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O mercado da construção
civil está aquecendo nos Estados Unidos, com isto é hora dos exportadores
brasileiros voltarem seus olhos para este importante segmento. Antes da crise de 2009, este mercado estava
superaquecido com volumosas exportações
de chapas de granitos polidas, mesas, balcões e várias peças de granitos
trabalhadas sob medida para os importadores americanos.
O embarque se dava
através de containers e era grande a
movimentação de navios containeiros das mais diversas linhas, como MSC, Maersk,
CMA-CGM, Mitsui, Hamburg Sud, Cosco, etc
nos portos de Vitória/ES, principalmente no terminal de containers do TVV,
atual Login. Para este ano segundo pesquisas da OCDE a estimativa de
crescimento da economia americana deve girar em torno de 2% e o crescimento
mundial na média de 3%.
Portanto, está na hora
dos exportadores Brasileiros, retomarem seus contatos no exterior e aproveitar
este momento, já que contam com experiência adquirida neste segmento. O câmbio está favorável às
exportações e o mercado de frete marítimo está desaquecido, tendo em vista o
excesso da oferta de navios em relação ao baixo volume de cargas transportadas.
Embora a maior parte das vendas seja negociada na modalidade “FOB terms”, venda
FOB, contudo favorece o importador na hora de negociar o frete e o exportador
no contrato de venda da mercadoria em relação ao preço final.
Por outro lado, uma das
peculiaridades do mercado Americano é a exigência de certificado da madeira dos pallets e escoramento das chapas de granitos dentro do container. É necessário apresentar
certificado do Ibama(selo verde), atestando que a madeira foi adquirida de
forma legal, certificado de fumigação, confirmando
que a madeira foi fumigada, evitando assim a existência de insetos e outras
pragas nocivas ao meio ambiente, alem dos documentos já corriqueiros no
processo de exportação como Fatura comercial, certificado de origem, Carta de
crédito, seguro e outros documentos acordados entre exportador e importador.
A chave deste negócio, é
que ninguém sabe onde ela está, e reside no chamado seguro de crédito às
exportações (SCE) que é atrelado ao FGE – Fundo garantidor de Exportação,
ligado ao Ministério da Fazenda (lei 9.818/99). Os bancos não estão financiando as exportações e nem o
BNDES. Os bancos privados estão reduzindo suas margens de riscos, devido a
crise e perspectivas econômicas sombrias para o Brasil, e o BNDES que poderia
ser o protagonista deste negócio está elidido, devido as recentes inversões não
muito ortodoxas no mercado, principalmente em empresas que hoje enfrentam
graves perdas financeiras por estarem envolvidas em escândalos de corrupção.
Desta forma, existe uma
lacuna no mercado que pode ser preenchida pelo financiamento externo. Grandes
bancos Europeus estão com os cofres cheios, ávidos por grandes projetos e
financiamentos externos dependem das garantias a ser pactuada. Trata-se de variedade
de mercado que os governos dos países com economias mais desenvolvidas
preenchem através das chamadas ECAs – Export Credit Agencies (Agências
de Crédito à Exportação).
Essas agências se
organizam de diversas formas. Em comum, elas dispõem de financiamento e/ou
garantias públicas para apoiar as exportações de bens e serviços de longo
prazo, mas contando ainda com programas de curto prazo para micro e pequenas
empresas. No site da OCDE é possível
encontrar vários endereços de empresas fomentadoras de crédito, a saber: http://www.oecd.org/tad/xcred/eca.htm
Imperativo observar e
respeitar os prazos pactuados no contrato, sob pena de multa, cancelamento do contrato, litígios em tribunais alegando perdas, danos
e lucros cessantes. Uma boa dica para aqueles que estão pensando em exportar é
sempre estar atento aos termos do contrato internacional de venda e ao
transporte marítimo. Em uma venda na modalidade “FOB” em que a mercadoria tem
que ser entregue no costado da embarcação (navio), pelo exportador, já desembaraçada
pela Alfândega e pronta para embarcar.
Quem aponta ou indica a
embarcação e paga o frete marítimo e
seguro da mercadoria é o Importador da mercadoria. O exportador tem que
calcular seus custos relativos ao transporte interno, estufagem (colocar a
mercadoria dentro dos containers), seguro de transporte interno da mercadoria,
impostos (se houver), despesas com despachante e movimentação de containers
dentro do porto (capatazia), caso haja verificação física da mercadoria pela
Alfândega derivada de canal vermelho.
O exportador deve se
eximir de contratar o frete, a pedido do Importador (na condição FOB) no
sentido de evitar problemas com “demurrage” (multa pela demora na entrega dos
containers) e posterior cobrança de frete, caso o importador não honre o
pagamento. Existem litígios em tribunais em que o transportador marítimo cobrou
do exportador o pagamento do frete, o seguro, e multa pela demora na entrega
dos containers (demurrage) devido ao inadimplemento do importador que não
apareceu para receber a carga e também não pagou o frete marítimo. A empresa transportadora
marítima entrou com uma execução de cobrança em desfavor do exportador, pois
foi exatamente ele quem contratou o frete. É preciso estar atento aos detalhes.
Por fim, vale a pena
ressaltar outros mercados importantes que estão despontando, como o de
alimentos (carnes e derivados) a Russia, China e países do leste Europeu. Não podemos esquecer de mencionar o Iran, que
voltou ao mercado, após suspensas as sanções impostas pela União Europeia e
Estados Unidos, passando a ser um grande player para as importações de
commodities e seus derivados a partir do
Brasil. Contudo é preciso estar atento a carta de crédito e verificação de um
banco de primeira linha e o banco garantidor de crédito.
No mais, procure ajuda
nos sites do banco do Brasil ou Sebrae e conte sempre com a ajuda de uma boa
consultoria para evitar surpresas desagradáveis.
Dados sobre o autor:
Paulo S.Silvano Oliveira
Advogado – Consultor de
empresas
Extensão em Direito
marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)
“Expertise” em portos –
tendo atuado por 10 anos em portos da VALE. Empresas
De comércio exterior,
Armadores Gregos, Empresas de reparos navais, etc.
Linkedin: BR.linkedin.com/in/paulosilvano
WWW.abreuefranca.adv.br
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