terça-feira, 25 de outubro de 2016

A RIQUEZA E OS HOMENS





A RIQUEZA E OS HOMENS

Uma das grandes vantagens proporcionadas pela democracia é a possibilidade do homem (ser humano) adquirir e acumular riquezas. Não obstante, esta busca incessante pelo acúmulo de bens  no intuito de desfrutar de uma vida melhor no porvir, consome e frustra o ser humano em seus anseios de liberdade e dignidade.

O padrão ocidental para a sociedade civil contemporânea é a busca de oportunidades e igualdade no acúmulo de posses e bem estar social, principalmente nos países desenvolvidos em que a relação capital e trabalho tem sido a mola mestra na construção de uma sociedade mais justa, todavia, extremamente materialista.

 Este desejo epicurista que anseia, sobretudo, encontrar o sossego necessário para uma vida feliz e aprazível, na qual os temores perante o destino, os deuses ou a morte estejam definitivamente eliminados. A Europa é um exemplo verossímil à esta comparação. Seguido de outros continentes.

Vide exemplo dos refugiados seja devido a guerras, perseguições étnicas e religiosas, ou em busca de novas oportunidades. Todos estes grupos buscam a Europa como destino principal, não somente por ser o continente  mais próximo, especialmente,  por oferecer melhores oportunidades  para trabalho, acumulo de riquezas e segurança.

Não fossem as convulsões sociais e bélicas, as pessoas continuariam a desfrutar dos seus hábitos comezinhos, prezando o conforto da “polis” local entesourando riquezas em detrimento das futuras gerações.

Contudo, inexoravelmente o homem é um ser migratório, tem sido assim desde o início da criação do ser humano em Adão ( o autor propugna pela teoria criacionista).  Historicamente presume-se, teve inicio no antigo Egito e passou a ocupar todo o mundo relacionado àquela época, criando identidades culturais diversas, não obstante terem somente um tronco comum. 

As grandes metrópoles experimentaram estas transformações, com influxo de pessoas em busca de oportunidades e geração de riquezas. Todavia, hoje vivemos o lado oposto destes movimentos. Com o incremento da insegurança e terrorismo, os países passaram a adotar uma postura de rejeição a entrada de imigrantes em seus territórios, causando com isto um sentimento de xenofobia que se espalha horizontalmente por todos os continentes.  

Malgrado seja a situação que  impelem estes refugiados em busca de segurança e oportunidades para suas famílias, o medo, a  rejeição e a concorrência, faz com que os governos levantem muros para impedir a entrada dos desterrados. Embora se fale deveras em inclusão social, na prática vemos o contrário. A exclusão social e moral se perpetuam através de imensos campos de refugiados espalhados por toda Europa, criando uma verdadeira degradação humana.

A humanidade está falhando na construção de uma sociedade mais tolerante e igualitária. O princípio básico que rege os povos que é a principal lei moral e espiritual dos homens. “ O amor ao próximo” está sendo encoberto. Minando esta base, temos uma sociedade disforme, edonista em que os discursos e a argumentação filosófica dos lideres mundiais tornam-se uma construção dialógica em que a verdade não está em nenhum lado do conflito, com isto, despreza-se as causas e consequências em busca de um consenso.

Não há paz e segurança neste mundo atual, a não ser que haja uma inflexão de valores éticos e morais, como essenciais para o melhor modo de viver ou agir em sociedade de modo geral. 


By : Zadok Zenas

Algarve

terça-feira, 11 de outubro de 2016

BRASIL, SOB NOVA DIREÇÃO

Resultado de imagem para foto brasilia



As medidas de ajustes econômicos  e fiscais, elaborada pelo governo e sua equipe principalmente a PEC 241[1] ,aprovada em primeiro turno pelo plenário da câmara dos deputados em 10/10/2016 (necessário aprovação em dois turnos) por uma maioria esmagadora, 366 votos a favor e 111 contra, não tem o condão de ser a panaceia para todos os males do Brasil. Contudo, aponta uma direção que a nau verde e  amarela deve e tem que seguir, ensejando assim uma melhor percepção dos mercados internacionais no que concerne a boa governança e comando da macro e micro economia.

Não obstante, há vários interesses difusos, que fazem com que  esta PEC  apresente ares malignos e benignos dependendo do interesse daqueles que pretendem  obter resultados positivos ou perder interesses relativos em detrimento da aplicação das medidas.

O sistema de pesos e contrapesos está em azáfama, com alguns órgãos do governo tendo que realizar cortes em seus orçamentos.  Desta forma, as ideologias vão se somando aos casuísmos políticos no sentido de prejudicar ou auferir vantagem para determinado grupo, partido e órgãos governamentais. O interesse nacional é apenas uma questão de semântica neste momento.

Destarte toda esta celeuma, fato é que estas medidas e outras impopulares que virão, devem ser implementada no sentido de equilibrar as finanças públicas e o  déficit da previdência, leia-se (INSS e aposentadorias). O País está quebrado, embora detenha a máquina de impressão de moedas, não pode ceder a tentação de imprimi-las sem lastro, que outrora era baseado no ouro e hoje tem como padrão o dollar ou reservas/ativos cambiais.

No governo passado, não importava se era ouro ou dollar, o mais importante era quem detinha o domínio da máquina para emissão de moedas, expandir sempre a base monetária era o foco principal. O Banco Central e BNDES era a cozinha da trupe econômica do governo anterior. Pois bem, quebraram o país, só não quebraram  a máquina porque foram impedidos  a tempo, de prosseguir em seus desvarios  político populista.  

Contudo, falemos das alvíssaras; a inflação esta cedendo terreno, minimamente mas está. A  prévia de setembro foi de 0,08 segundo dados do índice IPCA, fonte (Anbima). A indústria mostra que deseja sair  da inércia, pois está adquirindo bens de capital (maquinas e equipamentos)para modernizar o parque industrial e reduzir os custos de produção, amparado em nova tecnologia e mão de obra mais qualificada.

O risco Brasil, vem perdendo intensidade e apresenta uma redução bastante significativa com as medidas econômicas e de saneamento das contas públicas implementadas. Atualmente encontra-se no patamar de 294.35 frente a 495,09 no governo anterior em que o Brasil perdeu o selo de bom pagador e foi rebaixado pelas agencias de riscos. (S&P, Moody´s, Fitch).  Como resultado desta perda de grau de investimento,  o Brasil deixa de receber o ingresso de capital estrangeiro lastreado em fundos soberanos.

Em relação à política, o pais respondeu bem nas urnas. O escrutínio de outubro de 2016 simplesmente excomungou os políticos aventureiros e populistas, sinônimo de gastança desenfreada e decidiram escolher aqueles que estão comprometidos (ainda é uma palavra muito forte) com erário público e boa gestão.

A Petrobrás está sendo saneada, com uma gestão mais competente e profissional, voltada para o sistema de meritocracia e fortalecimento dos programas de “compliance”.
Uma nova política de licitação, estará sendo apresentado pela ANP (agencia nacional do petróleo) flexibilizando as regras para participação de grandes “players” internacionais, sem a necessidade de estar Petrobras vinculadas a todos os leilões, até porque ela não possui capital para isto.

Resta então a sociedade civil, mídia, partidos políticos e instituições diversas acompanhar e cobrar resultados do governo de uma forma sensata. A simples ideia de retorno ao passado de bolha megalomaníaca de consumismo, está totalmente descartada, não deu certo, e o preço, toda a sociedade está pagando. Temos muito trabalho a frente para preparar o Brasil para uma nova geração que está entrando em cena.


Dados sobre o autor:

Paulo S.Silvano Oliveira
Advogado – Consultor Jurídico
Extensão em Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)
“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE. Empresas
De comércio exterior, Armadores Gregos, Empresas de reparos navais, etc.
Linkedin: BR.linkedin.com/in/paulosilvano



[1] PEC -  Proposta de emenda constitucional – A PEC 241 propõe que seja fixado um teto para os gastos públicos por um período de 20 anos. 

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

O BRASIL NO RUMO CERTO


BRASÍLIA (Reuters) - A economia brasileira está no caminho para sair de sua pior recessão apesar de uma série de dados econômicos negativos divulgados nesta semana, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, à Reuters nesta quinta-feira.
Em entrevista por telefone concedida em meio às reuniões do Fundo ...Leia mais em 

A ABERTURA DO PRÉ-SAL




A aprovação do fim da obrigatoriedade da participação da Petrobrás, como sócia e operadora única, de todos os blocos de exploração do petróleo do pré-sal no regime de partilha traz racionalidade à atividade petrolífera no País...leia mais em

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

OCDE prevê recessão menor no Brasil e crescimento global mais fraco em 2016

Os dois extremos no relatório da OCDE posiciona o Brasil, que descuidou totalmente dos fundamentos macroeconomico e desceu a ladeira. No outro extremo, está a Índia, um pais emergente que vem crescendo de forma insólita (7%) dentro do cenário recessivo mundial. Os dois casos são preocupante.

Brexit




http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,ocde-preve-recessao-menor-no-brasil-e-crescimento-global-mais-fraco-em-2016,10000077312

sexta-feira, 20 de maio de 2016

BRAZIL / CRISIS…IT´S TIME TO EXPORT!!






CRISIS…IT´S TIME TO EXPORT!!

The construction industry is heating up in the United States with this is time for Brazilian exporters turn their eyes to this important segment. Before the 2009 crisis, this market was overheated with massive exports of polished granite plates, tables, counters and various pieces of granites worked tailored to US importers.


The shipment was through containers with great calling of  containers ships from various lines such as MSC, Maersk, CMA-CGM, Mitsui, Hamburg Sud, Cosco, etc. in Vitória / ES ports, mainly in specialized container terminal TVV, current Login. For this year, according to OCDE surveys, the US economy growth estimate should be around 2% and global growth on average of 3%.


Therefore, it is time for Brazilian exporters, resume their contacts abroad and take this chance, as have experience in this segment. The exchange rate is favorable to exports and ocean freight market is sluggish, given the excess supply of vessels for the low volume of cargo transported(trade off). Although most sales are traded on the "FOB terms" , however it favors the importer when negotiating freight and exporter in the  sale contract of goods in relation to the final price.


On the other hand, given the American market peculiarities, one of is the wood´s certificate requirement and shoring pallets of granite plates inside the container. Exporters must submit a certificate of Ibama (green label), certifying that the wood was obtained legally, fumigation certificate, confirming that the timber was fumigated, thus avoiding the existence of insects and other harmful pests to the environment, besides the documents already commonplace in the export process as a commercial invoice, certificate of origin, Letter of credit, insurance and other documents dealt between exporter and importer.


The key to this business is that nobody knows where it is, and lies in the so-called export credit insurance (SCE) which is linked to FGE - Guarantees Fund of Export, linked to the Ministry of Finance (Law 9,818 / 99). Banks are not financing exports nor BNDES. Private banks are reducing their risk margins due to crisis and gloomy economic prospects for Brazil. BNDES that could be the main player of this business is suppressed, due to recent investments not very orthodox in the market, especially in companies today face serious financial losses to be involved in corruption scandals.


Thus, there is a gap in the market that can be filled by external funding. Majors European banks are with full coffers, eager for large projects and external financing depends on the guarantees to be agreed. This is variety of market that the governments of most developed economies with countries meet through calls ECAs - Export Credit Agencies (Credit Agencies Export).

These agencies are organized in different ways. In common, they have funding and / or government guarantees to support exports of goods and services long-term, but still relying on short-term programs for micro and small businesses. On the OECD website you can find several addresses of fomenting credit companies, namely: http://www.oecd.org/tad/xcred/eca.htm


The observance and respect the deadlines agreed in the contract is mandatory, under penalty of fine, cancellation of contract disputes in courts claiming losses, damages and lost profits. A good tip for those who are thinking of exporting is to always be aware of the terms of the international sales contract and maritime transport. In a sale in the form "FOB" in which the goods have to be delivered alongside the vessel (ship) by the exporter, already cleared by Customs and ready to be loaded.


Who will appoint the vessel and pays the ocean freight and insurance of the goods is the importer of the goods. The exporter has to calculate its costs of internal land transport, stowage (place the goods inside containers), internal transport insurance of goods, taxes (if any), expenses dispatcher and moving containers in the port (handling) if there are physical verification of the goods by the red channel derived from Customs assessment.


The exporter should be exempt to book the freight, at the request of the importer (in FOB condition – freight collect)) to avoid problems with "demurrage" (fine for delay in delivery of containers) and subsequent recovery of freight, if the importer does not honor the payment . There are disputes in courts where the maritime carrier charged by the exporter to pay the freight, insurance, and fines for the delay in delivery of containers (demurrage) due to the importer's breach did not appear to receive the cargoes and also did not pay the ocean freight . The maritime transport company filed a charge of execution in detriment of the exporter, because it was exactly he who hired the freight. We must be attentive to details.


Finally, it is worth mentioning other important markets that are emerging, such as food (meat and meat products) Russia, China and Eastern European countries. We can not forget to mention Iran, which returned to the market after the sanctions relief imposed by the European Union and the United States, becoming a great player for imports of commodities and derivatives from Brazil. However one must be aware of the letter of credit and check a bank first line and the guarantor bank credit.


Last but not least, get help on the sites of Banco do Brazil and SEBRAE  always rely on the help of a good advice to avoid unpleasant surprises.







Author details:

Paulo S.Silvano Oliveira
Lawyer – Export and import Consultant
Extension at maritime Law (maritime transport, oil & gás, damages, etc)
“Expertise” at ports and logistic – Have been hired by 10 years at  VALE. Trading companies, Greek Owners and mangers, shipping repairs market, etc.
Linkedin: BR.linkedin.com/in/paulosilvano
WWW.abreuefranca.adv.br


segunda-feira, 16 de maio de 2016

SOLAS / VGM - NOVO REGULAMENTO PARA TRANSPORTE DE CONTAINERS







SOLAS / VGM - NOVO REGULAMENTO PARA TRANSPORTE DE CONTAINERS




O Brasil é signatário da Convenção Internacional  para Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS) regulamentada pelo DEC. 92.610 de maio de 1986. (protocolo promulgado em 1978).  Recentemente foi acrescentado mais um importante item a este protocolo, a saber o VGM – Verified Gross mass -  ou,  peso bruto do container incluindo as mercadorias estufadas ou colocadas no interior deste container.


Esta nova regra  entrará em vigor no primeiro  dia do próximo mês de Julho de 2016. Tem como pressupostos a apresentação por parte do embarcador (shipper ou Merchant) denominado no conhecimento de embarque (Bill of lading) uma declaração com os dados de pesagens do container apurado em balança devidamente certificada por organismo competente, no Brasil, o INMETRO ou outra empresa certificadora autorizada.


Esta medida visa a evitar riscos à embarcação no transporte de containers, tendo em vista as informações não precisas em relação a pesagem de unidades de cargas ou containers, fornecida pelos embarcadores. Alguns portos, não realizam a pesagem física, confiando apenas na informação do embarcador, colocando em risco o embarque da carga realizada pelos trabalhadores portuários avulsos, operador de guindaste, a tripulação do navio e todos os intervenientes ligados a operação e movimentação do container no porto e a bordo da embarcação.


As duas principais metodologias adotadas na pesagem são :  

Método 1: Pesagem do container estufado, incluindo todo o seu conteúdo e tara.

Método 2: Pesam-se todas as embalagens e produtos, incluindo pallets, esteiras e outros materiais, inclusive de peação e escoras  a serem carregados no container, adicionando-se posteriormente, o valor da tara.


Em que pese o fato de a maioria das exportações Brasileiras serem realizadas na modalidade “FOB”, em que o exportador é responsável pela estufagem das mercadorias dentro do container,  contudo, esta operação pode ser terceirizada. O exportador poderá contratar os serviços de um agente de cargas ou Operador logístico e este por sua vez, vai executar os serviços de acondicionamento da carga no container e posterior pesagem da unidade, emitindo a declaração de pesagem em conjunto com a certificação dos equipamentos de pesagens feita por órgão classificador devidamente autorizado.


Não se pode olvidar que a não observação às regras a serem implementadas a partir de 1º de julho do corrente ano, poderá trazer sérios dissabores e prejuízos aos exportadores. Se não vejamos, os transportadores marítimos geralmente trabalham com a modalidade de frete em “LINER TERMS”. Termos em que os transportadores marítimos mediante acordo com o porto de embarque apontam um operador portuário para realizar as operações de embarque e descarga dos containers.  Como regra, o operador portuário é o próprio Terminal de  containers(porto), de acordo com os ditames da lei 12.815/2013 em sistema de concessão e arrendamento.


O exportador, por sua vez, fica responsável por entregar a mercadoria/ container devidamente desembaraçada pela Alfândega no porto de embarque. Com o novo regulamento, terá ainda que instruir junto aos documentos de embarque a declaração do peso bruto verificado (verified Gross mass-VGM). Caso não o faça, assumirá o risco da perda do embarque, gerando pagamento de frete morto, tarifa de rolagem de carga, armazenagem do container, despesas de sobreestadia e outras tarifas, sem prejuízo de incorrer em multa contratual perante o importador.


Portanto, vale a pena estar atento a estas novas alterações de regramento, realizando um planejamento eficiente para as exportações, no sentido de evitar futuros litígios judiciais e prejuízos financeiros.


No evento de uma abordagem mais aprofundada acerca das operações de embarque e descarga de containers, suas peculiaridades e rotinas operacionais, convido-os a acessar o blog paulosilvano.blogspot.com.br , buscar FLUXOGRAMA DE EXPORTAÇÃO e conhecer mais sobre os procedimentos e rotinas de exportação.




Dados sobre o autor:

Paulo S.Silvano Oliveira
Advogado – Consultor de empresas
Justice Course / Harvard
Extensão em Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)
“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE. Empresas
De comércio exterior, Armadores Gregos, Empresas de reparos navais, etc.
Linkedin: BR.linkedin.com/in/paulosilvano
WWW.abreuefranca.adv.br