terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

O BRASIL E O MUNDO / BRAZIL AND THE WORLD OVERVIEW



As recentes crises que o mundo vem enfrentando, ensejam mudanças geopolíticas crescentes, em que relevantes “players” globais se intercalam em busca de ser o protagonista  em um cenário político e estratégico, cada vez mais acirrado.

Os países da EU procuram equilibrar suas  economias e defender a proteção da moeda e de suas fronteiras nacionais, temos hoje um mundo em ebulição. A Rússia querendo expandir suas fronteiras, na ânsia de retomar antigas repúblicas soviéticas como, Ucrânia, Estônia, Letônia, Lituânia com receio do avanço da União Europeia e países que fazem parte da OTAN a suas proximidades.

O desejo de Putim é que estes países sejam uma espécie de zona neutra, um colchão de ar separando a Rússia do leste da Europa o que possibilitaria uma reação defensiva mais rápida em caso de guerra. Os conflitos no mar da China entre Japão e China na disputa de ilhas estratégicas estão por ora, levemente adormecidos.

A China reduziu seu crescimento do PIB a 7%, causando uma desaceleração mundial. O Japão está com uma economia morna, paradoxalmente aos países emergentes, buscando um aumento de inflação e consumo. A exceção da Índia, que promete um crescimento maior para 2015 próximo a 6.5% em meio as reformas na sua infraestrutura.

No Oriente médio temos o avanço da escalada do terrorismo patrocinado pelo estado islâmico e alqaeda, cujos tentáculos atingem o ocidente de forma brutal em atentados terroristas, matando civis e expandindo sua “franquia” no aliciamento de jovens sem perspectivas e visão de melhores oportunidades nas lacunas deixada pelo estado e sociedade civil na proteção e formação de um comportamento social equilibrado.

Na Africa, grupos insurgentes com forte apelo religiosos radicais como o “boko haram” dizimam vilas inteiras, matando velhos, mulheres e crianças numa limpeza étnica sem precedentes. Quando não matam, sequestram e escravizam as vítimas, principalmente jovens e crianças, como foi o caso das 200 meninas sequestradas pelo grupo e até o momento, não foi localizado o cativeiro.

Na União Europeia, há um clamor pelo afrouxo das amarras colocadas pelo banco central europeu, fundo monetário internacional e Comissão Europeia, principalmente a Alemanha que exigem o cumprimento severo das  metas fiscais aos países detentores de empréstimos vultosos junto a “Troika” que eles chamam de trio do mal.

Paises como Grécia, Espanha, Portugal e Itália, estão enfrentando dificuldades políticas e financeiras no cumprimento deste acordo, causando desemprego, perda do poder aquisitivo e endividamento das famílias, gerando graves problemas sociais.

O sonho de um só continente e uma moeda única, se desvanece a medida que cresce a insatisfação geral nestes países, resultando em uma busca de soluções totalmente contrárias em partidos de esquerda clamando por mudança, como foi o caso da coalizão liderada pelo partido Syriza na Grécia, elegendo o primeiro ministro Tsipras e sua equipe sem gravata, mas elegantemente vestida.

Por este mesmo caminho, anda o partido “Podemos” na Espanha, considerado hoje como a segunda força política que flerta com o Syriza e parece beber da mesma fonte e poderá surpreender nas próximas eleições espanholas em  2015. Seu atual líder Pablo Iglesias é profundo admirador das ideias de Thomas Piketty.

Aqui nas Américas, os Estados Unidos continuam evoluindo com a saída da crise, a economia vem mostrando sinais de reaquecimento,  a taxa de desemprego está caindo e o FED(banco central americano) tem emitido sinais que aumentarão a taxa de juros, o que reduzirá a quantidade de dólar nos mercados, trazendo como consequência a valorização de sua moeda e atração de investimentos para o que os investidores consideram como portos seguros. A redução ou suspensão do embargo a Cuba, possibilitará o investimento e desenvolvimento de novos negócios em Cuba e países caribenhos.

Na America Latina, os paises andinos como Chile, Peru e Bolivia mantiveram suas economias em níveis sustentáveis com média de crescimento de 5% PIB ano, principalmente devido ao bloco Aliança do Pacífico (Chile, Colombia, Costa Rica, México e Peru) e as trocas comerciais com os mercados asiáticos, principalmente a China.

América do Sul é o patinho feio da economia mundial, a Argentina enfrentando graves problemas econômicos com rebaixamento de sua nota pela Standard & Poor´s para “SD” (selective default ou calote seletivo) não consegue refinanciar sua dívida. O governo da presidente Kirchnner enfrenta graves acusações de ter cooperado com terroristas Iranianos de acordo com afirmação do promotor argentino Alberto Nisman, cuja morte ainda é um mistério.

Venezuela, esta, está em frangalhos, com as instituições totalmente destruídas, um sistema político autocrático e uma economia cambaleante, totalmente dependente do petróleo que por azar da Venezuela está com preço em baixa, cotado a US$ 50,00 o barril. O pais atravessa uma das mais graves crises institucionais, correndo sérios perigos em resvalar para uma guerra civil, tamanho o descontentamento de sua população com o atual governante.

No que concerne ao Brasil, a situação não é menos agravante, a corrupção grassa pelas veias do país contaminando quase todo o setor público e privado de grandes empresas que negociam com o governo. Temos uma classe política com imagem profundamente desgastada, o governo perdeu sua base política na câmara, o que vai dificultar a aprovação das medidas de austeridade fiscal e pode comprometer a meta de superávit primário projetada para 2015 em 1.2% do PIB.

O cenário para este ano é desolador, com crescimento zero, inflação acima do teto da meta, haverá desemprego e redução da produção industrial. O que fazer? Trabalhar, trabalhar e reduzir gastos. Lamentavelmente a atual equipe economica se ocupará em corrigir as decisões e erros de estratégias do governo anterior, terá que sanear e estabelecer os princípios macroeconômicos da economia, que foram derrubados  pela antiga equipe de governo, e isto leva tempo.

Não sei por que o PT insistiu tanto em ganhar as eleições passadas. Talvez não tenha lido com atenção “O Príncipe” de Maquiavel, em que para um governo tirano e de medidas austeras, o príncipe deveria nomear um duro governante, após o sofrimento do povo, clamando por alivio, apareceria o príncipe, tiraria o governo anterior e proporcionaria alívio, sendo depois aclamado e adorado pelo povo. 

Outro erro de estratégia do PT; teria lucrado mais, se o PSDB tivesse ganhado as eleições. Qualquer  dos partidos PSDB ou PT que fosse vitorioso no pleito, estas reformas teriam que ser implementadas de qualquer forma.

Concluindo, o globo terrestre está bem, mas os governos estão em alvoroço, estamos ainda vivendo sob densas névoas, nada está concreto em termos de decisão estratégica, Pois faltam elementos e evidencia precisas para uma tomada de decisão mais assertiva. Os países e blocos econômicos estão repensando seus modelos na busca de soluções para seus problemas internos.

Existe ainda um grande vácuo de poder, antes era um mundo bipolar com Estados Unidos e antigas Repúblicas Soviéticas disputando a hegemonia do poder e sistemas. Atualmente vivemos um mundo multipolar, onde vários países se intercalam neste jogo político, em que a presença do inimigo, no passado representada por um pais ou nação, hoje ele está oculto na figura  de grupos terroristas, falta consenso e a regência de um grande líder mundial e este, ainda não apareceu.


Dados do Autor:
Paulo S.Silvano Oliveira
Advogado
Extensão em Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)
“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE.
Empresas de reparos navais e Agencias marítimas.
Linkedin: BR.linkedin.com/in/paulosilvano

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

THE NEW DRIVERS OF EUROPE’S GEOPOLITICS

THE NEW DRIVERS OF EUROPE’S GEOPOLITICS



For the past two weeks, I have focused on the growing fragmentation of Europe. Two weeks ago, the murders in Paris prompted me to write about the fault line between Europe and the Islamic world. Last week, I wrote about the nationalism that is rising in individual European countries after the European Central Bank was forced to allow national banks...Read More at link below

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

CARRIER OR OPERATOR LIABILITY INSURANCE

CARRIER OR OPERATOR LIABILITY INSURANCE

 

  
The underwriters can subrogate on behalf of the insured on the events of claims or loss. The underwireters Will assume all liabilities and payment of the claim, thereupon, they shall be entitled to acting on behalf of the insured and regress against  those who gave cause to the damages, according to Brazilian civil Law. Lets take as example the fire occurred in whatever wharehouse port, where defined goods are stored.

The goods stored in port areas, mainly for  imported purposes  waiting the usual procedures for Customs clearance, or be removal to the bonded warehouses. While in port or warehouses, cargoes must be handled by ports operator only inside the port yard, the international transport insurance Will cover the cargo upto the discharge of goods at the destination port( asper INCOTERMS)henceforth, the warehouse trustee Will assume all responsabilites on the cargoes in their custody up to be delivered to the consignee or importer assigned in the Bill of lading(B/L).This is the most appropriate way and indicated, as exporters and importers need a safe spot, with quick response. The speed of business in international trade does not support delay requires a lot of skill by the operators.

Exports in the FOB condition used to guarantee insurance cover of the goods up to the loading ports, in order to avoid risk for damages on inland transport. Once the goods are delivered to the port warehouse trustee, the risk and liabilities shall be assumed by the port trustee.(joint liabilities). Therefore, its allowed to the shippers/exporters to extend the insurance cover to the port yard, in order to minimese risks. In the export FOB, left to exporters rely on insurance third companies for which the goods were delivered. Sometimes, these companies have not always safe with sufficient amounts to meet all affected, should any claim arise and brought huge losses to various companies.

Imports whose insurance were hired in Brazil, are guaranteed while the goods are in the port area, for the period of risk covered in the insurance policy. Importers who trade on CIF base, will have to check the policy given by the exporter abroad, where the coverage limits, invariably with the loading port or unloading at the port or airport of destination, depending on the contract terms.

Should any claim or loss occrurrence, such fire or any other damages to the goods, the risk insured  being driven by international transport insurance, or by ports underwriters it would certainly be paid off after the claim regulations procedures. Therefore, it is much safer to rely on your own insurance company. Should any claim arise, the insurance company Will settle the amount more fast and Will be subrogating in the proper insured rights to regress against who gave cause to the damages, according to Brazilian law in force.  Usualy, the proper insurance policy provide a clause enable the underwriters acting on behalf of the principal policy holder. 


Dados sobre o autor:
Paulo S.Silvano Oliveira
Advogado –
Extensão em Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)
“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE.
Linkedin: BR.linkedin.com/in/paulosilvano


segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

FRENCH JEWS MOVING BACK TO ISRAEL

Following the recent terror attacks in France, more French Jews than ever before are planning on emigrating to Israel. Life there is expensive and far from perfect, but anti-Semitism in Europe, say many, is becoming intolerable.

Photo Gallery: A New Life in Israel

El Al Flight 324 landed a full three hours ago, but Lucie Podemski is still waiting for her father to emerge. She is sitting in a café in the Tel Aviv airport along with a balloon she brought along for the occasion. "Welcome," it says. Suddenly, she receives ....READ MORE

http://www.spiegel.de/international/world/jewish-immigration-to-israel-from-france-rising-after-attacks-a-1015014.html

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

FLUXOGRAMA DE EXPORTAÇÃO / EXPORT FLOW CHART

FLUXOGRAMA DE EXPORTAÇÃO / EXPORT FLOW CHART

Para aqueles que operam com comercio exterior, tais como Exportadores, Importadores, Agentes de cargas, NVOCC, Operadores Portuários, Trabalhadores portuarios avulsos, Despachantes e outros intervenientes no processo de despacho aduaneiro. O diagrama abaixo, mostra um perfil das operações de exportação, tendo como exemplo uma exportação hipotética de sacas de cafe em containers na modalidade venda "FOB".

Importante ressaltar que nesta modalidade, a entrega da mercadoria corre por conta e risco do exportador até transpor a amura do navio no porto de embarque designado. Embora não pague o frete nem o seguro maritimo, existem outras despesas que o exportador terá que arcar, tais como: custo com o transporte interno, ovação da mercadoria e transporte até o porto de embarque, pagamento ao despachante para proceder com o despacho junto à Alfândega, tarifa do Siscomex, possíveis custos de capatazia, caso o despacho da mercadoria caia em canal vermelho da Alfândega, e precise fazer remoção das unidades dentro do porto(capatazia).

No caso de cargas gerais ou a granel (break bulk). Além dos custos descritos acima, exceto a ovação, também vai incidir o custo com vistoriadores (surveyors) para resguardar a boa condição e armazenagem das cargas em relatório de vistorias, evitando assim futuros "claims" pelo importador, no evento de aparecimento de danos à carga durante a viagem ou durante o processo de estivagem. No que concerne ao despacho aduaneiro para carga geral ou a granel, Se não for possível determinar a quantidade previamente ao embarque, poderá ser utilizado o regime de despacho antecipado conforme regulado pela Instrução normativa da receita Federal -IN/SRF 52/1994 em seu art. 52 parágrafo único (alterada pela IN-SRF 510/2005) possibilitando o uso da declaração de despacho "DE" a posteriori.











Dados sobre o autor:

Paulo S.Silvano Oliveira
Advogado
Extensão em Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)
“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE.
Empresas de reparos navais e Agencias marítimas.
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sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

O TRANSPORTE MARITIMO DE MERCADORIAS / SEABORNE TRANSPORT LIABILITIES





O TRANSPORTE MARITIMO DE MERCADORIAS

O transporte marítimo internacional de cargas, hoje, responde por aproximadamente 93% do comércio mundial. É consenso geral que as vias marítimas, fluviais ou lacustres representam em custo benefício de forma mais otimizado em relação à quantidade e volume de mercadoria transportada. No Brasil, apesar da imensa costa e do grande complexo portuário, como destaque a figura do porto organizado (antiga denominação de porto público, com o advento da lei 8.630/93, posteriormente revogada pela lei 12.815 de 2013)  que regulamentou a figura do porto organizado, operador portuário, Ogmo dentre outras providencias, o modal mais utilizado ainda é o rodoviário, apesar do auto custo do frete e das precárias estradas brasileiras.

No passado, o transporte marítimo era considerado uma aventura, devido a insuficiência de instrumentos de navegação e cartas náuticas, tendo de contar com pilotos experientes para se guiarem pelas estrelas e outros astros. Os primeiros navegadores que se destacaram no passado foram os povos Fenícios, que eram excelentes comerciantes, pois estudavam com afinco as necessidades de seus clientes para fornecer-lhes exatamente aquilo que precisavam neste período, foi criado a “Lex Mercatoria”. Estes povos dominavam o mediterrâneo, sendo depois suplantados pelos Gregos. Mais tarde com o advento das grandes navegações e descobertas, destacaram-se os Portugueses, Espanhóis e Holandeses, criando novas rotas marítimas, descobrindo novos povos e mercadorias.

Hoje em dia a expedição marítima não é mais considerada como aventura, dado o grande aparato tecnológico utilizado nos navios, inclusive contando com boletins metereológicos fornecido via satélite. Não obstante, as avarias e danos ainda ocorrem às mercadorias, causando arrepios aos contratantes do frete marítimo (exportador ou importador). Citando Eliane M.Octaviano Martins, curso de direito marítimo, vol. II, pg. 247 “entende-se por contrato de transporte marítimo internacional de mercadoria aquele pelo qual uma empresa transportadora (Carrier) se obriga mediante remuneração (frete) a transportar por mar, de um porto de origem ao porto de destino, certa quantidade de mercadoria”.

O tipo mais comum que evidencia um contrato de transporte é o conhecimento de embarque, mais conhecido como Bill of Lading ou BL. Em regra, é um contrato de adesão, pois as cláusulas já vêm estipuladas, bastando tão somente aderi-las. É regulado internacionalmente pela convenção de Bruxelas ou regras de Haia de 1924. No Brasil os dispositivos legais que regulam este documento estão inseridos em nosso código comercial (datado de 1850) e especialmente, no Decreto 19.473 de 1930 e posteriormente alterado pela lei 9.537 e 9.538 de 1997 que trata dos conhecimentos de transportes de mercadorias, segurança do tráfego aquaviário e Tribunal Marítimo.

No que concerne a responsabilidade do Transportador Marítimo, nos remetemos ao art. 749 do código civil/2002 que fala sobre os cuidados e diligências no transporte de coisas e no dever de entregá-las em bom estado no prazo estipulado. Quando isto não acontece, nasce a obrigação de indenizar. Não é raro, alguém comprar uma mercadoria no exterior, com prazo de entrega estimado em 30 dias e recebê-la depois de decorridos 40 dias e ainda com avarias ( mercadoria em falta ou danificadas) Neste caso, a quem recorrer de quem será a responsabilidade no campo jurídico para que possa suportar os custos de uma possível indenização. Se do operador portuário, do Transportador marítimo, do depositário, que não teve a diligência de verificar quando de sua descarga.

Estes assuntos precisam ser levados em conta, quando se deseja realizar um processo de exportação ou importação O conhecimento dos INCOTERMS (termos que delimitam as responsabilidades entre exportador e importador ou vice-versa). Deve-se ficar patente que a exportação representa segura alternativa para a diluição de riscos entre diferentes mercados, contribuindo para que planejamentos realizados por empresas exportadoras se desenvolvam sem sobressaltos. Sempre levando em consideração que o processo de exportação ou importação, não é um tapa buracos, mas um planejamento de médio e longo prazo, para adquirir competitividade no exigente mercado internacional, conquistar e manter clientes.

Dados sobre o autor:
Paulo S.Silvano Oliveira
Advogado –
Extensão em Direito marítimo (transporte marítimo, oil & gás, avarias, etc)
“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE.
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terça-feira, 13 de janeiro de 2015

BILLIONS TO BUST - A good book for reflection



Billions to Bust—and Back: How I Made, Lost And Rebuilt a Fortune, And What I Learned on the Way. By Thor Bjorgolfsson with Andrew Cave. Profile Books; 244 pages; $29.95 and £20. Buy fromAmazon.comAmazon.co.uk
IN MARCH 2007 Thor Bjorgolfsson celebrated his 40th birthday. He flew 120 friends to Jamaica on a Boeing 767 with business-class seating only. James Bond (really Sean Connery) delivered a video greeting. Jamiroquai, 50 Cent and Bob Marley’s son, Ziggy,..READ MORE, BELOW