão “Clean on Board” ou limpo a bordo. Um B/L não “limpo” inviabilizaria a carta de crédito e posterior recebimento da venda da mercadoria junto ao banco pelo embarcador.

Com intuito de resolver este imbróglio, o exportador negociava com o transportador marítimo o aceite de uma  Carta de Indenização “ Letter of Indemnity” ou indemnity Letter” que isentava o transportador marítimo de quaisquer reclamações futuras, caso o importador entrasse em juízo alegando defeitos, faltas ou avarias das mercadorias recebidas. O assunto é controverso, pois os tribunais no exterior, principalmente os tribunais arbitrais e a common Law em Londres tem refutado com veemência a “LOI”, até mesmo os clubes de P&I[3] têm orientado seus associados a não aceitarem este tipo de documento, sob pena de incorrerem em sanção fraudulenta e criminal pelas leis internacionais.

Na verdade, a emissão de uma “LOI” não é garantia de proteção ao Armador ou Transportador marítimo. Mesmo a adição de “RETLA clause” (possível substituição do B/L), o fato é que as cortes Inglesas têm restringido a aceitação destes dispositivos e as decisões não tem sido favoráveis aos Armadores e ou Transportadores. Ver o caso
“The importance of the RETLA Clause in Bills of Lading has been highlighted in the recent Breffka & Hehnke GMBH & Co KG and Others v Navire Shipping Co. Ltd and others (The SAGA EXPLORER) [2012] EWHC 3124 (Comm) 




Dados sobre o autor:
Paulo S.Silvano Oliveira
Advogado  
Extensão em Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)
“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE.
Consultoria em Empresas de Comércio Exterior, Armadores e Afretadores, Empresas de reparos navais, etc.
Linkedin: BR.linkedin.com/in/paulosilvano






[1] Tramp: navios que não obedecem a uma rota regular fixa. Dependem da oferta de carga.
[2] Surveyor: Vistoriador de cargas a serem  embarcadas.
[3] P&I (Protecting and Indemnity) espécie de associação ou clube de Armadores que contribuem com objetivo de se resguardarem de possíveis sinistros marítimos.

sábado, 27 de junho de 2015

SAVE THE ΔEUSES OF OLYMPUS

SAVE THE ΔEUSES OF OLYMPUS

The economic situation in Greece is of great concern. The imminent need for an investment of 7.2 billion euros in rescue funds that Greece has to cover the financial commitments to the economic bodies of the European Union, as well as internal tax relief is considered to be the economic panacea. If help does not come, will be the despair.

Until June 30 of this year, the Greek government has a real Via Crucis negotiations to go finishing the ordeal that will take place on July 20, 2015 in which they have to settle the repayment of debt of 3.5 billion euros by the ECB ( European Central Bank). If Greece fails to honor commitments, things are really nebulae for parents. With the risk agencies further reducing the  investment grade of Greece, thus making it impossible to remain in the euro zone and falling in "default".

By 2008 the Greek economy showed good indicators with high HDI index, one of the European Union better, being the 25th in the world at that time and increasing GDP. Nevertheless, the situation faded before the high government debt ratio, corruption and numbers of makeup to cover up the high budget deficit. Came the crisis of 2008 and the government could no longer recover the economy and credibility with markets and creditors.

The historical and following the evolutionary aspect discretion, Greece can not fall. Cradle of culture, arts, political and philosophy. As precursor of European civilization, had strong influence on the Roman Empire, that drinking their culture, spread the conquered regions and much of the Mediterranean. Heládes, as he likes to be called by the Greeks, it means the connecting link between the old and the contemporary world, with na active class society, involved in the formation of a modern critical thinking.

Nowadays, it is common the disappearance of countries. We are witnessing the decaying of Syria and an endless civil war that wiped out more than half of its population. An agonizing Iraq after the ill-fated American intervention, the annihilation of Libya by NATO forces, led by France. Power struggle in Sudan and in several African countries, and so on.

Countries are not as supernovae, stars that explode, creating new constellations and solar systems. Countries have soul, has density, people, development, construction of a model of society that believe in government, a kind of social contract of Rousseau and help this (s) government (s) in pursuit of a worthy future for their. Therefore, any country is important for regional and global balance. Europe learned this lesson the hard way, see construction of the European Union.

A Greek exit from the euro zone under present conditions of the country, will not be a good suggestion from the "think tank" remain very little to the current government do. The country will deepen the recession, increase unemployment, strikes and people on the streets running to the banks, and the government will have no leeway to react, because thre is no prospects and credibility to contract new loans.

As a result, new ways of funding must be found by the government with the Asian market, If not well succeeded It will be the total ruin of the country and its institutions, thus enabling radical groups operating in the countries of Middle East and North Africa envisage a great opportunity to take down what remains of a dying government and deploy the reign of terror. Will open the gateway for the evil in the European Union. Once inside, it is almost impossible to leave.


By
Zadok Zenas
Lisboa


[1] http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/ac/El_Olimpo_batalla_con_los_gigantes.jpg

sexta-feira, 19 de junho de 2015

SALVEM OS ΔEUSES DO OLIMPO



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A situação econômica da Grécia é deveras preocupante. A iminente necessidade de um aporte de 7.2 bilhoes de Euros em fundos de resgates, que a Grécia conta para cobrir os compromissos financeiros junto aos organismos econômicos da União Europeia, bem como, alivio interno fiscal é considerada a panaceia econômica. Se a ajuda não vier, será o desespero.

Até o dia 30 de junho do corrente ano, o governo grego tem uma verdadeira via crucis de negociações a percorrer terminando no calvário que será no dia 20 de julho de 2015 em que vence o pagamento da dívida de 3.5 bilhões de euros junto ao ECB (banco central europeu). Caso a Grécia não consiga honrar os compromissos, as coisas estarão realmente nebulosas para o pais. Com as Agências de risco reduzindo ainda mais o grau de investimento da Grécia, tornando assim, impossível sua permanência na zona do euro e caindo em “default”.

Até 2008 a economia grega exibia bons indicadores com alto índice de IDH, considerado um dos melhores da união Europeia, sendo o 25º do mundo àquela época e PIB crescente. Não obstante, a situação se desvaneceu perante o alto índice de endividamento do governo, corrupção e maquiagem de números para encobrir o alto déficit orçamentário. Veio a crise de 2008 e o governo não conseguiu mais  recuperar a economia e credibilidade junto aos mercados.

Pelo aspecto histórico e seguindo o critério evolucionista, a Grécia não pode cair. Berço da cultura, artes filosofia e política. Sendo precursora da civilização europeia, teve forte influencia sobre o império romano, que bebendo de sua cultura, a espalhou pelas regiões conquistadas e grande parte do mediterrâneo. Heládes, como gosta de ser chamados pelos Gregos, significa o elemento de conexão entre o mundo antigo e contemporâneo, com uma sociedade bastante participante na formação de um moderno pensamento crítico.

Nos dias atuais, é comum o desaparecimento de países. Estamos assistindo a desintegração da Síria, com uma guerra civil interminável que dizimou mais da metade de sua população. Um Iraque agonizante após a malfadada intervenção Americana, a aniquilação da Líbia pelas forças da Otan, comandada pela França. Disputa de poder no Sudão e em vários países africanos, e por ai vai.

Países não são como supernovas, estrelas que explodem, gerando novas constelações e sistemas solares. Países possuem alma, tem densidade, gente, evolução, construção de um modelo de sociedade que acreditam no governo, numa espécie de pacto social de Rousseau e ajudam este(s) governo(s) na persecução de um futuro digno para os seus. Portanto, qualquer  país é importante para o equilíbrio regional e mundial. A Europa aprendeu esta lição à duras penas, vide construção da União Europeia.

A saída da Grécia da zona do euro nas atuais condições em que se encontra o pais, não será um bom alvitre dos “think tank” restará muito pouca coisa para o atual governo fazer. O país vai aprofundar a recessão, aumento de desemprego, greves e população nas ruas e o governo não terá margem de manobra pois estará sem perspectivas e credibilidade para contrair novos empréstimos.

Será a ruína total do país e das instituições, possibilitando assim que grupos radicais que operam nos países do oriente médio e norte da África vislumbrem uma ótima oportunidade para derrubar o que restar de um moribundo governo e implantar o reino do terror. Estará aberta a porta de entrada para o mal na União Europeia. Uma vez dentro, é quase impossível que saia.

By
Zadok Zenas
Lisboa

[i] http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/ac/El_Olimpo_batalla_con_los_gigantes.jpg