segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

FRENCH JEWS MOVING BACK TO ISRAEL

Following the recent terror attacks in France, more French Jews than ever before are planning on emigrating to Israel. Life there is expensive and far from perfect, but anti-Semitism in Europe, say many, is becoming intolerable.

Photo Gallery: A New Life in Israel

El Al Flight 324 landed a full three hours ago, but Lucie Podemski is still waiting for her father to emerge. She is sitting in a café in the Tel Aviv airport along with a balloon she brought along for the occasion. "Welcome," it says. Suddenly, she receives ....READ MORE

http://www.spiegel.de/international/world/jewish-immigration-to-israel-from-france-rising-after-attacks-a-1015014.html

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

FLUXOGRAMA DE EXPORTAÇÃO / EXPORT FLOW CHART

FLUXOGRAMA DE EXPORTAÇÃO / EXPORT FLOW CHART

Para aqueles que operam com comercio exterior, tais como Exportadores, Importadores, Agentes de cargas, NVOCC, Operadores Portuários, Trabalhadores portuarios avulsos, Despachantes e outros intervenientes no processo de despacho aduaneiro. O diagrama abaixo, mostra um perfil das operações de exportação, tendo como exemplo uma exportação hipotética de sacas de cafe em containers na modalidade venda "FOB".

Importante ressaltar que nesta modalidade, a entrega da mercadoria corre por conta e risco do exportador até transpor a amura do navio no porto de embarque designado. Embora não pague o frete nem o seguro maritimo, existem outras despesas que o exportador terá que arcar, tais como: custo com o transporte interno, ovação da mercadoria e transporte até o porto de embarque, pagamento ao despachante para proceder com o despacho junto à Alfândega, tarifa do Siscomex, possíveis custos de capatazia, caso o despacho da mercadoria caia em canal vermelho da Alfândega, e precise fazer remoção das unidades dentro do porto(capatazia).

No caso de cargas gerais ou a granel (break bulk). Além dos custos descritos acima, exceto a ovação, também vai incidir o custo com vistoriadores (surveyors) para resguardar a boa condição e armazenagem das cargas em relatório de vistorias, evitando assim futuros "claims" pelo importador, no evento de aparecimento de danos à carga durante a viagem ou durante o processo de estivagem. No que concerne ao despacho aduaneiro para carga geral ou a granel, Se não for possível determinar a quantidade previamente ao embarque, poderá ser utilizado o regime de despacho antecipado conforme regulado pela Instrução normativa da receita Federal -IN/SRF 52/1994 em seu art. 52 parágrafo único (alterada pela IN-SRF 510/2005) possibilitando o uso da declaração de despacho "DE" a posteriori.











Dados sobre o autor:

Paulo S.Silvano Oliveira
Advogado
Extensão em Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)
“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE.
Empresas de reparos navais e Agencias marítimas.
Linkedin: BR.linkedin.com/in/paulosilvano









sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

O TRANSPORTE MARITIMO DE MERCADORIAS / SEABORNE TRANSPORT LIABILITIES





O TRANSPORTE MARITIMO DE MERCADORIAS

O transporte marítimo internacional de cargas, hoje, responde por aproximadamente 93% do comércio mundial. É consenso geral que as vias marítimas, fluviais ou lacustres representam em custo benefício de forma mais otimizado em relação à quantidade e volume de mercadoria transportada. No Brasil, apesar da imensa costa e do grande complexo portuário, como destaque a figura do porto organizado (antiga denominação de porto público, com o advento da lei 8.630/93, posteriormente revogada pela lei 12.815 de 2013)  que regulamentou a figura do porto organizado, operador portuário, Ogmo dentre outras providencias, o modal mais utilizado ainda é o rodoviário, apesar do auto custo do frete e das precárias estradas brasileiras.

No passado, o transporte marítimo era considerado uma aventura, devido a insuficiência de instrumentos de navegação e cartas náuticas, tendo de contar com pilotos experientes para se guiarem pelas estrelas e outros astros. Os primeiros navegadores que se destacaram no passado foram os povos Fenícios, que eram excelentes comerciantes, pois estudavam com afinco as necessidades de seus clientes para fornecer-lhes exatamente aquilo que precisavam neste período, foi criado a “Lex Mercatoria”. Estes povos dominavam o mediterrâneo, sendo depois suplantados pelos Gregos. Mais tarde com o advento das grandes navegações e descobertas, destacaram-se os Portugueses, Espanhóis e Holandeses, criando novas rotas marítimas, descobrindo novos povos e mercadorias.

Hoje em dia a expedição marítima não é mais considerada como aventura, dado o grande aparato tecnológico utilizado nos navios, inclusive contando com boletins metereológicos fornecido via satélite. Não obstante, as avarias e danos ainda ocorrem às mercadorias, causando arrepios aos contratantes do frete marítimo (exportador ou importador). Citando Eliane M.Octaviano Martins, curso de direito marítimo, vol. II, pg. 247 “entende-se por contrato de transporte marítimo internacional de mercadoria aquele pelo qual uma empresa transportadora (Carrier) se obriga mediante remuneração (frete) a transportar por mar, de um porto de origem ao porto de destino, certa quantidade de mercadoria”.

O tipo mais comum que evidencia um contrato de transporte é o conhecimento de embarque, mais conhecido como Bill of Lading ou BL. Em regra, é um contrato de adesão, pois as cláusulas já vêm estipuladas, bastando tão somente aderi-las. É regulado internacionalmente pela convenção de Bruxelas ou regras de Haia de 1924. No Brasil os dispositivos legais que regulam este documento estão inseridos em nosso código comercial (datado de 1850) e especialmente, no Decreto 19.473 de 1930 e posteriormente alterado pela lei 9.537 e 9.538 de 1997 que trata dos conhecimentos de transportes de mercadorias, segurança do tráfego aquaviário e Tribunal Marítimo.

No que concerne a responsabilidade do Transportador Marítimo, nos remetemos ao art. 749 do código civil/2002 que fala sobre os cuidados e diligências no transporte de coisas e no dever de entregá-las em bom estado no prazo estipulado. Quando isto não acontece, nasce a obrigação de indenizar. Não é raro, alguém comprar uma mercadoria no exterior, com prazo de entrega estimado em 30 dias e recebê-la depois de decorridos 40 dias e ainda com avarias ( mercadoria em falta ou danificadas) Neste caso, a quem recorrer de quem será a responsabilidade no campo jurídico para que possa suportar os custos de uma possível indenização. Se do operador portuário, do Transportador marítimo, do depositário, que não teve a diligência de verificar quando de sua descarga.

Estes assuntos precisam ser levados em conta, quando se deseja realizar um processo de exportação ou importação O conhecimento dos INCOTERMS (termos que delimitam as responsabilidades entre exportador e importador ou vice-versa). Deve-se ficar patente que a exportação representa segura alternativa para a diluição de riscos entre diferentes mercados, contribuindo para que planejamentos realizados por empresas exportadoras se desenvolvam sem sobressaltos. Sempre levando em consideração que o processo de exportação ou importação, não é um tapa buracos, mas um planejamento de médio e longo prazo, para adquirir competitividade no exigente mercado internacional, conquistar e manter clientes.

Dados sobre o autor:
Paulo S.Silvano Oliveira
Advogado –
Extensão em Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)
“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE.
Linkedin: BR.linkedin.com/in/paulosilvano


terça-feira, 13 de janeiro de 2015

BILLIONS TO BUST - A good book for reflection



Billions to Bust—and Back: How I Made, Lost And Rebuilt a Fortune, And What I Learned on the Way. By Thor Bjorgolfsson with Andrew Cave. Profile Books; 244 pages; $29.95 and £20. Buy fromAmazon.comAmazon.co.uk
IN MARCH 2007 Thor Bjorgolfsson celebrated his 40th birthday. He flew 120 friends to Jamaica on a Boeing 767 with business-class seating only. James Bond (really Sean Connery) delivered a video greeting. Jamiroquai, 50 Cent and Bob Marley’s son, Ziggy,..READ MORE, BELOW

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

ATHENS, AN UNFORGETABLE CITY

ATHENS, AN UNFORGETABLE CITY



The trip was a bit unusual, because one of his colleagues did not show up on time for boarding and the plane doors were already close by, when suddenly appear the other partner; leather jacket, neatly combed hair and a yellow smile, said: yeah .... Traffic was complicated. That said, sat down and started talking to the stewardess about the hand luggage.

Galeao Airport to Frankfurt and then Athens, old airport Ellinikon. We took a taxi and luckily was a driver who had worked embarked on flag Greek ships and knew well the addresses of the shipowners, who would visit in Athens and Piraeus. We come to call him "Sailor", very communicative, was soon talking about the best restaurants, hotels, easier attractions to visit. He drove the taxi by  the coastal avenue towards Athens, Piraeus, as it was mid-September, the summer was coming to an end, despite this, was quite hot, crowded beaches and a splendid blue sky .

We arrived at the hotel, rested a bit and went out to dinner, following Avenue Iron Politechniou we took a cross to Akti Moutsopoulos Avenue, near the various marinas. It is a pleasant boulevard with marinas on one side and the other a dazzling trade, with many shops, malls, mcdonalds, bars and restaurants. Young people, always cheerful talking sitting in cafes, women, well dressed to the nines chose clothes, bags and many ephemeral articles, peculiar to female use.

The next morning day, Sailor, was already waiting on for the first visit of the day. As a psychological issue and not logistics, we decided to make first visits to shipowners located in Piraeus, the city where is the hotel that we were staying. If things did not turn out as planned, we had time to return to base to change plans. Sailor drove and showed the historical sites explaining each. Would not let the cold coffee cup kept on the dashboard, a kind of "coffee shake" local custom, he said, to get always connected.

We visited two offices of shipowners on this first morning, the first visit, it was not very productive, as we were dazzled with ancient buildings contrasting with the modern part of the town and little bit confused with the local summer time zone (+5) hours,  in relation to Brazil. In the following days, the meeting became more routine and productive, we had already acquired the technique and learning regarding to the local business culture. We went for lunch and as we talked, we noticed that someone was watching us. With surprise, was a Brazilian who worked as a "surveyor" expert naval survey for a major world classification society.

We talk about the hospitality of the Greek people, the city of Athens with all its historical and cultural relevances, describes some of Brazil and when he confided to us that in certain Brazilian port, a vessel that had been held back for condition survey, and needed urgently to carry out some structural repairs. We asked the sipowner´s name, He replied that for ethical reasons could not provide us, therefore, we  insist and  agreed only to mention the name of the ship. Next day we called the owner of that ship and  got to schedule a meeting.

We inform to Sailor the address, saying  he had to be fast because it was a very important visit. The man then turned the taxi into a fireball in the streets of Athens. Thank God, we come full to the site. The whole building belonged to the shipowner company, was an imposing company with a large fleet of ships. The impressive reception, wide, with four attendants dressed in company uniforms, always solicitous and smiling. After we walk a long corridor, we entered the immense room director, with a very white skin rug, sinking our feet to be walked on. We talked at length about the service and repair Schedule, finally, He  agreed that we send a cost spreadsheet, for the first leg services.

Leaving glyfada in Athens, returned to Piraeus, quite pleased by the course of business, we take the Av. Posidonos, the seaside, when the driver decided to spend the marina Flysvou to celebrate the success of the meeting. We ate some seafood, greek salad, juice and took a taxi to return.



                             (the author enjoying a late afternoon in Athens under the mediterranean Sun)


Along the way, we were surprised by another feature, taxi drivers in Athens and Piraeus, usually take separate passengers in the same vehicle, provided they agree with each other. At the event, Sailor, stopped at a young lady nodded, he asked if we could take her, half surprised, agreed. Payment of the race is equivalent to kilometers traveled.

The works was about  finishing, we take the a free weekend to visit the Acropolis, we bought a tour package provided by the hotel. Arriving at the headquarters of the tour company, we were introduced to a pleasant atmosphere which reproduced an ancient Greek village. There were settlers in native dress, food, folk dances, such as the traditional dance of breaking plate (Greek Sirtaki) immortalized in the excellent film Zorba the Greek and the odd and masterful performance of Antony Quinn in the role of Zorba.

Elapsed presentations, we got up to the Acropolis, a rocky hill with colossal buildings, such as the Parthenon with its majestic columns, despite the times, gives us a view of the splendor and opulence they lived in the so-called "mythological gods" when contemplating the entire city landscape, through the plateau of this hill that rises about 150 meters above sea level.

To be continued on the next post




Author´s full details:

Paulo Oliveira S.Silvano
lawyer -
Extension in maritime law (shipping, oil & gas, loss and averages, etc.)
"Expertise" in ports - having worked for 10 years in VALE ports.
Maritime repairs and Agency.
email: paulosilvano.juridico@gmail.com
Linkedin: BR.linkedin.com/in/paulosilvano

http://paulosilvano.blogspot.com.br

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

ATENAS, UMA CIDADE INESQUECÍVEL


source photo(google.com)


A viagem foi um pouco inusitada, pois um dos colegas não apareceu  a tempo para o embarque e as portas do avião já estavam por se fechar, quando de repente, aparece o outro sócio; jaqueta de couro, cabelos bem penteados e um sorriso amarelo nos lábios, comentou: pois é.... O trânsito estava complicado. Dito isto, sentou-se e começou a conversar com a aeromoça a respeito da bagagem de mão.

Do aeroporto do Galeão a Frankfurt e por fim Atenas, antigo aeroporto Ellinikon. Pegamos um taxi e por sorte era um motorista que havia trabalhado embarcado em navios de bandeira grega e conhecia muito bem os endereços dos principais armadores, que iríamos visitar  em Atenas e Piraeus. Passamos a chama-lo de “Sailor”, bastante comunicativo, foi logo falando sobre os melhores restaurantes, hotéis, pontos turísticos mais fáceis de visitar. Passou pela avenida litorânea no sentido Atenas, Piraeus. Como era meados de Setembro, o verão estava chegando ao fim, apesar disto, fazia bastante calor, praias lotadas e um céu azul esplendoroso.

Chegamos ao hotel, descansamos um pouco e saímos para jantar, seguindo Avenida. Iron Politechniou, pegamos uma transversal até a avenida. Akti Moutsopoulos, próximo as várias marinas. È uma avenida agradável com as marinas de um lado e de outro um comércio esfuziante, com muitas lojas, shoppings, mcdonalds, bares e restaurantes. Os jovens, sempre alegres conversavam sentado nos cafés, as mulheres, muito bem vestidas escolhiam com esmero roupas, bolsas e artigos efêmeros diversos, peculiar ao gosto feminino.

Manhã do dia seguinte, Sailor, já nos esperava para a primeira visita do dia. Por uma questão  psicológica e não de logística, decidimos realizar as primeiras visitas aos armadores situados em Piraeus, cidade em que fica o hotel que estávamos hospedados. Se as coisas não saíssem conforme planejadas, teríamos tempo de retornar a base para alterar os planos. Sailor dirigia e mostrava os locais históricos explicando cada um deles. Não largava o copo de café gelado que conservava no painel do carro, uma espécie de “coffee shake” costume local, segundo ele, para se manter aceso.

Visitamos dois escritórios de armadores nesta primeira manhã, a primeira visita, não foi muito produtiva, estávamos meio travado e inebriado com o local e fuso horário, (+5) horas, contando com horário de verão em relação ao Brasil. Nos dias seguintes, as visitas foram ficando mais rotineiras e produtivas, já tínhamos dominado a técnica e aprendido um pouco a cultura de negócios local. Fomos para o almoço e enquanto conversávamos, notamos que alguém estava nos observando. Com grata surpresa, era um Brasileiro que trabalhava como “surveyor” especialista em vistoria naval para uma importante sociedade classificadora.

Falamos sobre a hospitalidade do povo Grego, a cidade de Atenas com toda sua importância histórica e cultural, as diversas ilhas, discorremos sobre o Brasil e foi quando nos confidenciou que havia no Brasil um navio que tinha sido reprovado na vistoria de condição, e precisava empreender reparos estruturais. Perguntamos pelo nome do armador, respondeu que por questões éticas não poderia nos fornecer, insistimos e concordou somente em mencionar o nome do navio. Dia seguinte, ligamos para o armador do navio mencionado e agendamos uma reunião.

Mostramos ao Sailor o endereço, falando que tinha que ser rápido pois, era uma visita muito importante com horário muito apertado. O sujeito então se transformou, o taxi virou um bólido nas ruas de Atenas. Graças a Deus, chegamos inteiro ao local. Todo o prédio pertencia à empresa armadora, era uma empresa imponente com uma grande frota de navios. A recepção impressionava, ampla, com quatro atendentes bem vestidas com uniformes da empresa, sempre solicitas e sorridentes. Após percorrermos um longo corredor, chegamos á imensa sala do diretor, com um tapete branquíssimo de pele, que afundava os pés ao ser pisado. Conversamos detidamente sobre os serviços e cronograma de reparos, por fim, concordou em que enviássemos uma planilha de custo, para a primeira fase.

Saindo de Glifada em Atenas, retornamos para Piraeus, bastante satisfeitos pelo andamento dos  negócios, pegamos a Avenida. Posidonos, a beira mar, quando o motorista resolveu passar pela marina Flysvou para comemorarmos o sucesso da reunião. Comemos uns petiscos do mar, tomamos um suco e retornamos ao taxi.

(o autor em Atenas, aproveitando fim de tarde, com o brilho do sol sobre o mediterrâneo)


No meio do caminho, fomos surpreendido  por outra particularidade, os taxistas em Atenas e Piraeus, costumam levar passageiros distintos no mesmo veículo, desde que concordem entre si. No evento, Sailor, parou à uma jovem Senhora que acenou, ele  nos perguntou se poderia leva-la, meio surpresos, concordamos. O pagamento da corrida é equivalente ao quilometro percorrido. No Brasil, isto seria inviável.

Estávamos por completar a estadia, aproveitamos o final de semana livre para visitar a Acrópole, aderimos a um pacote turístico proporcionado pelo hotel. Chegando à sede da empresa de turismo, fomos introduzidos a um agradável ambiente que reproduzia um antigo vilarejo Grego. Havia colonos em trajes de época, comidas típicas, danças folclóricas, como a tradicional dança do quebra prato(do grego, Sirtaki) imortalizada no excelente filme Zorba o Grego, na performance impar e magistral de Antony Quinn no papel de Zorba.

Ato seguinte, chegamos a Acrópole, uma colina rochosa com edificações colossais, como o Partenon com suas majestosas colunas, apesar do tempo, nos dá uma mostra da suntuosidade e opulência em que viviam os chamados “deuses mitológicos” quando contemplavam a cidade inteira através do platô desta colina que se ergue aproximadamente 150 metros acima do nível do mar.


Continua na próxima postagem

Dados sobre o autor:
Paulo S.Silvano Oliveira
Advogado
Extensão em Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)
“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE.
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domingo, 28 de dezembro de 2014

PETROBRAS FACING ANOTHER CLASS ACTION IN US COURTS.











(NEW YORK) December 24, 2014 — Labaton Sucharow LLP filed a class action lawsuit on December 24, 2014 in the U.S. District Court for the Southern District of New York. The lawsuit was filed on behalf of all persons or entities who, between January 22, 2010 and November 21, 2014, inclusive (the Class Period)...... Read more at



http://www.labaton.com/en/about/press/Labaton-Sucharow-LLP-Files-a-Securities-Class-Action-Lawsuit-on-Behalf-of-Petrobas-Investors.cfm