SOLAS / VGM - NOVO REGULAMENTO PARA TRANSPORTE DE CONTAINERS

SOLAS / VGM - NOVO REGULAMENTO PARA TRANSPORTE DE CONTAINERS

O Brasil é signatário da Convenção Internacional  para Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS) regulamentada pelo DEC. 92.610 de maio de 1986. (protocolo promulgado em 1978).  Recentemente foi acrescentado mais um importante item a este protocolo, a saber o VGM – Verified Gross mass -  ou,  peso bruto do container incluindo as mercadorias estufadas ou colocadas no interior deste container.

Esta nova regra  entrará em vigor no primeiro  dia do próximo mês de Julho de 2016. Tem como pressupostos a apresentação por parte do embarcador (shipper ou Merchant) denominado no conhecimento de embarque (Bill of lading) uma declaração com os dados de pesagens do container apurado em balança devidamente certificada por organismo competente, no Brasil, o INMETRO ou outra empresa certificadora autorizada.

Esta medida visa a evitar riscos à embarcação no transporte de containers, tendo em vista as informações não precisas em relação a pesagem de unidades de cargas ou containers, fornecida pelos embarcadores. Alguns portos, não realizam a pesagem física, confiando apenas na informação do embarcador, colocando em risco o embarque da carga realizada pelos trabalhadores portuários avulsos, operador de guindaste, a tripulação do navio e todos os intervenientes ligados a operação e movimentação do container no porto e a bordo da embarcação.

As duas principais metodologias adotadas na pesagem são :  

Método 1: Pesagem do container estufado, incluindo todo o seu conteúdo e tara.

Método 2: Pesam-se todas as embalagens e produtos, incluindo pallets, esteiras e outros materiais, inclusive de peação e escoras  a serem carregados no container, adicionando-se posteriormente, o valor da tara.

Em que pese o fato de a maioria das exportações Brasileiras serem realizadas na modalidade “FOB”, em que o exportador é responsável pela estufagem das mercadorias dentro do container,  contudo, esta operação pode ser terceirizada. O exportador poderá contratar os serviços de um agente de cargas ou Operador logístico e este por sua vez, vai executar os serviços de acondicionamento da carga no container e posterior pesagem da unidade, emitindo a declaração de pesagem em conjunto com a certificação dos equipamentos de pesagens feita por órgão classificador devidamente autorizado.

Não se pode olvidar que a não observação às regras a serem implementadas a partir de 1º de julho do corrente ano, poderá trazer sérios dissabores e prejuízos aos exportadores. Se não vejamos, os transportadores marítimos geralmente trabalham com a modalidade de frete em “LINER TERMS”. Termos em que os transportadores marítimos mediante acordo com o porto de embarque apontam um operador portuário para realizar as operações de embarque e descarga dos containers.  Como regra, o operador portuário é o próprio Terminal de  containers(porto), de acordo com os ditames da lei 12.815/2013 em sistema de concessão e arrendamento.

O exportador, por sua vez, fica responsável por entregar a mercadoria/ container devidamente desembaraçada pela Alfândega no porto de embarque. Com o novo regulamento, terá ainda que instruir junto aos documentos de embarque a declaração do peso bruto verificado (verified Gross mass-VGM). Caso não o faça, assumirá o risco da perda do embarque, gerando pagamento de frete morto, tarifa de rolagem de carga, armazenagem do container, despesas de sobreestadia e outras tarifas, sem prejuízo de incorrer em multa contratual perante o importador.

Portanto, vale a pena estar atento a estas novas alterações de regramento, realizando um planejamento eficiente para as exportações, no sentido de evitar futuros litígios judiciais e prejuízos financeiros.

No evento de uma abordagem mais aprofundada acerca das operações de embarque e descarga de containers, suas peculiaridades e rotinas operacionais, convido-os a acessar o blog paulosilvano.blogspot.com.br , buscar FLUXOGRAMA DE EXPORTAÇÃO e conhecer mais sobre os procedimentos e rotinas de exportação.

Dados sobre o autor:

Paulo S.Silvano Oliveira

Advogado – Consultor de empresas

Justice Course / Harvard

Extensão em Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)

“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE. Empresas

De comércio exterior, Armadores Gregos, Empresas de reparos navais, etc.

e-mail: paulosilvano.juridico@gmail.com

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CRISE!! É HORA DE EXPORTAR.

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O mercado da construção civil está aquecendo nos Estados Unidos, com isto é hora dos exportadores brasileiros voltarem seus olhos para este importante segmento.  Antes da crise de 2009, este mercado estava superaquecido com volumosas  exportações de chapas de granitos polidas, mesas, balcões e várias peças de granitos trabalhadas sob medida para os importadores americanos.

O embarque se dava através de containers e era  grande a movimentação de navios containeiros das mais diversas linhas, como MSC, Maersk, CMA-CGM, Mitsui, Hamburg Sud, Cosco,  etc nos portos de Vitória/ES, principalmente no terminal de containers do TVV, atual Login. Para este ano segundo pesquisas da OCDE a estimativa de crescimento da economia americana deve girar em torno de 2% e o crescimento mundial na média de 3%.

Portanto, está na hora dos exportadores Brasileiros, retomarem seus contatos no exterior e aproveitar este momento, já que contam com experiência adquirida  neste segmento. O câmbio está favorável às exportações e o mercado de frete marítimo está desaquecido, tendo em vista o excesso da oferta de navios em relação ao baixo volume de cargas transportadas. Embora a maior parte das vendas seja negociada na modalidade “FOB terms”, venda FOB, contudo favorece o importador na hora de negociar o frete e o exportador no contrato de venda da mercadoria em relação ao preço final.

Por outro lado, uma das peculiaridades do mercado Americano é a exigência de certificado da madeira dos pallets e escoramento das chapas de granitos dentro do container. É necessário apresentar certificado do Ibama(selo verde), atestando que a madeira foi adquirida de forma legal,  certificado de fumigação, confirmando que a madeira foi fumigada, evitando assim a existência de insetos e outras pragas nocivas ao meio ambiente, alem dos documentos já corriqueiros no processo de exportação como Fatura comercial, certificado de origem, Carta de crédito, seguro e outros documentos acordados entre exportador e importador.

A chave deste negócio, é que ninguém sabe onde ela está, e reside no chamado seguro de crédito às exportações (SCE) que é atrelado ao FGE – Fundo garantidor de Exportação, ligado ao Ministério da Fazenda (lei 9.818/99). Os bancos  não estão financiando as exportações e nem o BNDES. Os bancos privados estão reduzindo suas margens de riscos, devido a crise e perspectivas econômicas sombrias para o Brasil, e o BNDES que poderia ser o protagonista deste negócio está elidido, devido as recentes inversões não muito ortodoxas no mercado, principalmente em empresas que hoje enfrentam graves perdas financeiras por estarem envolvidas em escândalos de corrupção.

Desta forma, existe uma lacuna no mercado que pode ser preenchida pelo financiamento externo. Grandes bancos Europeus estão com os cofres cheios, ávidos por grandes projetos e financiamentos externos dependem das garantias a ser pactuada. Trata-se de variedade de mercado que os governos dos países com economias mais desenvolvidas preenchem através das chamadas ECAs – Export Credit Agencies (Agências de Crédito à Exportação).

Essas  agências se organizam de diversas formas. Em comum, elas dispõem de financiamento e/ou garantias públicas para apoiar as exportações de bens e serviços de longo prazo, mas contando ainda com programas de curto prazo para micro e pequenas empresas.  No site da OCDE é possível encontrar vários endereços de empresas fomentadoras de crédito, a saber: http://www.oecd.org/tad/xcred/eca.htm

Imperativo observar e respeitar os prazos pactuados no contrato, sob pena de multa,  cancelamento do contrato,  litígios em tribunais alegando perdas, danos e lucros cessantes. Uma boa dica para aqueles que estão pensando em exportar é sempre estar atento aos termos do contrato internacional de venda e ao transporte marítimo. Em uma venda na modalidade “FOB” em que a mercadoria tem que ser entregue no costado da embarcação (navio), pelo exportador, já desembaraçada pela Alfândega e pronta para embarcar.

Quem aponta ou indica a embarcação e paga o frete marítimo e  seguro da mercadoria é o Importador da mercadoria. O exportador tem que calcular seus custos relativos ao transporte interno, estufagem (colocar a mercadoria dentro dos containers), seguro de transporte interno da mercadoria, impostos (se houver), despesas com despachante e movimentação de containers dentro do porto (capatazia), caso haja verificação física da mercadoria pela Alfândega derivada de canal  vermelho.

O exportador deve se eximir de contratar o frete, a pedido do Importador (na condição FOB) no sentido de evitar problemas com “demurrage” (multa pela demora na entrega dos containers) e posterior cobrança de frete, caso o importador não honre o pagamento. Existem litígios em tribunais em que o transportador marítimo cobrou do exportador o pagamento do frete, o seguro, e multa pela demora na entrega dos containers (demurrage) devido ao inadimplemento do importador que não apareceu para receber a carga e também não pagou o frete marítimo. A empresa transportadora marítima entrou com uma execução de cobrança em desfavor do exportador, pois foi exatamente ele quem contratou o frete. É preciso estar atento aos detalhes.

Por fim, vale a pena ressaltar outros mercados importantes que estão despontando, como o de alimentos (carnes e derivados) a Russia, China e países do leste Europeu.  Não podemos esquecer de mencionar o Iran, que voltou ao mercado, após suspensas as sanções impostas pela União Europeia e Estados Unidos, passando a ser um grande player para as importações de commodities e seus derivados a partir  do Brasil. Contudo é preciso estar atento a carta de crédito e verificação de um banco de primeira linha e o banco garantidor de crédito.

No mais, procure ajuda nos sites do banco do Brasil ou Sebrae e conte sempre com a ajuda de uma boa consultoria para evitar surpresas desagradáveis.

Dados sobre o autor:

Paulo S.Silvano Oliveira

Advogado – Consultor de empresas

Extensão em Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)

“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE. Empresas

De comércio exterior, Armadores Gregos, Empresas de reparos navais, etc.

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BRAZILIAN ODDITIES - English version

BRAZILIAN ODDITIES

The country is in the global media. However, the foreign press has not caught the meaning of the movements that are happening in Brazil or are making biased, underlying an information devoid of factual content. Let me explain; the current government is being removed from their power in a constitutional and democratic legal process, with all the institutions playing its role, within the democratic state of law, the contradictory and full defense.

The government is undergoing the process of impeachment because transgressed the law of fiscal responsibility, said “tax pedaling”. It claims that other previous governments also made. If they really did, this is not a vested right to ignore the law. In fact is that lacked political skill to the current government, is weak and badly managed public finances, in addition to being involved in scandal of bribery and corruption.

Face of all this, the people took to the streets asking for the exit of the President. The message of the streets was ignored by the government. Another big mistake, it would add to this, muddle the minister’s choices. Given what has and will now be away for 180 days, if the impeachment is approved in the Senate. This same Federal Senate will be responsible by the final judgment where it will be ascertained if she is culprit or guiltless.

Important to highlight that President is suffering impeachment process, by the same people who elected it. Contrary to what it conveys, the country is not divided, over 78% of the population want the impediment and will achieve. The most surprising, that may be  odd to the world media and governments, all these moves were made without belligerence, without firing a shot or violence among peers. Discrepancies policies exist, sometimes with some animosity, but respect for others and the freedom of speech continues to prevail.

Perhaps this is the conundrum that the foreign press could not decipher, or want to omit. The strength of an organized people, respecting the laws and the Constitution, an operant Judiciary in line with the Supreme Court and the harmony between the powers can but legally remove governments that are inconsistent with the greatness and sovereignty of a country, despising laws and its people. We prove that we are mature in Question of democracy and ready to start over.

It’s possible this essence (Brazilian oddities) may be causing awe and fear. Imagine if other people in a similar situation decides to exercise his prerogative of citizenship fully and democratically organize themselves against oppressive governments and foolish ones. It would be the last piece of Pandora box, the hope.

Author full details:

Paulo S. Silvano Oliveira

Advogado / Lawyer (maritime expertise) 

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“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE.

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BRAZILIAN ODDITIES / COISAS DO BRASIL

O país está na mídia global. Todavia a imprensa estrangeira não tem captado a essencia dos movimentos que estão acontecendo no Brasil, ou estão fazendo de forma tendenciosa, subjacente, um informativo desprovido de conteúdo fático. Explico; o atual governo está sendo retirado do poder de forma constitucional e democrática, com todas as instituições funcionando, o estado democrático de direito, o contraditório e a ampla defesa.

O governo está sofrendo o processo de impeachment porque transgrediu a lei de responsabilidade fiscal, as ditas pedaladas fiscais. Alega que outros governos anteriores tambem fizeram. Se realmente fizeram, isto não constitui direito adquirido para descumprir a lei. A grande questão é que faltou habilidade politica ao atual governo, é fraco e administrou pessimamente as finanças públicas, alem de estar envolvido em escandalo e corrupção.

Diante de tudo isto, a população foi às ruas pedir a saida da Presidente. a mensagem das ruas foi ignorada pelos governantes. Outro erro crasso, acrescente-se a isto, a trapalhada nas escolhas de ministros. Deu no que deu e agora será afastada, caso aprovado no Senado.

Importante ressaltar que a Presidente está sofrendo impedimento, pelo mesmo povo que a elegeu. Ao contrário do que se veicula, o país não está dividido, mais de 78% da população quer o impedimento e vão conseguir. O mais surpreendente, que talvez seja um espanto para os governos mundiais, todo estes movimentos foram feitos sem beligerância, sem disparar um tiro ou violência entre os pares. Divergências políticas existem, as vezes com alguma animosidade, mas o respeito ao próximo e o direito de expressão,  continua a predominar.

Talvez seja este o enigma que a imprensa estrangeira não conseguiu decifrar, ou quer omitir. Que a força de um povo organizado, respeitando as leis e a constituição, um Judiciario operante em sintonia com Supremo tribunal e a harmonia entre os poderes, podem sim afastar governos que não se coadunam com a grandeza e soberania de um pais, desprezando as leis e seu povo. Provamos que estamos maduros em quesito democracia e prontos para recomeçar.

Porventura esta essencia (Brazilian oddities) possa estar causando espanto e temor. Imagine se outros povos em situação semelhante decida exercer sua cidadania de forma plena e se organizarem democraticamente contra os governos opressores e néscios. Seria a última peça da caixa de pandora, a esperança.

Dados sobre o autor:

Paulo Sergio Silvano Oliveira

Advogado 

Extensão em Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)

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Consultor em Empresas de Comércio Exterior, Armadores e Afretadores, Empresas de reparos navais, etc.

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Methanol-Fuelled Fleet Growing in Popularity

By MarEx 2016-04-12 21:08:38

Starting in April, chemical tanker operator Waterfront Shipping, will welcome seven newbuilds that can run on methanol to their fleets.

The 50,000dwt tankers will feature the first-of-its kind MAN B&W ME-LGI 2-stroke dual fuel engines that can run on methanol, fuel oil, marine diesel oil, or gas oil.

With the growing demand for cleaner marine 

Read more at....

http://maritime-executive.com/article/methanol-fuelled-fleet-growing-in-popularity

SOCIEDADES UTÓPICAS

SOCIEDADES UTÓPICAS

Em meio as manifestações sociais acontecidas nos meses de março e abril deste ano, a conceituada revista Britânica ” the Economist” noticiava que os Brasileiros saiam às ruas para protestar contra o governo e manifestar indignação pelo atual estagio de corrupção no país, comendo pipocas, tomando cerveja e com crianças vestindo trajes de super-heróis. Para eles, uma espécie de manifestação surreal no hemisfério sul.

A Europa, velho continente, tem larga experiência em evolução de sociedades. Estas transformações se deram de forma bastante gravosa, passando por guerras, revoluções, pestes, perseguição, tortura, extremismos religiosos, diversas formas de violência até chegar a um pacto social ou contrato social, como propugnava Rousseau.

Os países, ou sociedades europeias, sabem que a evolução ou mutação de classes, geralmente ocorrem de forma disruptiva, precedendo sempre a violência de grupos radicais prontos a acederem o estopim do caos para engendrar uma mudança. Percebe-se hoje, os esforços de governos europeus, principalmente na zona do euro, em manter as conquistas ou acordos firmados, de forma a consolidar uma União Europeia forte, livres de qualquer convulsão social que lembre o passado; no que estão certos.

Mas..voltemos a nossa sociedade e suas diferentes características na construção de  um novo mundo. Vejam que a atenção da revista não se voltou aos cartazes e as reivindicações das mais diversas, tais como: volta do governo militar, impeachment, fora políticos, etc. O que chamou a atenção da revista foi a forma como estas reivindicações estão sendo externadas, dentro de uma visão empiricista da realidade social europeia.

Todavia, isto não é absoluto, Uma breve retrospectiva ao século XVIII, podemos constatar algumas peculiaridades na construção de uma sociedade idealizada por Saint-Simon[i] Para este filosofo Frances, “a modificação das relações sociais e as estruturas políticas da França, de um sistema arcaico feudal para uma sociedade industrial, se dariam de forma pacífica, apesar da existência de um risco de explosão violenta por parte da aristocracia que possuía o poder de mando. Este, poderia seria mitigado pela  natureza da ação industrial que é diferente da ação guerreira da aristocracia.[ii]

Àquela época, de forte presença do estado e crescente expansão colonialista, era costume dos filósofos e pensadores  construir um ideal hipotético de sociedade perfeita, uma alternativa ao modelo estabelecido, sopesando o sofrimento de um povo em busca de liberdade e justiça social.

Imaginava-se uma sociedade em que a propriedade privada não fosse o eixo de vontade do ser humano. A diminuição da jornada de trabalho e a criação de centros culturais, esportes e lazer para a comunidade na busca de um equilíbrio natural.

 Mais tarde, rompe-se este pensamento, pela filosofia positivista de Comte( Auguste Comte – filosofo Frances, discípulo de Sain-Simon) Segundo a qual a observação subordina a imaginação, e os fenômenos sociais devem ser observados e estudados para busca de respostas.

Hoje, o mundo globalizado, as redes sociais e a comunicação virtual, trouxe uma nova realidade à nossa sociedade contemporânea, aprimorando suas demandas. Em resumo, as principais queixas desta sociedade, gira em torno do excessivo poder do estado, um leviatã (monstro), sempre ávido para gastar, mas, demasiadamente lento a retribuir, uma classe política totalmente desvinculada dos ideais sociais, além da corrupção.

Estes, os políticos sim, constroem sociedades idílicas para seus pares e compatriotas navegando sempre no mar dos povos, segundo eles, enfrentando monstros vorazes, tal qual a lenda de beowulf(herói mitológico escandinavo). Por sua vez, a sociedade, embora elegendo esta classe política, não se sente representada por ela e nem acreditam em seus discursos. Eis ai criado um hiato de poder.

Não há dúvida que avançamos na redução da desigualdade social. Contudo, este avanço se deu de forma desordenada. Cerca de 30 milhões de pessoas foram alçadas a condição social mais benéfica, passando a somar com a classe média em sentido consumeirista. Entretanto, resultou numa compressão social, pois não houve melhora da classe B (média), gerando uma mistura de demandas difusas que até hoje os partidos e o governo não conseguem entender.

Se não entendem a mensagem, há um ruído, se este ruído não é percebido ou decifrado, não há resposta satisfatória ou condizente aos anseios populares. Desta forma, estamos em um deserto girando ao redor de um monte, sem perspectiva de saída.

Concebeu-se uma ideia, a de reduzir as desigualdades sociais, mas não desenvolveram um projeto de longo prazo, sustentável, que pudesse conduzir esta massa de pessoas, chamadas cidadãos e não simplesmente consumidores, a construir uma sociedade avançada, com plenos conhecimentos tecnológicos, culturais, ambientais, etc, fomentando novos valores.

Em momentos de crise é preciso convergir em um  ideal que nos une, na concepção de pensamentos novos e instituições em sintonia com a demanda social. Como diz o filosofo e escritor Pondé[iii] , está faltando debates acadêmicos nas universidades, escolas, associações de classe e formadores de opiniões em conjunto com a sociedade para propor soluções. Sonhar é preciso, projetar o futuro na busca de novas concepções e fatos novos. (grifo meu).

Dados sobre o autor:

Paulo S.Silvano Oliveira

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Referências

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[i] Claude-Henri de Rouvroy, Conde de Saint-Simon, nascido na França em 1760.

[ii] Os socialismos utópicos – Petitifils, Jean-christian. Pag.58

[iii] Luiz Felipe Pondé – Filosofo, ensaísta e escritor – cronista da folha São Paulo.

The game is over - Lula and Dilma lost

At last, Lula took the bait when accepted to take a part at Dilmas goverment. Now is completed the circle and the final card shall be taken at a glance. There comes the mega operations by the lava jato authorities. Justice won, and as the popular saying " the winner takes at all" Brazil, of course.



Zadok Zenas
Algarve